Sócrates nomeou as prioridades da Estratégia Nacional 2007/2013

O primeiro-ministro português, José Sócrates, indicou ontem a educação como a prioridade do Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN) 2007/2013, mas frisou que os novos critérios de aplicação dos fundos fugirão aos erros cometidos no passado, noticia a Lusa.

«Concentraremos [na modernização do ensino] o essencial das energias, mas não faremos como no passado», advertiu o primeiro-ministro, adiantando que, a partir de agora, as metas prioritárias serão a requalificação do parque escolar, os cursos profissionalizantes e a formação certificada».

Outras prioridades, segundo Sócrates, serão a ciência e a tecnologia - «não apenas no crescimento da produção científica, mas também da difusão da inovação pelo tecido empresarial e pelo conjunto das organizações" - e o reforço da internacionalização e inovação das empresas.

«Isto exige um sistema de incentivos mais selectivo e que deverá ter três linhas: a investigação e desenvolvimento dirigido a empresas com potencial; a inovação para investimento produtivo empresarial e a qualificação das pequenas e médias empresas», apontou.

No domínio das modernização do Estado - a outra prioridade referida pelo primeiro-ministro -, haverá uma dotação orçamental de 635 milhões de euros para simplificação, reengenharia e desmateralização de processos na administração central, regional e local.

Esta verba irá também ser aplicada na promoção da administração em rede , desenvolvimento do Governo electrónico e qualificação do atendimento pelos ser viços públicos no seu interface com as empresas e cidadãos.

Outras prioridades avançadas por Sócrates pelo QREN serão o reforço da inserção no espaço europeu e global - com os investimentos na alta velocidade ferroviária, em plataformas logísticas e no «novo aeroporto de Lisboa» -, a valorização do ambiente, através da preservação dos recursos naturais.

De acordo com Sócrates, serão prioritárias na aplicação dos fundos comunitários projectos para valorizar o território (casos dos projectos do Alqueva e da, auto-estrada para Bragança), a promoção da igualdade do género, e a afirmação da cidadania e a coesão social, tendo em vista o combate à pobreza, a integração de deficientes e a inclusão de imigrantes.

 Diário Público