Corrida presidencial; bolsa-família

Em plena e aberta campanha os principais candidatos à presidência da República.  Ainda não temos debates, só ensaios.

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            Tendo adotado o regime presidencialista no plebiscito anterior à Constituição de 1988, continuamos nas incertezas políticas que este sistema adota, quando enfeixa poder demais nas mãos do chefe do Executivo.  Mais uma vez, o país encontra-se diante de campanha não confiável, já que não é apresentado um programa de metas pelos candidatos, mas apenas promessas eleitorais.

            Cada postulante ao cargo máximo da República fala o que bem quiser; não há compromisso.  A disputa cai mais quando são comparados governos anteriores, passados.  Levantam-se ódios e rancores, não vitórias e fracassos dos governantes.

            Em especial, nesta disputa, estão sendo colocadas em evidência as bolsas distribuídas pelo governo federal, principalmente o bolsa-família, que o Partido dos Trabalhadores entende como uma vitória particular.  Não é.  Este auxílio ao trabalhador começou no governo Fernando Henrique, e a ideia vinha de governos anteriores.

            Hoje, nitidamente, é um auxílio eleitoreiro.  Cada interessado diz-se adepto do programa.  O erro é nítido.  Não se compreende, que nos tempos atuais, o trabalhador sem emprego fique desamparado.  Ele não sabe por quanto tempo assim permanecerá, enquanto não ganha centavo.

            Ora, este problema é de toda uma sociedade, nunca de uma parte que quer se beneficiar  com a situação de quem passa pela dificuldade.

            O fato é que, na democracia atual, este erro não seja definitivamente afastado.  Quem perdeu, sem motivo justo, o seu trabalho deve estar garantido por lei a receber durante o tempo de desemprego, quantia que possa ter a dignidade de manter a sua família.  Os critérios para que este direito seja mantido fogem à alçada do articulista.  Dependem de estudo e decisão de órgão próprio.  Mas, é sempre conveniente que se diga, não é uma benesse, é um direito que deve ser votado pelo Congresso, com regras definidas.

            O auxílio-desemprego deve ser direito garantido por lei.

            Se assim não for, continuará sendo uma máquina de angariar votos, um erro, uma incerteza e um defeito dos atuais regimes democráticos.

Jorge Cortás Sader Filho é escritor