No Brasil, 'mineradora da morte' foi multada 19 vezes, em 15 anos, e nunca pagou as multas

VITORIA/BRASIL - Inocente ou conivente é aquele que acha ser a poluição um problema de saúde publica apenas dos moradores de Camburi, em Vitória, no Espírito Santo, Sudeste do Brasil. A poluição do ar e do mar não é um privilégio dos moradores de Vitória, é, também, dos moradores de Vila Velha, Serra, Cariacica, etc. 

Classificada como 'mineradoras da morte', devido ao rastro de destruição, morte e crime que lesa o meio ambiente e a pátria, a Samarco, Vale e Acellor Mittal imperam, soberanas e magistrais sem que seus diretores responsáveis pelos crimes que vêm praticando há anos sejam presos, julgados, condenados e trancafiados em presídios para cumprirem penas mínimas de 30 anos por crimes contra o meio ambiente, a cidadania, a saúde pública e o povo capixaba. 

Na verdade, eles continuam livres, leves e soltos, imunes a tudo e a todos os que ousem incomodá-los. Mas, com certeza, um dia surgirá um justo juiz que vai fazer a justa, fiel e verdadeira justiça dos homens e trancar esses criminosos na cadeia. 

Reportagem da jornalista Katilaine Chagas publicada em A Gazeta sob o título "Vale recebeu 19 multas, no ES, em 15 anos e não pagou nenhuma", expõe o poderio dessas 'mineradoras da morte' diante do poder publico.

As multas foram aplicadas por Vitória, Serra e Iema. A mineradora diz que está recorrendo das multas. A Vale possui pelo menos 19 multas aplicadas pelos municípios de Vitória, da Serra e pelo Instituto Estadual de Meio Ambiente (Iema) ao longo dos últimos 15 anos e não pagas pela mineradora. Todas estão relacionadas de alguma forma a danos ao meio ambiente.

O cálculo não inclui as cinco ultimas multas que somam R$ 34.236.715,96. Na ocasião, a Arcelor Mittal também sofreu sanções de igual valor.

Antes dessas multas, a mais alta foi aplicada pelo município da Serra, onde a Vale também não pagou a multa de R$ 4.602.300,00.

A Prefeitura de Vitória informou que a mineradora tem em seu histórico 13 autos de infrações, todos de 2001, e igualmente judicializados.

Segundo a prefeitura, a maioria das infrações está relacionadas a descumprimento de condicionantes ambientais. A legislação da época previa multa de R$ 29.451,24 para algumas das situações infracionais listadas pela prefeitura.

Na lista, estão lançamento de efluentes nas lagoas naturais do complexo de Tubarão, emissões atmosféricas nas áreas sem pavimentação e com solo exposto, intensa emissão de material particulado oriunda de pilhas de minério dos pátios G e H, vazão visível na descarga de gases de chaminé.

Também fazem parte dessa lista não apresentar resultados de monitoramento semestral da qualidade das águas subterrâneas subjacentes ao aterro industrial das usinas de pelotização, remoção de parte dos equipamentos de controle com comprometimento da eficiência do sistema destinados ao sistema de exaustão da moega de grãos (desembarque de vagões) violando condicionantes da licença operacional e não cumprir prazo referente a condicionantes que tratam dos efluentes líquidos lançados no mar de Praia Mole fora dos padrões, oriundos das usinas de pelotização.

A Vale diz que está recorrendo das multas em questão nas instâncias competentes, administrativas ou jurídicas. A empresa reforça ainda que vem atuando e investindo continuamente em seus sistemas de controle ambiental e cumprindo rigorosamente a legislação ambiental vigente.

O Instituto Estadual de Meio Ambiente (Iema) aplicou cinco multas à Vale nos últimos três anos. 

Nenhuma das multas foi paga e estão em fase de recurso, segundo a própria Vale.

Questionada mais uma vez, sobre as multas, o órgão fiscalizador confirmou os valores de duas das cinco multas. A maior é de 2011, com valor de R$ 3,36 milhões. A mineradora recorreu da decisão em outubro do mesmo ano.

"A penalidade se deu pela poluição da Praia de Camburi, em Vitória, com minério de ferro, após um incidente na empresa em junho de 2011", informou a nota divulgada pelo Iema.

No ano passado, a Vale foi multada em R$ 220 mil e recorreu em agosto. O motivo da penalidade foi o lançamento de minério de ferro durante o carregamento do produto, atingindo o ar e o mar na região do Porto de Tubarão, segundo o órgão fiscalizador.

ANTONIO CARLOS LACERDA é Correspondente Internacional do PRAVDA.RU