6 redes de TV fechados na Venezuela

O Governo da Venezuela fechou seis redes de televisão do País, entre elas a Rádio Caracas Televisión Internacional (RCTV), por não respeitar um decreto de Hugo Chaves. Segundo Mario Seijas, presidente do consórcio das redes de TV a cabo da Venezuela, os outros canais fechados são Ritmo Son, Momentum, America TV, American Network e TV Chile.

A diretora de Comunicação da RCTV, Gladys Zapiain, disse que os programas da emissora “foram interrompidos sem qualquer aviso prévio”. Entretanto, a informação é de que a retirada da RCTV do ar deve-se ao fato dela não ter respeitado uma ordem do presidente Hugo Chaves para transmitir um discurso seu em "cadeia nacional".

A RCTV Internacional é uma das 24 emissoras de TV a cabo que o Governo de Hugo Chávez classificou como "nacionais". Esta condição, determinada pelo percentual da produção nacional de um canal, obriga a emissora a ajustar sua programação às normas venezuelanas que se aplicam às redes com sinal aberto, incluindo a transmissão das "cadeias nacionais obrigatórias".

O governo publicou recentemente um decreto que obriga 24 canais de TV a cabo venezuelanos a transmitir os discursos de Hugo Chávez. Até então, essa obrigação se referia apenas às redes de TV abertas e às rádios do País.

Momentos antes de o sinal da RCTV sair do ar, o canal privado divulgou um comunicado no qual denunciou que o governo, através da Comissão Nacional de Telecomunicações (Conatel), tinha se dirigido aos serviços de difusão por assinatura para solicitá-los que excluíssem a RCTV internacional de sua oferta de canais.

"Essa conduta da Conatel é absolutamente ilegal já que, se o governo considera que a RCTV cometeu alguma infração, o que deve fazer é abrir um procedimento administrativo contra o canal, dando-lhe a oportunidade de exercer seu direito à defesa, como ordena e garante a Constituição", diz a nota.

O responsável da Conatel, e também ministro de Obras Públicas, Diosdado Cabello, disse que as operadoras de televisão por assinatura deviam excluir de sua oferta os canais considerados "nacionais" que não cumpram com a lei, que obriga, entre outras coisas, a submeter-se aos pronunciamentos presidenciais. Cabello disse que não estava "fechando ninguém".

O canal recorreu da decisão da autoridade audiovisual venezuelana pela qual deixou de ser catalogada como "canal internacional" para ser "canal nacional". A legislação venezuelana estabelece que um canal será considerado "internacional" se 30% de sua programação é de origem estrangeira, e "nacional" se a percentagem de programas transmitidos produzidos na Venezuela superar 70%.

A medida do governo da Venezuela em fechar canais de TV provocou protestos de 11 partidos de oposição a Hugo Chaves e em comunicado disseram que "condenam, sem reservas, o fechamento da RCTV Internacional, o que considera uma vingança com a emissora de sinal aberto que foi injustamente estatizada em 2007 e mais um ataque à liberdade da Imprensa".

ANTONIO CARLOS LACERDA

PRAVDA Ru BRASIL

[email protected]