Posição de Os Verdes Face à Remodelação Governativa

Posição de Os Verdes Face à Remodelação Governativa

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Face à notícia de que a remodelação do Governo não se cinge ao Ministro da Defesa, mas também que se alteram os Ministros da Economia, da Saúde e da Cultura, e que o Ministro do Ambiente acumulará a pasta da transição energética, o PEV tem a dizer o seguinte:  

As vésperas da entrega e da discussão do Orçamento de Estado não parece ser o momento mais adequado para remodelações governamentais, tendo em conta a necessidade que o Parlamento tem de esmiuçar as diferentes estratégias e rubricas do Orçamento, e que o fará agora com Ministros que não participaram na elaboração desse documento nas respetivas pastas que agora assumem.

Não obstante essa questão da oportunidade, a responsabilidade da composição do Governo é do Primeiro-Ministro, pelo que compete a este avaliar da continuidade ou não dos membros do Governo. Segundo está a ser anunciado, a saída dos Ministros em causa resulta de pedidos dos próprios, o que, nestas circunstâncias, seria difícil o Primeiro-Ministro não aceitar ou prolongar. 

Os Verdes têm verificado que a mudança de ministros não tem correspondido, ao longo dos anos e dos Governos, a mudanças de políticas, e o que se torna mais importante, muito para além de um pronunciamento sobre os nomes em concreto, é garantir um caminho de investimento e de relação da tutela com os seus destinatários que seja dignificante para o desenvolvimento do país - essa discussão far-se-á também a propósito do Orçamento de Estado.

Quanto ao facto de o Ministro do Ambiente acumular agora a pasta da energia, não é uma novidade em termos governativos, na medida em que essa solução já foi opção de anterior Governo. O que é fundamental para o PEV, neste caso, não é a acumulação destas pastas, mas sim o que se faz com a sua tutela. Por exemplo, em relação à pesquisa de petróleo ao largo da nossa costa, julgamos que o agora Ministro do Ambiente e da Transição Energética deveria posicionar-se pela salvaguarda dos valores ambientais, sociais e da economia tradicional, e não pelos interesses do consórcio ENI/Galp, e também pela descarbonização efetiva do país.

O Partido Ecologista Os Verdes