Territórios da Cidanania

Uma das estratégias do governo para reduzir as desigualdades sociais e regionais do Brasil é a ampliação do programa Territórios da Cidadania. No ano passado, foram atendidos 60 Territórios em todo País, com R$ 9,3 bilhões para o pagamento de 180 conjuntos de ações. Em 2009, o número de territórios já dobrou. São 120, com R$ 23,5 bilhões destinados à realização de 181 ações. O número de Ministérios e órgãos federais parceiros também será maior este ano, passando de 19 para 22. E os governos poderão aumentar a participação dos estados no Programa.

O balanço do primeiro ano e o anúncio das novas localidades a serem atendidas foi feito em cerimônia nesta segunda-feira (23), às 16h, em Salvador (BA). O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou do evento no Teatro Carlos Gomes que contou também com uma série de atividades culturais, como uma apresentação do repentista Bule Bule e de nove grupos baianos de cultura popular.

Segundo o presidente, uma das qualidades do programa Territórios da Cidadania é a forma democrática de gestão, porque essa prática torna a política pública mais sólida e perene como projeto de Estado e não apenas uma ação de um determinado governo. “Ainda falta fazer muito porque nós herdamos cinco séculos de descaso com os pobres”, disse o presidente.

Além de um vídeo que mostrou os resultados do programa nos territórios de Cantuquiriguaçu (PR), Crateús (CE) e Baixo Araguaia (MT), foi feita uma teleconferência com os territórios do Jalapão (TO) e Apodi (RN).A ampliação do Programa Territórios da Cidadania faz parte da estratégia de reduzir as desigualdades sociais e regionais do Brasil.

Lançado em 2008, o Territórios procura, ao mesmo tempo, promover o desenvolvimento econômico e universalizar programas básicos de cidadania – como o acesso a água e luz elétrica, saúde da família e bibliotecas. Esse objetivo só pode ser atingido de forma sustentável com a integração de ações entre governo federal, estados e municípios.

O prefeito de Juazeiro (BA), Isaac Cavalcante, avalia que um dos braços mais importantes dos Territórios é o fortalecimento do associativismo para fomentar o crescimento dos pequenos produtores rurais. “O trabalhador não quer deixar a sua terra. Se deixa é por causa das adversidades, por isso é preciso o apoio do poder público”, diz Cavalcante.

Regional - O Território é formado por um conjunto de municípios com mesma característica econômica e ambiental, identidade e coesão social, cultural e geográfica. Maiores que o município e menores que o estado, os Territórios demonstram, de forma mais nítida, a realidade dos grupos sociais, das atividades econômicas e das instituições de cada localidade. Isso facilita o planejamento de ações governamentais para o desenvolvimento dessas regiões.

Fonte: Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República