Repressão em El Salvador

A Frente Farabundo Martí para a Libertação Nacional (FFMLN), partido de esquerda de El Salvador, denuncia a repressão de tropas de choque policial, com gás lacrimogêneo e balas, à marcha pacífica de 25 mil pessoas, ocorrida ontem (15), em San Salvador. Os manifestantes se dirigiam ao Tribunal Supremo Eleitoral (TSE) para aguardar o resultado eleitoral, que ameaça ter um desfecho fraudulento. Como resultado da violência, foram contados sete feridos. A marcha continua na Praça Cívica.

Além do processo eleitoral estar ameaçado por um sistema arcaico e deficiente, o presidente Antonio Saca anunciou a vitória de seu candidato, antes de iniciar a apuração. O favoritismo da candidata Violeta Menjívar, da Frente de esquerda, demonstrado nos primeiros boletins de apuração, levou a Justiça Eleitoral a interromper o processo para impugnar urnas.

Observadores

A representante da Secretaria de Relações Internacionais do PT e Diretora do Centro de Estudos Brasileiros em El Salvador, Vanda Pignato, acompanhou o dia das eleições, com o deputado petista Zico Bronzeado (AC). As Eleições Municipais (262) e Parlamentares (84) foram realizadas no dia 12 de março, sob a supervisão da Organização dos Estados Americanos – OEA. Vanda relata o tumulto que marca o processo eleitoral naquele país, prejudicando a candidatura de oposição da FFMLN, com forte apoio popular.

Durante a campanha eleitoral, a FMLN denunciou a insistente ingerência do Presidente Antonio Saca, na campanha eleitoral, onde o presidente salvadorenho foi o grande protagonista e “garoto propaganda” do partido do governo. Saca apareceria diariamente nos meios de comunicação, com uma campanha massiva e custosa. A FMLN denunciou que o presidente usava seu cargo para fazer proselitismo eleitoral a favor do partido do governo. Saca insistia que, se os eleitores não votassem no partido Arena, ele não poderia governar, e que votar nos candidatos da Arena era votar por ele.

Nas visitas feitas a importantes colégios eleitoriais, os petistas puderam verificar várias anomalias, entre elas:

· O partido Arena distribuiu sacos de água gelada com o símbolo do partido ARENA, na entrada dos centros de votação.

· O partido Arena fazia propaganda eleitoral dentro dos Centros de votação, com distribuição de merendas, sempre com o símbolo “Arena”

· O partido Arena ajudava as pessoas que não encontravam suas urnas, dirigindo-as e entregando um papel, com a bandeira da Arena, com a indicação da urna a votar.

· Em alguns casos, o sistema de controle de votantes (pintar o dedo polegar com uma tinta especial), não funcionou

· Deputados da FMLN, candidatos à reeleição, foram expulsos de um centro de votação, por terem violado a Lei Eleitoral que proíbe um candidato a permanecer em um centro de votação por mais de 30 minutos.

Vanda diz que o sistema eleitoral salvadorenho é muito deficiente. Desde a Assinatura dos Acordos de Paz (1992), a FMLN tem insistido na necessidade de modernizar o arcaico sistema eleitoral. Segundo a FMLN, o sistema eleitoral está cheio de falhas, tais como:

· O registro eleitoral é deficiente.

· Indícios de que estrangeiros, com identidade falsa, votam em El Salvador

· Grande número de mortos que ainda constam nas listas de eleitores aptos a votar

· Falta de regulamentação do financiamento de campanhas

· Uso dos recursos públicos para favorecer o partido do governo

· Abuso por parte do presidente da República por fazer campanha eleitoral a favor do partido do governo. (o presidente declarou, várias vezes, que ele é presidente de segunda a sexta-feira, das 08:00 às 17:00 h, e que depois disso ele é o presidente da ARENA e pode dedicar-se a fazer campanha eleitoral)

Vitória antecipada

As urnas foram fechadas às 17h00. O Tribunal Eleitoral ainda não tinha apresentado seu primeiro boletim e os partidos Arena e FMLN já apareciam anunciando que seus candidatos eram vitoriosos na capital.

Logo após a conferência de imprensa do candidato areneiro, o presidente Antonio Saca apareceu, na sede do partido ARENA, anunciando que o prefeito eleito da capital era o seu candidato, Rodrigo Samayoa. O curioso, segundo Vanda, é que ainda não existia nenhum boletim oficial do Tribunal Eleitoral, nem mesmo 10% das urnas tinham sido apuradas, e o presidente já anunciava um vitorioso.

Imediatamente, a maioria dos principais meios de comunicação, em sintonia com a versão oficial do mandatário, começou a anunciar a vitória do candidato governamental. A cobertura especial, anunciada nos principais canais de televisão foi encerrada prematuramente, logo depois do anúncio do presidente SACA, quando a FMLN insistia em que sua candidata, Violeta Menjivar, era a vencedora. Somente um Canal de TV local anunciou que ainda não havia um vencedor, sendo o jornalista responsável pelo programa alvo de críticas dos demais.

No último boletim, no dia 14, às 23h00, a diferença entre os dois partidos na eleição municipal era de apenas 39 votos. A FMLN tinha 64.861 votos contra os 64.822 da Arena. Assim, a Arena obteve 34 deputados, a FMLN 32 e os demais partidos 18.

Apuração suspeita

A FMLN, desde o início das apurações, permaneceu em primeiro lugar com uma diferença mínima. O anúncio da vitória, por parte do presidente Saca, segundo Vanda, causou uma grave fissura no frágil processo de construção democrática ao confirmar, em entrevista coletiva, que o ganhador era o seu candidato, Rodrigo Samayoa, com apenas 20% dos votos apurados.

A contagem dos votos tem sido um processo complicado e tumultuado naquele país. A apuração definitiva (oficial) dos votos já tinha sido encerrada (com a vitória de Violeta Menjívar-FMLN), quando membros do Tribunal Eleitoral anunciaram que alguns votos seriam impugnados e que a decisão final só seria conhecida no dia de ontem (15). A FMLN avalia que está em gestação uma fraude eleitoral, com o objetivo de não desmoralizar o presidente Saca, que afirma categoricamente que o vencedor é o partido do governo.

PT