FNDE repassa recursos de dois programas

A partir desta quarta-feira, 1º de outubro, recursos do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) e do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) estarão disponíveis nas contas de nove estados e de escolas de todos os estados e do Distrito Federal. O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) liberou R$ 317,46 milhões do Fundeb e R$ 17,53 milhões do PDDE.

Com relação ao Fundeb, o repasse é a parcela de setembro da complementação da União aos estados que não arrecadam o suficiente para garantir o valor mínimo por aluno/ano, estabelecido na legislação do fundo. Nove estados recebem essa complementação: Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Maranhão, Pará, Paraíba, Pernambuco e Piauí.

Já os recursos do PDDE foram transferidos diretamente para escolas de todos os estados e do Distrito Federal. Dos R$ 17,53 milhões repassados, R$ 12,72 milhões foram para o PDDE-Acessibilidade, que visa garantir a igualdade de acesso e de permanência nas escolas públicas aos alunos com deficiência ou com mobilidade reduzida. O recurso é direcionado para a construção de rampas, alargamento de portas e passagens, adaptação de sanitários e na implementação de sinalização visual, tátil e sonora nas unidades de ensino.

Várias ações – Criado em 1995, o PDDE tem a finalidade de prestar assistência financeira suplementar às escolas públicas do ensino fundamental da rede pública e às escolas privadas de educação especial mantidas por entidades sem fins lucrativos.

Os recursos destinam-se à compra de material de consumo; manutenção, conservação e reparos na unidade escolar; e pequenos investimentos em bens permanentes, como a aquisição de aparelhos de som, por exemplo. O programa também promove a acessibilidade nas escolas públicas e financia a implementação da educação integral e o funcionamento das escolas nos fins de semana, entre outras ações.

FNDE