Carta aberta ao Presidente da República de Moçambique

Carta aberta ao Presidente da República de Moçambique

- Armando Guebuza

Saudações diaspóricas!

Todas as coisas já foram ditas, mas como ninguém as escuta, é necessário repeti-las - André Gide

As derradeiras manifestações públicas, ocorridas nos dias 1 e 2 de Setembro, no solo pátrio moçambicano, demonstra(ra)m um elevado grau de frustrações sociais, decorrentes de expectativas nunca - ou quase nunca – satisfeitas, desde o ano da independência, 1975. Igualmente, expuseram que os moçambicanos entendem que na Política não só se mobilizam as relações de Poder, mas também são discutidos os critérios para a (não) distribuição equitativa de bens e recursos, necessários à vida de dignidade humana. Por isso, a consciência e prática de cidadania reivindicativa são louváveis, ainda que a estratégia violenta da população seja condenável.

Se afirmar que os 35 anos de independência são traumáticos, em virtude de os moçambicanos terem vivido violações episódicas e sistemáticas de direitos humanos, e com políticas públicas mal concebidas e timidamente implementadas, estarei a apontar uma verdade não ignorável pelos governos de Moçambique (1975-2010), dos quais o alto magistrado da nação pertenceu e pertence.

O espírito corrosivo e a dilapidação pública dos recursos do Estado moçambicano legitimaram, em 1990, o ex-primeiro ministro, Mário Machungo, a criticar certos grupos ou indivíduos do meio político e económico que ostentam, nas grandes cidades, uma riqueza requintada, de Primeiro Mundo, inexplicável à situação económica do país. Tais riquezas eram – e são - conseguidas pela grande onda de desvios de riqueza nacional para caprichos de nepotismo, privilégio e ostentação exagerada e grosseira de certa minoria. Em jeito de nota de rodapé, acrescentaria que o Mecanismo Africano de Revisão de Pares confirmou, em menos de dois anos, que a exclusão social é expressiva em Moçambique.

Por tudo isto, o seu Governo - e por que não os vindouros - têm muitos desafios pela frente. Primeiro, as autoridades governamentais precisam remover a sua arrogância e negligência para com as causas nacionais, construindo um novo modelo de justiça social, baseado em direitos humanos e políticas públicas. Segundo, as autoridades devem governar em conformidade com o direito (inter)nacional dos direitos humanos, reacendendo a esperança dos moçambicanos - pobres e socialmente excluídos - no acesso aos bens e recursos de que a indústria de privilégios permite exclusivamente deter. Terceiro, é necessário que se resguardem os valores de cidadania, abrindo cada vez mais espaços de ética democrática e de justiça social, através da participação dos cidadãos nas decisões nacionais e na satisfação processual e integral de seus direitos. Quarto, repensar que os moçambicanos não constituem objectos de compaixão corporativo-governamental e estatal; mas, sim, sujeitos do direito dos direitos humanos, no plano doméstico e internacional. E quem está disposto proteger e implementar os direitos humanos e políticas públicas, hoje e no futuro?! Com certeza, serão governantes e moçambicanos que não pensam com o estômago...”.

Inspirando-me no seu co-libertador de Moçambique do jugo colonial, Alberto Chipande, termino com perguntas retóricas: As manifestações de 1 e 2 de Setembro de 2010, precedidas das de 5 de Fevereiro de 2008, não foram motivadas pela má condução do processo democrático e de desenvolvimento de Moçambique? Será que o desprezo da Agenda 2025 não está a custar desnorte do seu primeiro e segundo mandatos? Estes não são, certamente, factores únicos e exclusivos do empobrecimento de Moçambique; são determinantes, contudo.

Obrigado pela atenção!

Pela ética política, direitos humanos e cidadania em Moçambique,

São Paulo, 5 de Setembro de 2010

Josué Bila

www.bantulandia.blogspot.com