Líder Yanomami pede ação eficaz e rápida para acabar com garimpo

Audiência na Câmara dos Deputados com representantes de vários órgãos oficiais discutiu a ausência de ações coordenadas do governo para combater a atividade ilegal e seus riscos para índios isolados e comunidades Yanomami e Ye´kuana

Davi Kopenawa, presidente da Hutukara Associação Yanomami, pediu uma solução rápida para acabar com o garimpo dentro da Terra Indígena (TI) Yanomami (RR/AM), atividade criminosa que quase dizimou seu povo nos anos 1980 e 1990. O apelo foi feito em uma audiência pública realizada na Câmara dos Deputados, na quinta-feira (27/10).

O líder indígena criticou a falta de uma ação coordenada e consistente por parte do governo federal para acabar com o garimpo que opera permanentemente dentro da TI. Ele pediu o apoio do Congresso Nacional para que seja colocada em prática uma política eficaz de proteção ao território Yanomami.

Davi fez um alerta sobre a importância de se preservar essas terras para seu povo e para o mundo. A TI Yanomami é a maior do Brasil, com mais de 9,6 milhões de hectares, e abriga quase 20 mil índios Yanomami e Ye´kuana, além de grupos isolados. O garimpo tem provocado mortes, a disseminação de armas de fogo, doenças e conflitos (saiba mais). Índios têm sido aliciados para trabalhar na atividade.

"Para os garimpeiros, é fácil entrar. A Polícia Federal diz que é difícil, mas tem helicópteros e aviões", afirmou Davi. Ele cobrou da PF a retirada dos garimpeiros da TI, mas ressalvou que eles voltam depois de expulsos porque não são punidos (assista a fala inicial de Davi na audiência e a fala final).

Foi consenso entre os participantes da audiência que a solução do problema não é apenas a saída dos invasores, mas o combate sistemático ao esquema criminoso que financia o garimpo e envolve empresários, prepostos, pilotos de avião e aliciadores de mão de obra, entre outros.

Estiveram na audiência representantes da PF, da Funai (Fundação Nacional do Índio), MPF (Ministério Público Federal), DNPM (Departamento Nacional de Produção Mineral), Ministério da Defesa, Coiab (Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira), Apib (Articulação dos Povos Indígenas do Brasil) e ISA. O evento foi proposto pela deputada Janete Capiberibe (PSB-AP) a pedido da Hutukara.

Ameaça

O coordenador-geral de Índios Isolados e Recém-contatados da Funai, Carlos Lisboa Travassos, afirmou que o órgão entende que, de forma alguma, deve haver exploração mineral onde vivem grupos de índios isolados, como é o caso da TI Yanomami. Ele informou que, segundo diagnóstico feito pelo órgão, os garimpeiros são a principal ameaça ao trabalho da Funai na área e aos grupos isolados existentes na região, como os identificados recentemente perto da invasão garimpeira.

"O relatório com levantamento de pistas de pouso e balsas de garimpo foi encaminhado ao Ministério da Justiça, solicitando o apoio necessário para o combate à atividade ilícita", explicou. Travassos considerou que a repressão aos garimpeiros ainda é insuficiente e pediu uma articulação entre Funai, MJ, PF e MPF para resolver o problema. Ele anunciou que a Funai pretende colocar em prática, junto com esses órgãos, um plano de vigilância nas áreas de acesso fluvial da TI depois das operações de retirada de garimpeiros (assista o vídeo de Carlos Lisboa Travassos).

O delegado federal Alexandre Ramagem Rodrigues lembrou a importância da PF na expulsão de dezenas de milhares de garimpeiros da TI Yanomami no passado, mas alegou haver dificuldades para atuar na região por causa da dificuldade de acesso e da grande extensão da área. "Não temos aeronaves disponíveis a qualquer momento", justificou. Rodrigues reclamou ainda da legislação, que não permitiria manter presos os garimpeiros e combater de forma eficaz seus financiadores (assista o vídeo de Alexandre Ramagem).

O diretor de Fiscalização do DNPM, Walter Lins Arcoverde, contestou a afirmação e disse que haveria vários dispositivos legais que criminalizam as atividades associadas à garimpagem ilegal e à comercialização de minério dela proveniente. Ele sugeriu a criação de um "grupo força-tarefa" com todos os órgãos participantes da audiência para tentar encontrar uma solução definitiva para o problema (assista o vídeo de Walter Lins).

A vice-procuradora geral da República Deborah Duprat também contestou a declaração de Rodrigues de que a PF está fazendo tudo que é possível para extinguir o garimpo na TI Yanomami. Para ela, o papel da PF seria identificar e investigar, com um trabalho de inteligência, quem financia o garimpo - o que ainda não foi feito, segundo a procuradora.

Duprat também criticou a PF por não investigar a compra do ouro extraído de forma ilícita. "A economia do ouro como um todo não é fiscalizada e nem punida", alertou. "Por que o monitoramento da área por satélite não é realizado?", questionou. Ela reforçou a necessidade do planejamento de ações conjuntas e coordenadas entre esses órgãos (assista o vídeo de Débora Duprat).

"De acordo com a própria PF, existem empresários que financiam a atividade ilegal. É crucial realizar uma ação coordenada por parte de todos os órgãos envolvidos que combatam a atividade não apenas dentro, mas principalmente fora da TI, onde opera o esquema", defendeu Ana Paula Caldeira Souto-Maior, do ISA.

Ela lembrou que associação Hutukara tem denunciado sistematicamente a situação e disponibilizado informações qualificadas sobre o garimpo. Ana Paula distribuiu na audiência um dossiê elaborado em conjunto com a organização sobre os invasores (assista a fala de Ana Paula).

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Com informações da Agência Câmara