A Voz da Oposição

A semana começa com o líder do PSDB no Senado, Arthur Virgílio, disposto a reunir apoio para a criação da CPI de Santo André. "Um caso como esse não pode ficar insepulto e continuar atormentando a consciência da nação", justifica o senador.

E completa: "Não dá para se esconder algo que está tão evidente para a opinião pública. Se o caso envolvesse uma administração tucana, nós teríamos aqui no Senado um carnaval fora de época, um carnapetismo." SOMBRA - O líder tucano disse que o PT deve mostrar que não tem medo do que Sérgio Gomes da Silva, o Sombra, pode revelar. Acusado de mandar assassinar o ex-prefeito de Santo André Celso Daniel, Sombra foi preso semana passada. Para Virgílio, a história do PT deveria levar o partido a tomar a iniciativa de constituir a CPI de Santo André. "Me acusam de querer matar o prefeito Celso Daniel novamente.

Quero apenas justiça e para isso é preciso apontar os culpados", diz o líder. Para ele, "não tem cabimento que a essa altura o PT não diga para nação: nós do PT queremos investigar isso a fundo e para isso é necessário instalar uma CPI. Mesmo porque já aprovaram as reformas previdênciária e tributária e a CPI não vai atrapalhar o andamento dos trabalhos no Congresso".

Virgílio garante que os tucanos vão continuar a fazer uma oposição firme e responsável ao governo Lula, mas "não contra o país" e sim contra um governo que, de acordo com ele, continua a cometer equívocos diários. "Não há trégua entre pessoas honradas. É nossa obrigação ajudar a governabilidade do país, apontando e corrigindo erros deste governo."

Relatório do Comitê de Receitas deve ser votado hoje

A Comissão Mista de Orçamento deve votar hoje relatório do Comitê de Receitas, que contém as estimativas dos recursos orçamentários para 2004. Integrante do Comitê, a senadora Lúcia Vânia (PSDB-GO) considerou "positivo" o texto. Segundo ela, o documento é conservador, mas realizável. "O relatório está dentro da realidade", avaliou.

CARGA TRIBUTÁRIA - Já o deputado Alberto Goldman (PSDB-SP) discordou das estimativas de receita para o ano que vem. Ele disse que o documento vai promover o aumento da carga tributária. "Serão aproximadamente R$ 19 bilhões a mais de carga tributária no ano que vem", disse. Entre os destaques aprovados na última sexta-feira na área temática Fazenda e Desenvolvimento da proposta orçamentária de 2004, pelo menos dois foram de parlamentares tucanos. O primeiro de autoria da deputada Professora Raquel Teixeira (GO) destina R$ 380 mil a mais para gastos com turismo em Goiás e o segundo, do secretário-geral do PSDB, deputado Bismarck Maia (CE), repassa R$ 890 mil para a construção do Centro Multifuncional de Feiras e Eventos em Fortaleza (CE).

Investigação do MP contra Benedita

A deputada Yeda Crusius (PSDB-RS) comemorou a decisão do Ministério Público de investigar o que chamou de "farra de viagens do governo Lula". O primeiro caso é o da ministra da Assistência Social, Benedita da Silva. Na última sexta-feira, Benedita foi acusada pela Procuradoria da República de enriquecimento ilícito, prejuízo ao erário e violação da administração pública por supostas irregularidades em viagens à Argentina, Portugal e Estados Unidos.

CREDIBILIDADE - "O Ministério Público demorou a se manifestar e ficou muito tempo calado. Até que enfim faz o seu papel. Com isso, volta a ganhar credibilidade, abalada por causa do desempenho do procurador Luiz Francisco de Souza, que fazia denúncias movido por razões pessoais", disse Yeda. Segundo a deputada, existem provas evidentes de que os deslocamentos de Benedita não atenderam ao interesse público, pois até integrantes do próprio governo já sugeriram à ministra a devolução aos cofres públicos do dinheiro usado com passagens e hospedagens.

"As viagens são a marca do governo Lula. Mas ninguém sabe quais são os verdadeiros ganhos que o Brasil tem com isso", criticou Yeda. Segundo ela, o PT deveria ainda usar como exemplo a administração FHC, que

TCU acata representação de Pannunzio contra Cristovam

O Tribunal de Contas da União (TCU) acatou representação do deputado Antonio Carlos Pannunzio (PSDB-SP) contra o ministro da Educação, Cristovam Buarque. Segundo o tucano, o ministro fez propaganda do PT em material custeado pelos cofres públicos e distribuído durante um congresso da União Nacional dos Estudantes. O TCU advertiu o ministro e ressaltou que atitudes como essa se confrontam com os critérios de impessoalidade que devem obrigatoriamente reger a administração pública e os agentes.

AUTOPROMOÇÃO - A publicação de oito páginas impressa pelo Ministério da Educação, intitulada "Universidade Brasileira: um compromisso histórico do Governo Lula", trazia no parágrafo de abertura menções à história do Partido dos Trabalhadores e de seus aliados, a biografia do presidente Lula e a trajetória política de seus ministros e colaboradores, destacando "o forte compromisso do governo [do PT] com as universidades brasileiras". "É claro que isso caracteriza propaganda, autopromoção e maketing político", afirmou o tucano.

Bolsa-escola é destaque em relatório do Unicef

Mais um programa colocado em prática no governo FHC nacionalmente recebe elogios de um órgão da ONU. Depois do agente comunitário de saúde, é a vez do bolsa-escola ser citado por uma agencia das Nações Unidas como exemplo de combate à miséria. O projeto Bolsa-Escola para Erradicação do Trabalho Infantil é um dos destaques do relatório do Unicef (Fundo das Nações Unidas para a Infância) sobre a situação das crianças no mundo, divulgado semana passada durante a Cúpula Mundial da Sociedade da Informação.

Feijó condena perdas no repasse de royalties

O deputado Paulo Feijó (PSDB-RJ) classificou como "inadmissível" que ocorram perdas dos repasse dos royalties em decorrência da produção de petróleo na Bacia de Campos, no estado do RJ. "As mudanças feitas pela Agência Nacional de Petróleo renomearam os municípios do Rio e de Niterói como integrantes da principal produção do produto. A medida prejudicou as cidades do norte do estado", explicou. De acordo com ele, o norte fluminense é uma região rica e próspera justamente por causa da indústria do petróleo e dos royalties. "Não vamos aceitar que ninguém subtraia os direitos da região", avisou.

Fogo Amigo

"O governo ainda está inexplicavelmente insensível em relação a alguns pontos. Como se promove o desenvolvimento? Estimulando a empresa e o emprego. Votamos tantas leis, impondo aumento da carga tributária. Assim o Brasil não cresce."

- Deputado Francisco Turra (PP-RS), cobrando sensibilidade do governo Lula no momento em que a carga tributária aproxima-se de 40% e sufuca a economia brasileira.

PSDB