Para cada três bebês nascidos vivos no Brasil, ocorre um aborto induzido afirmou ontem (25) o ministro da Saúde, José Gomes Temporão Segundo uma pesquisa da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (Uerj) revelou que, em 2005, ocorreram 1,4 milhão de abortos clandestinos no país.
De acordo com o ministro, cerca de 220 mil mulheres realizam curetagens em decorrência de abortos no SUS (Sistema Único de Saúde), anualmente.
"Eu não admito que digam que o aborto não é um problema de saúde pública", afirmou. Para o ministro, o feto tem direito à proteção jurídica a partir da 12ª semana de gestação, quando começa a formação do sistema nervoso central. "Antes, não há consciência nem dor". Segundo o ministro, a aceitação da descriminalização do aborto é um "processo de amadurecimento da sociedade".
Questionado sobre o papel da pílula do dia seguinte no programa nacional de planejamento familiar, o ministro afirmou que a distribuição do medicamento está sendo estudada, pois a prática de não-exigência de prescrição médica contraria a campanha atual de popularização dos anticoncepcionais, que requer a apresentação de uma receita médica.
Mestre em saúde pública e doutor em medicina social, Temporão assumiu o Ministério da Saúde em março deste ano e já esteve no centro de pelo menos três assuntos bastante polêmicos. O primeiro deles foi a defesa da realização de um plebiscito sobre a legalização do aborto no Brasil. O outro foi a proposta de licenciamento compulsório do remédio anti-Aids Efavirenz. O ministro também defendeu restrições na publicidade de bebidas alcoólicas.
Temporão voltou a defender essas mesmas opiniões (o tratamento da descriminalização do aborto como um "problema de saúde pública" e a implantação de restrições à propaganda de bebidas alcoólicas) ao participar ontem de sabatina no Teatro Folha, no shopping Pátio Higienópolis (zona oeste de São Paulo
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