Entrevista com Ivan Pinheiro, Secretário Geral do PCB – Partido Comunista Brasileiro

1 - O que aconteceu com o Partido Comunista Brasileiro, em 1992?

Em 1992, a maioria do Comitê Central do PCB tentou liquidar o Partido. Eles se aproveitaram dos problemas da construção do socialismo, dos erros que foram cometidos naquela experiência, cujo saldo é positivo, para tentar acabar com o partido. Mas um terço do Comitê Central e grande parte da militância resolveram manter o partido. Passamos tempos difíceis, na reconstrução revolucionaria do Partido. Tivemos que recuperar nosso registro e nossa legenda juridicamente, refazer toda a estrutura material do partido. Hoje estamos fazendo 18 anos dessa reconstrução.

2 - Desde 1992 até o XIV Congresso, como o companheiro relata a reconstrução do Partido Comunista Brasileiro? O camarada acha que o Congresso atingiu seus objetivos principais?

O XIV Congresso Nacional do PCB (que contou com a prestigiosa presença

da FPLP), a nosso ver, marca a consolidação desse processo de

reconstrução e cria condições para o PCB crescer com qualidade.

Achamos que se não cometermos erros, se mantivermos essa coerência

política que temos mantido nos últimos anos, o PCB pode ser um

estuário dos revolucionários brasileiros. É claro que esta

reconstrução foi um processo difícil nos primeiros anos. A grande

unidade que tínhamos no início da década de 90 era manter o PCB. Mas

isso não era suficiente; não se tratava apenas de manter o partido

pela sua história, como se fosse um patrimônio histórico. Quando

começamos a discutir para o que servia o partido, aí começaram a

aparecer algumas divergências. Só no fim da década passada é que

começa a se manifestar no PCB um consenso hegemônico em torno de

algumas questões que marcam esse momento que nós estamos vivendo, e

que eu caracterizaria com dois grandes temas: a revolução socialista e

o partido leninista.

3 - Onde estão as dificuldades que impedem a unificação dos partidos

de esquerda Brasileira?

A divisão dos partidos de esquerda não há só no Brasil, é uma divisão

que perpassa toda a esquerda mundial, em torno de uma velha discussão

entre reforma e revolução. Um partido de esquerda determina sua linha

política em função de como ele vê a sociedade. No nosso caso,

avaliamos que o fator mais importante desta divisão é a localização de

qual é a contradição fundamental de uma sociedade. Nós achamos que no

Brasil a contradição fundamental da sociedade é entre o capital e

trabalho e há alguns setores de esquerda que acham que é entre a nação

brasileira (incluída a burguesia) e o imperialismo. Daí derivam as

divergências, que têm a ver com a possibilidade ou não de fazer

aliança com a burguesia. No nosso caso, acreditamos que não existe

possibilidade de aliança com a burguesia brasileira.

4 - O presidente Luís Inácio Lula da Silva, considerado da esquerda,

como o PCB avalia o governo de Lula referente à política interna e a

política externa?

Na nossa avaliação, Lula nunca foi de esquerda; Lula é um democrata,

um social liberal. Mas nunca enganou ninguém; quando tomou posse disse

que iria fazer um espetáculo do crescimento capitalista. Ele é um

sindicalista de resultado que leva isso para o exercício da

presidência da república. Na realidade, não existe meio termo: ou se é

socialista ou capitalista. Por exemplo, a política econômica do

governo Lula é idêntica praticamente à do FHC.

Lula nomeou como presidente do Banco Central Henrique Meirelles, que

era presidente do Banco de Boston, um representante do capital. Ele

foi nomeado na frente do Bush, antes da posse do Lula.

A política externa do governo Lula é a política externa do estado

capitalista brasileiro, que chamam de pragmatismo responsável. O

centro desta política é fazer o capitalismo brasileiro se transformar

numa potência mundial, uma potência capitalista mundial.

Já que estamos falando em uma entrevista que tem como público

principal nossos irmãos palestinos e do Oriente Médio em geral, um bom

exemplo da postura do governo brasileiro na política externa foi na

questão da invasão sionista à faixa de Gaza. Lula ficou em cima do

muro fazendo declarações ora para um lado, ora para outro.

5 - Na América Latina, presencio muitos fatos importantes, entre eles

a chegada de várias personalidades populares ao poder em vários países

como Venezuela e Bolívia, além do Brasil, Equador, Chile, Argentina,

Paragua. Como o companheiro relata este avanço da esquerda em América

Latina ?

Realmente há um avanço progressista na América Latina, um avanço

grande e importante, positivo, mas sujeito a retrocessos e

contradições. E é desigual também, com relação ao enfrentamento ao

imperialismo, ao ritmo, à qualidade e intensidade das mudanças

sociais. Desse ponto de vista, podemos dividir a América Latina em

três grupos: um primeiro grupo é mais à esquerda, mais representativo

dessas mudanças sociais, como é o caso de Cuba, que inspirou e

possibilitou outros processos revolucionários. Temos aí também neste

grupo os casos da Venezuela, Bolívia e, em menor medida, do Equador.

Por outro lado, tem um grupo de países que nós chamamos de governos

sociais liberais, especialmente no cone-sul do Brasil, e ai nós

estamos falando de Brasil, Chile, Paraguai, Uruguai e Argentina. São

experiências reformistas, mas dentro da lógica do capital. Esses

governos não têm nenhum interesse em participar de uma articulação

continental antiimperialista, como é o caso da ALBA. E, finalmente, na

América Latina tem três países cujos governos são alinhados ao

imperialismo americano: México, Peru e Colômbia. Foram exatamente

estes três países que firmaram acordos bilaterais com os Estados

Unidos, os chamados TLC’s (Tratados de Livre Comércio). O mais

perigoso deles é o governo da Colômbia, o governo Uribe, que é um

fascista, que é um verdadeiro narcotraficante, que está transformando

a Colômbia numa grande base militar ianque, uma situação que o mundo

árabe bem conhece. A Colômbia está virando para a América Latina o que

representa Israel para o Oriente Médio, ou seja, uma grande base

militar terceirizada do imperialismo norte-americano.

6 - As 7 bases militares americanas foram construídas na Colômbia

recentemente, além das outras bases no Paraguai e Suriname e vários

países na América Latina, o companheiro pode relatar qual é o

interesse do imperialismo americano na América Latina?

É importante registrar que a América Latina passa por um momento de

muita tensão. Há três ou quatro anos atrás, quem diria que a América

Latina poderia se transformar numa região com riscos de conflitos

militares? O imperialismo está prestando mais atenção na América

Latina, preocupado com as mudanças que foram aos poucos se

implantando; e resolveram tentar dar um basta nessas mudanças. E estão

jogando pesado. Reativaram a “Quarta Frota”, que estava desativada

desde a segunda guerra mundial. E é uma frota que percorre os mares da

América do Sul, Central e Caribe, armada até os dentes. Estão criando

mais setes bases militares na Colômbia. O golpe em Honduras já é parte

desta agressividade: tem o DNA, as pegadas, as digitais do

imperialismo americano, antes, durante e depois. Eles fizeram todo um

teatro, de que não estavam por trás do golpe, mas o mundo, pelo menos

o mundo mais bem informado, mais politizado, já sabe que aquele foi um

golpe articulado pela CIA, pelo Departamento de Estado.

O problema dos Estados Unidos aqui na América Latina não é apenas a

guerra, por que eles precisam de guerra, para poder vender seus

produtos, a sua grande indústria hoje é a indústria bélica, o que nós

chamamos de complexo industrial militar. Eles têm três objetivos na

América Latina como em geral no mundo todo: fazer guerras para vender

produtos do complexo industrial militar, tentar barrar o processo de

mudanças sociais e, em terceiro lugar, se assenhorar, saquear as

grandes riquezas naturais que a região tem, mesmo depois de quatro

séculos de exploração, muito bem expostos por Eduardo Galeano, no

Livro as “Veias Abertas da América Latina”. Eles sabem que aqui ainda

há muita riqueza, petróleo e gás em abundância, reservas de água

potável, biodiversidade, muitos outros recursos minerais, apesar de

tudo que os espanhóis, os portugueses e depois os ingleses e

americanos já saquearam.

7 - Durante 2 décadas, vários acontecimentos mundiais aconteceram, que

deixaram os Estados Unidos dominando o mundo, praticando, julgando e

punindo seus inimigos, conforme seus interesses e objetivos. Sem o

sistema Socialista, sem a União Soviética, a nova ordem mundial,

globalização, mais guerras no Afeganistão, Iraque, como o Partido

Comunista Brasileiro entende as mudanças e estas guerras?

A queda da URSS foi uma derrota para os trabalhadores do mundo todo.

Até então o mundo era bipolar, ou seja, havia duas potências, os

Estados Unidos e a URSS, que disputavam a hegemonia do mundo em

condições de igualdade e isso permitia à URSSS impor uma correlação de

forças que garantia dessa forma um pouco de paz, paz no sentido da

luta antiimperialista, porque a URSS deu solidariedade a muitos países

na luta contra o imperialismo.

A queda da URSS provocou também um enfraquecimento dos partidos

comunistas e de esquerda, dos sindicatos. Durante quase duas décadas,

prevaleceu um mundo unipolar, ou seja, um mundo que só tinha um pólo,

um pólo capitalista, hegemonizado pelos EUA. A falta da URSS provocou,

por exemplo, a perda de direitos trabalhistas no mundo todo e o

esvaziamento do papel do Estado, as privatizações.

Mais cedo do que imaginávamos, estão surgindo outros pólos no mundo,

mas é bom registrar, para que não se tenha no campo da esquerda

nenhuma ilusão, que se trata ainda de uma multipolaridade no campo do

capital. Mas há também a crise do capitalismo e uma tendência de

recuperação do poder de força dos partidos comunistas, dos sindicatos,

o acirramento da luta de classes; enfim, há um ambiente hoje mais

propício para a esquerda no mundo. Mas o capitalismo ainda tem bala na

agulha, ainda tem gordura para queimar. Apesar de os EUA virem

gradualmente perdendo um pouco de sua hegemonia no campo político, no

campo ideológico e até econômico, não podemos nos iludir, porque no

campo militar o mundo é quase unipolar ainda.

8 - Desde 1947 a ONU em sua resolução 181, a partilha da Palestina, o

voto do Brasil foi decisivo para a criação do Estado de Israel, e as

resoluções da Assembléia Geral não é obrigado a ser aceito pelas

partes, como o PCB vê o voto de Oswaldo Aranha, e qual é a sua visão

sobre este conflito daquele ano?

A meu ver, a decisão da ONU, em 1947, pela criação do Estado de Israel

em terras palestinas – em que alguns dos países votantes talvez

considerassem a possibilidade de uma coexistência pacífica entre os

povos judeu e palestino – acabou se mostrando trágica e desastrosa. Se

o Estado de Israel fosse criado em outra região do mundo, como chegou

a ser aventado pelos próprios judeus no início do século XX, o

sionismo teria dificuldade de formular a ideologia da “terra

prometida”, que embasa sua agressividade. A tendência talvez fosse um

estado laico. Esta Resolução da ONU foi influenciada por alguns

fatores, inclusive conjunturais, como a solidariedade mundial frente

às atrocidades cometidas pelos nazistas, no que ficou conhecido como

holocausto, cuja existência não se pode negar.

Antes da decisão da ONU, a partilha da Palestina já vinha sendo

negociada e implementada pela burguesia sionista, com o apoio da

Inglaterra e dos Estados Unidos, estimulando o fluxo de judeus para o

território palestino, ou seja, uma ocupação gradual e conflituosa, que

já encontrava a resistência dos palestinos. A decisão da ONU, em

verdade, veio “legalizar” uma ocupação de fato.

Por mais que a antiga União Soviética (que também votou a favor)

tivesse ilusões de ajudar a criar um Estado laico e progressista,

vendo o grande número de judeus pobres que migravam para terras

palestinas, dentre eles muitos comunistas, a criatura da ONU de 1947

acabou sendo hegemonizada pelo sionismo e se transformando numa cunha

do imperialismo no Oriente Médio.

Ocorre que os ideólogos sionistas supervalorizam o holocausto, como se

só os judeus tivessem sido vítimas de atrocidades, manipulando a

história e inclusive tentando apagar o papel decisivo que

principalmente a URSS e também outros países tiveram na derrota do

nazifascismo. Não teve povo que teve mais perdas na Segunda Guerra que

o povo russo. E a batalha decisiva se travou em seu território. E o

incrível é que valorizam tanto o holocausto provocado por Hitler, que

se sentem no direito de cometer qualquer agressão ao povo palestino. E

ainda não aceitam que chamemos a tragédia palestina de holocausto

palestino, que é como devemos caracterizar, até para chamar a atenção

do mundo para o tema.

Há décadas o sionismo usurpa as terras dos palestinos, reprime e

prende os que resistem, destrói sua cultura, promove uma limpeza

étnica nos territórios ocupados. São mais de 11 mil presos políticos e

mais de 4 milhões de refugiados, vivendo precariamente nas fronteiras

da Síria, do Líbano e da Jordânia.

9 - A ONU sempre teve papel importante em solucionar vários

conflitos, como vê o papel da ONU referente ao conflito Palestino

israelense?

A ONU já teve um papel mais importante quando existia a URSS, que

tinha um peso muito grande no Conselho de Segurança, inclusive poder

de veto.

Com a queda da URSS, a ONU já não é mais a mesma e também com a

abertura da economia chinesa. Por mais que a China ainda mantenha

alguns fundamentos socialistas, o fato de ter grande peso no mercado

capitalista mundial limita sua atuação mais independente no âmbito

internacional.

Hoje a ONU, apesar de algumas contradições e apesar de suas instâncias

que reúnem o conjunto dos países em geral terem posições mais

progressistas, esbarra sempre num Conselho de Segurança que é

hegemonizado pelo imperialismo.

Desde sua fundação, Israel tem praticado massacres e agressões contra

o povo palestino , muitos condenados pela ONU, que efetivamente não

teve nenhum poder para punir Israel em absolutamente nada, em função

do veto de seu parceiro e protetor, o imperialismo norte-americano.

Na faixa de Gaza, Israel praticou vários crimes contra a humanidade e

acaba de ser condenado pelo Conselho de Direitos Humanos da ONU e, no

entanto, o Conselho de Segurança da ONU não faz nenhuma retaliação a

Israel.

10 - Durante mais de 60 anos Israel praticou massacres contra o povo

palestino, consideradas crimes contra a humanidade, começando pelo

massacre de Deir Yassin em 1948, onde foi assassinado mais de 110

palestinos da Aldeia de Deer Yassin. Lembrando Sabra e Chatila, em

1982, mais de 2000 palestinos foram assassinados brutalmente, até seus

últimos crimes recentemente na Faixa de Gaza, o Relatório de

GoldenStone confirmou que Israel praticou massacres contra a

humanidade na Faixa de Gaza, o companheiro como advogado o que acha

que deveria fazer, e o qual a solução para levar os criminosos para os

tribunais internacionais? E que atitude as forças de esquerda

brasileira deveriam assumir no sentido para levar os criminosos de

guerra para os tribunais?

Eu creio que todos os democratas, os socialistas de todo o mundo devem

continuar uma campanha intensa no sentido de levar para os tribunais

internacionais os criminosos de guerra de Israel. Infelizmente, não

acho que o Estado de Israel esteja pronto para alcançar uma paz no

Oriente Médio. Pelo contrário, o que temos visto é o aumento da

agressividade sionista com a expansão dos assentamentos com o “muro da

vergonha”. Com a invasão de Gaza, o cerceamento da liberdade com a

prisão de milhares de militantes palestinos o que Israel tem feito é

tentar inviabilizar o futuro Estado palestino, inclusive com a

ocupação territorial, a separação de Gaza da Cisjordânia com

assentamentos irregulares e ilegais. O que ocorre é que Israel, com

essa política, acaba inviabilizando na prática a idéia da coexistência

pacífica: dois povos, dois Estados, simplesmente porque está

desfigurando e acabando com o território palestino original. Para se

ter uma idéia da resistência de Israel aos direitos do povo palestino,

Israel não aceita nem a proposta rebaixada da Autoridade Nacional

Palestina de criar um Estado palestino descontínuo, apenas na

Cisjordânia, Faixa de Gaza e Jerusalém Oriental. Além de afirmar que

“Jerusalém é indivisível”, Israel ainda ameaça retaliar os palestinos

se este Estado, limitado e descontínuo, for estabelecido.

As forças de esquerda, democráticas e progressistas brasileiras devem

reforçar a campanha mundial para levar os criminosos de guerra aos

tribunais internacionais, uma das formas de evitar a repetição dessas

atrocidades. Os Comitês de Solidariedade ao Povo Palestino têm que se

reproduzir em todos os Estados brasileiros e se fortalecer através da

unidade de ação, para criar as condições para a realização, no momento

oportuno, de um grande congresso ou conferência nacional de

solidariedade à Palestina.

11 - Qual é a mensagem, como dirigente do PCB, o camarada manda para o

povo palestino e os povos arabes?

Nossa mensagem vai no sentido de dizer para o povo palestino e para

todos os povos árabes que aqui na América Latina, inclusive no Brasil,

há uma grande simpatia, uma grande solidariedade à luta desses povos,

que devem perseverar, pois a vitória será certa. Mas devemos nos

preocupar com o recrudescimento da agressividade sionista e

imperialista, pois quanto mais se agravar a inevitável crise do

capitalismo, mais recorrerão a guerras de baixa, média e grande

intensidade, golpes de Estado e todas as formas de truculência,

política e militar, para tentar frear a resistência dos povos e

saquear suas riquezas.