Refleções sobre XX Congresso PCUS

Carta do nosso leitor Isidoro P Cortegoso, da Galiza.

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Refleções sobre XX Congresso PCUS

Eu o que creio é que o sucedido nesse XX Congresso nao foi a causa senao o efeito de que algo nao estava a funcionar na URSS correctamente.Se esse congresso foi uma tremenda equivocaçao,é porque algo grave estava a passar e que nao se conseguia percever.Sempre sucede o mesmo,jà seja a nível individual jà seja a nível colectivo.Cando algo grave está a suceder e nao se perceve com exactitude a origem e a causa dos problemas,caé-se indefectivelmente nas paranoias,acaba-se-lhe perdendo o respeito e o amor às pessoas que mais se preocupárom e responsabilizárom pela felicidade dos seus

Eu creio que o verdadeiro erro dos comunistas soviéticos dos anos sessenta foi nao comprender que esse XX congresso era uma sinal de alarma,e que era necessário investigar a fundo sobre a sociedade que se estava a construir para determinar com total e absoluta exactitude a raiz do problema.Se houvessem seguido os princípios marxistas e se pugessem a investigar na economia da URSS,à procura da causa profunda dos erros que se cometérom no XX Congresso quiçá se pudesse evitar o desastre que aconteceu depois.Hai que ter em conta que depois do XX Congresso nao todo fórom fracassos.O socialismo trunfou em Cuba,com a inestimável ajuda da URSS,África foi liberada do colonialismo.O fascismo foi derrotado em Portugal e na Espanha,o imperialismo foi derrotado no Vietname.Em todos estes acontecimentos os comunistas soviéticos tivérom importante relevância,e todo isso sucedeu depois do XX Congresso do PCUS.

Màs o fim era inevitável,porque renunciou-se ao espírito marxista de investigar na teoria e na prática económica a causa dos erros.Procedo,jà que logo,a enviar-te a intervençao que tinha elaborado no VIII Encuentro de Economistas de La Habana,e à qual renunciei pelos motivos que te expliquei em anterior correio e que suponho recebirias,embora nao me comunicas-te acuse de recibo.

"Na teoria económica do socialismo de planificaçom centralizada existe um erro gravissimo cujas conseqüências sobre a história do socialismo real estám ainda por analisar,pero que com toda certeza tivérom muito que ver com o derrumbe do COMECOM.

Oscar lange,o mais afamado teórico,que eu conheço,da época da URSS,afirma em "sobre a teoria económica do socialismo" o seguinte :"assim, pois,em uma economia socialista,os preços contáveis,longe de ser arbitrários,tenhem o mesmo carácter objectivo que os preços de mercado em um régime competitivo.Qualquer erro cometido polo Departamento de Planificaçom Central ao fixar os preços decrarar-se-há de uma maneira objectiva-mediante um défice ou um excedente físico da quantidade da mercadoria ou recurso em questom-e deveria ser corrigido com o mesmo fim de que o processo produtivo funcione com suavidade...

"O nosso estudo sobre a determinaçom dos preços de equilíbrio em uma economia socialista monstrou que o processo de determinaçao do preço é completamente análogo ao que tem lugar em um mercado competitivo.O Departamento de Planificaçom Central realisa as funçons do mercado.É ele quem estabelece as regras para combinar os fatores de producçao e eleger a escada de producçao de uma pranta,para determinar a producçao de uma indústria,para a assignaçao dos recursos e para o uso paramétrico dos preços na contabilidade.Por último,fixa os preços de modo que se equilibre a quantidade demandada e oferecida de cada mercadoria.De aí que a substituiçao das funçoes do mercado pela planificaçao é perfeitamente possível e viável".

Até aquí,afirmo eu,todo é perfeito,nada que objectar.Os orgaismos de planificaçom central fam,em base a previssons de consumo e cálculo de custos,os planos de producçom.Só que como é lógico,nunca vao coincidir as quantidades produzidas com as demandadas aos preços estipulados.O normal é que,ou haja escasseza,ou excesso.O que obriga a fazer ajustes.Os capitalistas tenhem-no moi fázil.Aquel capitalista que tem excesso de procura,sobe os preços e acrescenta a producçao atraendo à sua empresa a novos trabalhadores mediante melhores salários.Aquel capitalista que tem excedente reduze a producçao e os salários.

Màs,que sucede no modelo teórico de Oscar Lange?.Oscar lange afirma que um défice ou um excedente deve ser corrigido.Màs como?.Nao só nao dí como ,senao que vai assegurar-se de que nao se corriga.

Que o diga ele pessoalmente: "Dois problemas requírem uma atençao especial.O primeiro refiré-se à determinaçao óptima do dividendo social.Suposta a liberdade de eleiçao de ocupaçao".

Se se supóm a liberdade de ocupaçao do trabalhador,com a que estou totalmente de acordo em uma situaçao de normalidade e estabilidade entendida no senso de que nao se precissa militarizar a economia,se se supóm essa liberdade de ocupaçao significa que o socialismo nao pode deslocar militarmente trabalhadores de uma empresa excedentária a outra deficitária.E se nao se pode deslocar militarmente:como fázer?.O lógico seria fazer como fam os capitalistas,subir os salários das empressas com escassez de mao -de-obra e baixar os das excedentárias.Pero nada disso propóm Lange.Todo o contrário.Ao menos isso é o que se deduze desta a sua afirmaçao:

"O dividendo social deve ser distribuido de modo que nao exerza nenguma influência na eleiçao de ocupaçao.O dividendo social pagado aum indivíduo deve ser completamente independente da sua eleiçao de ocupaçao".

Isso significa,aponto eu,que como o trabalhador de Lange vai ganhar o mesmo em uma empresa excedentária que em uma com escasseza,será impossível ir adaptando com agilidade a producçao à demanda da povoaçao.Aí está a razao das tristemente célebres "colas" nos postos de venda de artigos de consumo da povoaçao na época soviética.

Oscar Lange comete um gravissimo erro teórico,ao independizar o salário da necessidade social do produto no que ele se reproduze.Nao entendeu a essência da célebre frasse marxista-engeliana :"a cada quem segundo o seu trabalho".Marx e Engels,que investigárom a fundo o trabalho explicárom que o capitalista nao paga o valor do trabalho senao o valor da força de trabalho.

A essència da diferença entre o capitalismo e o socialismo está em que: a proposta de Marx e Engels agora o trabalhador vai cobrar em funçao do valor do seu trabalho(deduzida a mais-valia,evidentemente),mentres que no capitalismo puro o obreiro recebe o necessário para reproduzir o valor da sua força de trabalho.Na prática,os capitalistas,obrigados pela competência e a escassez pagam salários desiguais,em funçao das necessidades do mercado,pero a tendência é a limitar o preço do trabalho ao importe necessário para a sua reproducçao,é dizer,igoalar os salários,independentemente da ocupaçao.O que sucederia na situaçao de equilíbro.

Marx e Engels dim que no socialismo: "a cada quem segundo o seu trabalho".Evidentemente está-se a referer ao trabalho socialmente necessário,.Pelo tanto se é mais necessário um trabalho que o outro,a retribuiçao nao pode ser a mesma.

Oscar lange propóm,camuflado de socialismo,um modelo salarial de capitalismo puro,que é o que desejariam todos os capitalistas, pagar só o valor da força de trabalho,e nao o trabalho como trabalho socialmente necessário,e pelo tanto necessariamente desigual em funçao das necessidades sociais que se manifestam no mercado.

Este gravissimo erro teórico de Oscar Lange condeava irremediavelmente ao socialismo do comecom à morte,porque em realidade estavá-se a praticar,salarialmente, o puro capitalismo,o capitalismo de equilíbrio,smithiano,e nao as fórmulas de Marx-Engels.Evidentemente nao era capitalismo porque a mais-valia nao se apropriava individualmente,màs as conseqüências de manter esse modelo salarial nao marxista acabariam-se pagando muito caras.

Agora bem,podemos acusar a Oscar Lange de homicídio involuntário ou de assassinato com alevosia.Eu apontó-me à teoria do assassinato porque Oscar Lange era craramente um impostor da teoria económica marxista.

Marx explicou.e demonstrou,como o modelo de competência capitalista dá lugar à apariçao de umha taxa geral de lucro,de jeito que a mais-valia obtida por cada capitalista individual no seu centro de trabalho ,e que depende do nº de trabalhadores e da taxa de mais-valia,é posteriormente redistribuida,através dos mecanismos da competência entre os capitalista até que todos se repartem uma massa de mais-valia proporcional ao capital investido.O sistema estabelece,deste jeito,uma taxa geral de lucro igoal para todos.Os lucros extraordinários só se obteriam em situaçao de desequilíbrio,naquelas ramas onde se produze excesso de procura e os empresários aproveitam para obter lucros extraordinários.

Màs Lange esquece esta realidade perfeitamente exposta por Marx no capital e afirma pelo contrário que :"os lucros empresariais sao nulos em equilíbio".Isto é desconhecer a teoria marxista,em equilíbrio o que sao nulos sao os lucros extraordinários,.màs nao os correspondentes à taxa geral de lucro.

Por este motivo apontó-me à tese de que Lange participou alevosamente no assassinato do socialismo.Demasiados erros teóricos em um texto tam curto como para pensar que era um inocente e estúpido economista.

Estos erros gravissimos mantiverom-se ocultos e inoquos mentres a economia soviética era uma economia militarizada pelas circunstâncias da "guerra fria".Uma vez que essas circunstâncias desaparecem e procede aplicar a teoria marxista sobre o trabalho,nao se fai,devido a que economistas teóricos como Oscar Lange deixárom uma herdanza envelenada aos economistas.Sao eles,e nem Stalim,nem o XX Congresso do PCUS os verdadeiros responsáveis do derrumbe da URSS.Todos os erros políticos que se cometérom fórom "danos colaterais" motivados por esses gravissimo erros nos fundamentos da teoria económica .

Recebe um abraçao da minha parte e saudaçoes ao Partido Comunista.

Isidoro Padim Cortegoso

Vigo   Galiza