Brasil: Plano Nacional de Cultura

A sociedade brasileira pode debater, por meio da internet, as 48 metas construídas sobre as 275 ações do Plano Nacional de Cultura (PNC), instituído pela Lei nº 12.343/2010. Trata-se do conjunto de diretrizes e estratégias que devem nortear as políticas culturais dos próximos dez anos do governo federal, dos estados e municípios, articulados por meio do Sistema Nacional de Cultura. A consulta ficará aberta até 20 de outubro.

O PNC tem pontos em comum com o Plano Nacional de Educação (PNE), por causa de iniciativas conjuntas de produtores culturais nas escolas públicas de todo o País. De acordo com o ministro da Educação, Fernando Haddad, a parceria fortalecerá o ensino. "Se a criança dominar o texto literário, sua imersão no conhecimento será muito maior", afirma. 

Metas - O PNC se estrutura a partir de três dimensões complementares: a cultura como expressão simbólica, como direito de cidadania e como potencial para o desenvolvimento econômico com sustentabilidade socioambiental. Para viabilizar políticas públicas que levem em conta tais dimensões, o PNC reconhece ser imprescindível a articulação entre entes federativos e a ampliação da participação social. 

As metas (veja quadro) são indicadores da concretização das ações do plano e definem o cenário que se deseja para a cultura em 2020. A elaboração deve levar em consideração a capacidade de execução de políticas públicas dos governos federal, estaduais, distrital e municipais, assim como a participação da sociedade civil organizada. 

Processo democrático - O plano em debate é resultado de um trabalho coletivo iniciado em 2003, para assegurar o pleno exercício dos direitos culturais dos brasileiros de todas as situações econômicas, localizações, origens étnicas, faixas etárias e demais situações de identidade. O texto foi desenvolvido pelos poderes Executivo e Legislativo com o apoio de universidades, intelectuais, artistas, produtores e gestores públicos e privados. O PNC também foi debatido em conferências nacionais e outros espaços de participação social. 

As sugestões ao Plano Nacional de Cultura (PNC) podem ser encaminhadas por meio do sítio: http://pnc.culturadigital.br