UFRJ encaminha projeto de expansão ao MEC

A massiva mobilização estudantil liderada pela "Frente estudantil para barrar a 'reforma'" na antidemocrática sessão do Conselho Universitário do dia 18 de outubro, seguida da ocupação do Consuni, foram ações decisivas para o desfecho favorável da votação de hoje, 25/10, em que a Resolução do Plano de Reestruturação da UFRJ foi aprovado com emendas para ser enviado ao MEC, mas fora do REUNI.

Tal como reivindicado pela Adufrj-Ssind, as referências aos pressupostos, aos conceitos e às diretrizes do REUNI/ Universidade Nova, como a terminalidade breve , o uso de EAD, os bacharelados interdisciplinares, o uso de pós-graduandos como força de trabalho, o atingimento da meta de 1:18 e da taxa de conclusão de 90%, bem como a adoção do léxico bancomundialista que sustenta essas proposta (multidisciplinaridade, flexibilidade, sociedade do conhecimento, gestão do conhecimento etc) foram excluídas da proposta. Mas, em nosso entender, nada disso adiantaria se a proposta fosse enviada "nos termos do REUNI" ou "para atender ao REUNI" ou qualquer outra indicação de adesão ao REUNI. Por isso, a exclusão da referencia ao REUNI pode ser considerada uma importante vitória das lutas na UFRJ.

A vitória dos movimentos foi possível, mesmo em um contexto em que a correlação de forças era francamente desfavorável , em virtude da correta estratégia trabalhada por militantes dos movimentos docente e estudantil. Frente à possibilidade da reitoria aprovar sem maiores resistências o seu projeto explicitamente referenciado na Universidade Nova / REUNI, os movimentos optaram pela realização de assembléias por unidades, reuniões gerais , sustentando a defesa da expansão mas com base no projeto histórico do ANDES-SN e dos setores democráticos da UFRJ. A partir dessas reuniões locais, professores, estudantes e técnico-administrativos, incluindo diretores de unidades comprometidos com a educação pública, decidiram organizar uma agenda alternativa a do REUNI, por meio de grupos de trabalho e seminários, indicando que atualmente a defesa da reforma e da expansão são consignas dos socialistas e não dos social-liberais.

Construído o consenso de que a expansão tem de se dar " fora do REUNI" e por meio de uma proposta alternativa, as ações impetuosas dos estudantes puderam ganhar outra qualidade, pois , junto com o radicalismo das ações, como a ocupação da sessão do Consuni de 18/10 por mais de 500 estudantes, foi possível afirmar que existiam outras propostas e possibilidades de expansão que garantissem a autonomia universitária e recusassem o REUNI.

A ADUFRJ-SSIND vem sendo duramente atacada pelo representante local do PROIFES e pela direita universitária, mas está intensificando o diálogo com a sua base, percorrendo unidades e participando ativamente dos debates sobre as concepções do ANDES-SN para a universidade brasileira.

Fortalecida pela maior interlocução com a base (em especial a partir dos seminários ) e, sobretudo, pela vigorosa mobilização estudantil, a seção sindical levou ao reitor as suas críticas ao método e ao conteúdo do projeto da reitoria, elencando todos os pontos que, conforme a nossa avaliação, estruturavam o REUNI/UN. O fundamental foi acatado, embora, por pressão da medicina e da escola de direito, contra o encaminhamento do reitor, foi aprovado a possibilidade de contratação "excepcionalmente" de docentes em regime de 40h. Essa talvez tenha sido a principal derrota no documento .

Evidentemente, em um contexto em que as lutas pudessem ter assegurado uma inflexão na correlação de forças , a melhor alternativa seria votar pela extinção do Decreto 6069/07. Mas as lutas garantiram evitar o pior: uma deliberação a favor do REUNI na UFRJ, assimilando o decreto e os conceitos e fundamentos do REUNI/ UN.

Mas muitas lutas estão por vir.

Compreendemos que os próximos passos são cruciais . Reforçar a luta nacional contra o REUNI e as abomináveis medidas contra a carreira e, ao mesmo tempo, reforçar os laços com as lutas pela democratização real da universidade , aprofundando os debates sobre o nosso projeto de universidade para que o mesmo incite as lutas dentro e fora da universidade. Fortalecidos na base, poderemos caminhar mais longe!

Nacionalmente, é preciso divulgar amplamente que o Reuni não tem agradado as comunidades universitárias como supunha o MEC: findo o primeiro período para o envio de propostas, apenas 15 (?) IFES (das 53) aceitaram aderir aos termos do Reuni! Nesse sentido, a publicização da não adesão da UFRJ ao REUNI e do envio de um projeto de expansão fora dos marcos do pernicioso Decreto pode fazer diferença no debate dos Consunis que estão por vir!