Combate ao turismo sexual no Brasil
O Observatório do Turismo Sexual Infanto-Juvenil Italiano no Brasil tem como principal objetivo identificar e denunciar quem opera na promoção dessa prática criminosa no País. Sejam agências, companhias aéreas, resorts, hotéis, pousadas, restaurantes, bares, casas noturnas, lojas, taxistas, buggueiros ou qualquer outro tipo de instituição ou pessoa. O projeto vai receber, a partir de janeiro, denúncias pelo e-mail [email protected] ou pelo telefone (84) 3221-5932, além de material fotográfico, em vídeo ou em áudio, o qual será encaminhado à Justiça brasileira.
Em outra frente, o Observatório realizará campanha permanente para a prevenção e o enfrentamento do turismo sexual, através de panfletagem em aeroportos na chegada dos vôos charters internacionais. Banners, cartazes e outdoors serão colocados nos principais pontos turísticos das cidades mais atingidas pelo fenômeno. Também serão veiculados spots de rádio e TV sobre o assunto. Completam as ações do projeto a realização de cursos de formação para operadores do setor turístico e organizações da sociedade civil.
A idéia é começar pelo Nordeste, mas podemos chegar a amplitude nacional. Queremos fazer uma lista de quem pratica esse tipo de crime e, ao mesmo tempo, relacionar quem o combate, explica Roberto Monte, um dos coordenadores da iniciativa. Segundo ele, o Ministério Público é parceiro fundamental do projeto, e a divulgação de nomes só será feita após as investigações conduzidas por este órgão.
O Observatório nasceu da troca de experiências entre a Rede Estadual de Direitos Humanos do Rio Grande do Norte (REDH-RN) e a Campanha Italiana contra o Turismo Sexual com Crianças e Adolescentes no Brasil Stop Sexual Tourism. Um de seus principais alvos, portanto, são os turistas italianos. Esses visitantes serão avisados, por meio das peças da campanha, que se praticarem o crime no Brasil podem ser punidos em seu país de origem, pela lei italiana.
Banco de dados on line reunirá material de referência sobre o tema
Ainda com o objetivo de fortalecer o combate à exploração sexual, no site www.dhnet.org.br/observatorio será mantido o banco de dados do Observatório. Por meio dele serão disponibilizados ao público estudos, pesquisas, relatórios, dossiês, materiais educativos, áudios e vídeos acerca da temática.
Sobre a Rede Estadual de Direitos Humanos do Rio Grande do Norte
É uma articulação de organizações e movimentos sociais potiguares que trabalham nessa área. Seu principal objetivo é articular, em cada um dos 167 municípios do estado, representantes dos três poderes públicos e da sociedade civil para criar núcleos permanentes de Direitos Humanos locais.
Esses órgãos pretendem ser um elo entre a população e as instâncias estaduais, nacionais e internacionais de proteção aos Direitos Humanos (Secretarias e Coordenadorias, Ministério Público, Ouvidorias, Corregedorias, OEA, ONU etc.). Suas funções são levantar todas as denúncias na área e encaminhá-las, cobrando soluções do poder público.
Informações:
Rede Estadual de Direitos Humanos do Rio Grande do Norte (REDH-RN)
(0055 84) 3221-5932
Tecido Social - Observatório do Turismo Sexual no Brasil/Osservatorio del Turismo Sessuale in Brasile Edição temática do jornal eletrônico da Rede Estadual de Direitos Humanos - RN / Edizione tematica del bollettino elettronico della Rete di Diritti Umani dello Stato del Rio Grande do Norte, Nord-Est del Brasile Contato: [email protected] Telefones: (55 84) 3 221-5932 Fax: (55 84) 3 211-5428
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