Brasil e Cuba assinam acordos para combater crime transnacional

Os governos do Brasil e de Cuba assinaram dois acordos para combater com mais efetividade o crime organizado e dar início à troca de experiências entre os dois países nas áreas policial, penitenciária e de registro de nascimento.

A delegação brasileira, que encerrou a visita nesta quinta-feira (24), foi composta pelo ministro da Justiça, Tarso Genro, e pelos secretários de Assuntos Legislativos, Pedro Abramovay, e Nacional de Justiça, Romeu Tuma Júnior, e pelos diretores do Departamento Penitenciário Nacional, Aírton Michels, e da Polícia Federal, Luiz Fernando Corrêa.

Tarso Genro e a ministra da Justiça de Cuba, Maria Esther Réus Gonzáles, assinaram um acordo de cooperação na área de tráfico de pessoas e de regularização migratória de nacionais brasileiros e cubanos.

O ministro da Justiça brasileiro firmou ainda um termo de cooperação com o ministro do Interior cubano, general Abelardo Colomé Ibarra, que prevê o entendimento entre os países sobre o enfrentamento ao crime organizado, acordo de extradição e transferência de pessoas condenadas.

O Brasil vai fornecer as metodologias dos Laboratórios de Lavagem de Dinheiro e do Sistema Penitenciário Federal para Cuba. Os ministros debateram também o intercâmbio de experiências entre a Polícia Federal e a Polícia Nacional Revolucionária de Cuba.

Para Romeu Tuma Júnior, Cuba reconhece o trabalho do Brasil no combate ao fluxo das organizações criminosas entre os países. “Vamos transferir nossos conhecimentos a eles para que as fronteiras não sirvam mais de trincheiras para a impunidade, mas sirvam de integração entre os países e os povos”.

Em trinta dias será criado no Ministério da Justiça um grupo de trabalho técnico, formado por brasileiros e cubanos, para concretizar os acordos.

Fonte: Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República