Conferência de Saúde Ambiental já mobilizou 150 mil pessoas

O Brasil avança rumo a um novo modelo de enfrentamento de problemas ambientais, infraestrutura e de saúde com a realização da 1ª Conferência Nacional de Saúde Ambiental (CNSA), agendada para o período de 9 a 12 de dezembro, em Brasília. O objetivo é definir ações para reduzir os riscos para a saúde decorrentes de danos ao meio ambiente. Iniciado em julho deste ano, o processo de organização já superou as etapas municipais e mobilizou cerca de 150 mil pessoas entre técnicos de secretarias de saúde, meio ambiente, educação, infraestrutura, universidades, conselhos, empresários, entidades de classe, organizações não governamentais e movimentos sociais.

Depois de finalizadas as conferências municipais, os estados têm o mês de outubro e as primeiras semanas de novembro para consolidar as propostas que serão votadas na plenária nacional. Ao todo, 16 estados já realizaram conferências estaduais - Acre, Amapá, Alagoas, Ceará, Espírito Santo, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Paraíba, Paraná, Roraima, Rondônia, Santa Catarina, Tocantins, Pernambuco, Rio Grande do Sul e Rio de Janeiro.

Ontem (27), deram início às atividades os estados do Goiás, Sergipe, São Paulo e Rio Grande do Norte. Hoje (28) foram abertas as conferências do Amazonas e Distrito Federal. Amanhã (29), os estados do Maranhão, Piauí reúnem os delegados eleitos nos municípios para começar a definir as diretrizes. Minas Gerais fará a conferência na primeira semana de novembro, mês em que a Bahia e Pará também fecharão suas propostas.

Em comum, os delegados que participam das etapas estaduais da Conferência concordam que o Brasil deve diminuir a produção e consumo de agrotóxicos e ampliar a oferta de serviços de água, esgoto, coleta e destinação do lixo. Mas para cada Estado, há particularidades.

Santa Catarina definiu que defenderá, entre outras propostas, melhorias para os pequenos agricultores, enquanto o Tocantins inclui preocupações quanto à remoção de populações que vivem em áreas que serão prejudicadas com a construção de barragens. Nos estados do Nordeste, onde há graves problemas de saneamento, o debate não deixou de lado questões sobre como manter de forma sustentável comunidades litorâneas, que vivem da pesca, entre outras atividades.

Para os Estados da Região Amazônica que já realizaram suas conferências (AC, AP, RR e RO), as propostas incluem a redução das queimadas. Essa atividade aumenta o ritmo de eliminação da floresta e produz gás carbônico, prejudicial à saúde do planeta porque contribui para o aquecimento global, além de causar doenças respiratórias, influenciar no ciclo hídrico local causando erosão e assoreamento dos rios, seca e enchentes.

“A Conferência Nacional de Saúde Ambiental trará o mapeamento dos problemas brasileiros. Vai revelar quais ações devem ser prioritárias em cada estado, região, microrregião a partir das propostas discutidas nos municípios. Enfim, teremos a radiografia dos problemas ambientais e suas relações com a saúde a partir da Conferência e, portanto, condições de agir mais rapidamente”, afirma o diretor do Departamento de Vigilância em Saúde e Saúde do Trabalhador, Guilherme Franco Netto.

Para a analista do Ministério das Cidades e integrante da Comissão Organizadora Nacional (COM) da 1ª CNSA, Marta Sinoti, ao promover a conferência, um dos objetivos do Governo Federal é estimular e aprofundar o debate e concretização de ações integradas e intersetoriais nas áreas de infraestrutura, saúde e meio ambiente, entre outras. “A conferência é resultado da discussão promovida em outras conferências e representa a vontade da sociedade civil e das esferas de Governo Federal, estadual e municipais. É uma inovação e um desafio para todos”, afirma.

“É um momento único para consolidarmos propostas inéditas de políticas públicas envolvendo os ministérios da Saúde, Meio Ambiente e Cidades, estados e municípios para a melhoria da qualidade de vida da população pela redução dos danos ao meio ambiente, além da revisão do modelo produtivo e de consumo no país e de ocupação dos espaços urbanos e rurais”, reforça Netto.

A relação entre a degradação do meio ambiente a saúde há décadas é foco de estudos em todo o mundo. De acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), 18% das doenças e óbitos prematuros no Brasil estão relacionados a problemas ambientais. Esse quadro pode ser modificado com ações que garantam a melhoria do saneamento básico, da coleta e destinação do lixo, a redução da produção e uso de produtos químicos como agrotóxicos, a adoção de práticas saudáveis pela população como a alimentação saudável e prática de exercícios físicos, preservação das matas, rios e animais.