O futuro precário do estado-nação (2)

A revolução industrial desenvolve novas estruturas políticas - a colonização extensiva a todo o planeta, o domínio diversificado das burguesias através do parlamentarismo ou de ditaduras, sempre com a vulgarizada utilização da guerra, da violência contra os trabalhadores e os povos colonizados. 

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Do ponto de vista económico, o capitalismo liberal, produz os cartéis, o imperialismo e desenvolve fórmulas de fusão das funções económicas e políticas através do capitalismo de estado e do fascismo.

Os Ocidentais apresentam-se como os construtores da História, os únicos com capacidade para definir o futuro e, portanto, os portadores da universalidade.

B - O imperialismo e os seus limites

8- Revolução Industrial

Ao conjunto destas fundas alterações ao nível da produção (máquina de fiar, máquinas a vapor, e construção de canais, entre outras), do trabalho e da tecnologia designou-se Revolução Industrial e decorreu durante um século, a partir da segunda metade do século XVIII[1], época em que se inicia o primeiro ciclo desenhado por Kondratiev[2] para caraterizar o carrossel capitalista, com períodos de expansão e outros de contração da atividade económica, com marcados efeitos no bem-estar social e no âmbito da política e da conflitualidade militar.

Voltando a Inglaterra, a Revolução industrial e o salariato conduziam os trabalhadores para uma grande precariedade de vida e para uma forte consciência coletiva da sua condição. No norte do país decidiram eleger, fora do quadro legal, deputados para o Parlamento, que os representassem; e, quando em 1819, se reuniram 100000 trabalhadores em Manchester, o Estado, através da cavalaria, interveio para estabelecer o poder das classes possidentes no que se veio a chamar o massacre de Peterloo. 

Dos episódios atrás referidos resultam ensinamentos inesquecíveis e estruturais para enformar a relação entre o trabalho e o capital, entre a multidão e as instituições que representam os interesses do capital.

·     O poder do capitalismo marcava o seu caráter anti-social, como uma constante que se vem mantendo, passados quase dois séculos; isto é, sempre que os interesses do capital estão em jogo, as classes políticas mostram invariavelmente que são aqueles interesses que devem defender, doa a quem doer - trabalhadores, erário público, ambiente. 

·     O Estado não mais deixaria de ser o capitalista coletivo que hierarquiza, organiza e agrega politicamente a primazia estratégica dos interesses do capital; e como tal, o dedicado pastor e repressor da multidão. Peterloo pode significar também como é ilusório imaginar o Estado como um benfeitor da multidão; mesmo quando atualiza salários mínimos ou abre uma escola; apenas acarreta com aqueles custos para garantir a serena continuidade da maximização do lucro.

·     Finalmente, tornou-se clara a necessidade de uma luta autónoma dos trabalhadores face às instituições estatais, bem como de estruturas democráticas de decisão e de organização, paralelas às dos capitalistas e das classes políticas. Ficou claro que não é possível extinguir o capitalismo como evolução natural das suas próprias estruturas, como mais tarde se viria a admitir (Bernstein e Hilferding); e que a substituição de capitalistas privados por grandes instituições monopolistas (Hilferding) ou pelo próprio estado (Lenin, Trotsky, Bukharin, Varga e Stalin), não altera em nada a precariedade de vida dos desapossados. 

9 - A construção do imperialismo

A Inglaterra viria a mostrar-se, em meados do século XIX, como o estado-nação dominante. Internamente, o modelo inglês, conjugava um criativo poder legislativo da burguesia, em sintonia com um monarca sem pretensões de regresso ao absolutismo, ainda muito presente na Europa continental. Essa unidade materializava-se num bloco hegemónico bipartidarizado - que ainda hoje está presente no país - que desenvolvia o expansionismo colonial e o poder militar, sobretudo através do domínio dos mares, no seguimento de Trafalgar e Waterloo com a consequente derrota das tentativas francesas de chegar à hegemonia global. Essa hegemonia compreendia um Estado repressivo no capítulo da gestão da força de trabalho. 

Por seu turno, a entrada no capitalismo industrial gera uma luta autónoma dos trabalhadores, pela redução do tempo de trabalho e pelos direitos políticos; o aparecimento do Manifesto do Partido Comunista em 1848 traduz a sua autonomia como classe social, numa lógica internacionalista, com recusa do nacionalismo e com a defesa da apropriação da propriedade privada dos meios de produção. A primeira aplicação prática dessa autonomia viria a mostrar-se de modo efémero em 1871, com a Comuna de Paris, na qual, entre outras medidas, se aprovaram, a redução da jornada de trabalho, a igualdade entre os sexos, a abolição da pena de morte, a eleição dos juízes, a educação gratuita, laica e obrigatória, que a nacionalidade não seria ser tomada em conta, a abolição do exercito regular, as igrejas transformadas em locais de debate... Para derrubar a Comuna, o governo francês escorraçado para Versalhes pelos sublevados, fez um armistício com os prussianos que o haviam derrotado e os últimos libertaram militares franceses aprisionados, para se lançarem, em conjunto sobre os communards: no final da repressão contavam-se 80000 mortos, na maioria executados e, esse número não foi maior porque se teve medo de uma epidemia.

O modelo político inglês, pelo seu sucesso, inspirava as outras burguesias, interessadas na partilha dos mercados globais ou pretendendo maximizar o seu espaço no cenário europeu, sobretudo para os mosaicos plurinacionais otomano e austro-húngaro, visando o seu desmantelamento e vantagens comerciais. Para tal, surgiu o princípio da correspondência "cada nação com o seu estado" que se aplicou na Europa Oriental, primeiro à Grécia e depois à Sérvia, à Roménia e à Bulgária, ao mesmo tempo que favorecia a unificação italiana.

Esse período iniciado com as revoltas de 1845/8, na Europa, correspondeu a mudanças no sentido de monarquias liberais, com a evidente preponderância das respetivas burguesias; e tentativas de constituição de estados-nação ou de acesso a direitos elementares de cidadania e democracia na Hungria, na Itália, entre checos, polacos  e alemães, estes últimos, integrados numa vetusta Confederação Germânica. 

A nova vaga de inovações tecnológicas na segunda metade do século XIX (navios e comboios a vapor, aço, telégrafo, máquinas ferramentas e outras) promoveu grandes avanços na produtividade e exigiu maiores qualificações aos trabalhadores, bem como enormes volumes de capital, geradores da constituição de conglomerados e monopólios, que deram origem à segunda onda de Kondratiev.

A fase descendente daquela onda desenvolve-se, passado o impulso da construção de grandes infraestruturas ferroviárias ou dos canais e, na sequência, surge a depressão, com uma grande crise financeira, com quebra do investimento, redução do crédito concedido e baixa das taxas de juro, num período que vai de meados da década de 1870 até 1896. Daí resultará a criação de cartéis e a grande concentração de capital que irá favorecer o surgimento de novas atividades baseadas no petróleo na química e na metalurgia pesada com a energia do vapor a ultrapassar a hidráulica, com a substituição do ferro pelo aço e construção de redes de águas residuais. 

A terceira onda de Kondratiev arranca no final do século XIX como recuperação da crise financeira atrás referida. Entra-se no período áureo do imperialismo até à I Grande Guerra, à qual se segue um novo período depressivo que só termina, efetivamente com a desenfreada produção de armamento no contexto da II Grande Guerra; e, pesem embora as políticas keynesianas (avant la lettre) tomadas nos EUA e na Alemanha nazi, que abordaremos mais adiante.

Os cartéis industriais interligam-se com o capital financeiro, assumem uma relevância enorme, desmentindo as líricas ideias de Adam Smith sobre a concorrência perfeita. Essa concentração de capital para se reproduzir, exige a mobilização dos seus respetivos Estados e classes políticas na defesa dos seus interesses, contra o conjunto dos trabalhadores e no favorecimento nas disputas dos mercados exteriores. Surge um capitalismo muito concentrado, agressivo, com grupos nacionais rivais, em acerada concorrência pela partilha dos territórios politicamente frágeis ou "sem dono" e com os respetivos Estados atuando como mandatários daqueles cartéis, os seus campeões nacionais. Esta acerada luta tem poucos participantes no topo: na Europa, a Inglaterra, a França e a Alemanha que, emergindo como vencedora da guerra com a França, poucos anos antes, com enorme pujança industrial e grande população, aspirava a ter territórios coloniais em África e aceder aos seus recursos, para além dos EUA e de um surpreendente Japão que, em poucas décadas, passa de estruturas feudais para um imperialismo muito agressivo, em disputa com as potências ocidentais, na frágil China e, humilhando a Rússia com uma derrota militar em 1905. Seguem-se na hierarquia, na Europa, várias potências médias, como a Rússia, a Áustria-Hungria e o Império Otomano; e estados-nação de menor gabarito mas com possessões coloniais, como a Espanha, desapossada pelos EUA das suas possessões na América e no Oriente, na passagem do século e, Portugal. 

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