Rio de Janeiro: Protesto das favelas

200 pessoas são esperadas em manifestação convocada por Ibase, Frente Estadual contra a Remoção e parceiros; pede-se diálogo nas áreas de obras do PAN.

Acontece na próxima quinta-feira, dia 26, às 11h, em frente à sede da OAB ( Rua Marechal Câmera, 150, Castelo) o Ato Público Contra a violência dos despejos e da remoção – por uma cidade justa!, convocada pelo Ibase, Frente Estadual contra a Remoção, Faferj, Comissão de Direitos Humanos da OAB, Pastoral de Favelas, CMP, Felru, entre outros.

A manifestação quer chamar a atenção para a forma como a Prefeitura vem ameaçando remover moradores de comunidades – 75 mil cariocas correm o risco de perder suas moradias, tendo direitos cidadãos básicos ignorados. Cerca de 30 comunidades (sendo que 16 em Jacarepaguá, Barra e Recreio, em áreas de obras do PAN) têm recebido pressão irregular de órgãos da Prefeitura, que recusa-se a estabelecer um diálogo transparente (como previsto na Lei Orgânica do Município para estes casos). Duas comunidades em áreas do PAN – Arroio Pavuna e Canal do Cortado - foram removidas sem regras claras de indenizações, sendo que nesta última 5 famílias ainda resistem por vias judiciais. Naquela região, Vila Autódromo e Canal do Anil pedem à Prefeitura respeito aos direitos e acesso a informações.

A Frente Estadual contra a Remoção (que agrega 35 organizações da sociedade civil) também alerta para o risco de a questão ambiental (motivo alegado pelo Ministério Público para retirar 14 comunidades no Alto da Boa Vista e outras regiões) se transformar em mero pretexto na “liberação” de terrenos para a especulação imobiliária. A principal reivindicação é a manutenção dos incisos do Artigo 429 da Lei Orgânica que garantem que famílias, em caso de remoção, sejam reassentadas em local próximo a suas antigas moradias.

No próprio dia 26 começa, um pouco antes do protesto, o Seminário-Debate Cidade: direito de todas as pessoas! (abaixo programação).

SEMINÁRIO

26 de abril, quinta-feira

9h - Abertura
9h30 - Favela é Cidade: da luta contra a remoção ao meio ambiente como direito
Depoimentos
Mesa: Padre Luis Antonio - Pastoral de Favelas
Prof.º Jadir Brito - Universidade Cândido Mendes
José Nerson Oliveira - Faferj
Coordenação: Itamar Silva - Ibase
11h - Ato Público: Contra a violência dos despejos e da remoção - por uma cidade justa
14h - Se morar é um direito, ocupar é um dever: Campo e Cidade, a mesma realidade

Depoimentos

Mesa: Gegê - Central dos Movimento Populares
Miguel Baldez - NAJUP
Representante do MST
Coordenação: Marcelo - CMP
Debate em Grupos: Revitalização das áreas centrais.; Outras formas de ocupação: cultural, por trabalho e étnica; Relações institucionais: garantindo a autonomia dos movimentos sociais.; Despejos e Remoções: no ampo e na cidade somos todos(as) vítimas.

Plenária
27 de abril, sexta-feira

9h – Comitê Social do PAN - O Pan que queremos e o Pan que temos
Mesa: Prof.º Gilmar Mascarenhas - Geografia/UERJ
Inalva Mendes - Vila Autódromo
Prof.ª Maria Luiza Tambellini - Serviço Social/UERJ
Coordenação: Bruno Lopes - PACS
10h30 - Apresentação do Observatório dos Conflitos Urbanos no Rio de Janeiro
IPPUR: Lançamento do Mapa dos Conflitos Urbanos
11h - Debate em Grupos: O impacto de grandes eventos nas cidades sede:

Pan como desculpa para privatização do espaço público; A transformação da cidade - o legado na infraestrutura. O que ficará para a cidade em termos de transportes, saneamento, habitação etc; E o povo como fica? O legado social. A promessa da agenda Social e as intervenções do governo federal.
12h30 - Almoço

14h - Estratégias nacional e estadual de enfrentamento as remoções e despejos
Mesa: Regina Ferreira - FELRU
Coordenação: Valério Silva - Bento Rubião
15h. Debate em Grupos
16h. Mesa de fechamento - Entidades Organizadoras

Ibase, Frente Estadual contra a Remoção, Faferj, Comitê de Direitos Humanos da OAB, Comitê Social do PAN, MST, Pastoral de Favelas, Conselho Popular, Famerj, CMP (Central dos Movimentos Populares) , MUP (Movimento União Popular), Conselho de Cidadania do Alto da Boa Vista, Fórum Estadual de Luta pela Reforma Urbana (Felru).

Fonte: www.consciencia.net