BE denuncia Plano Sócrates para Segurança Social

O governo manifestou hoje um grande nervosismo acerca da divulgação, pela imprensa especializada, de projecções sobre os efeitos do Plano Sócrates para a reforma da Segurança Social, desmentindo os números que foram apresentados num seminário realizado no parlamento há dois dias, a 18 de Julho.

Segundo estes cálculos, o efeito das duas principais medidas anunciadas – o novo método de cálculo das reformas e a penalização pelo “factor de sustentabilidade” – será de 23% para uma pensão média em 2030. Ou seja, a pensão será reduzida para 88% pelo novo método de cálculo (redução de 12%) e depois para 77% pelo “factor de sustentabilidade” (redução acumulada de 23%).

Quando o primeiro-ministro anunciou no parlamento este novo Plano, o Bloco de Esquerda apresentou imediatamente a conclusão de que as pensões seriam reduzidas em cerca de 20% em comparação com o seu valor actual. Sabendo que as pensões são agora cerca de 82% do valor dos últimos salários, isso significa que as pensões passarão a ser cerca de 60% dos últimos salários, com este agravamento suplementar de cerca de 20%.

O cálculo agora apresentado no parlamento e publicado pela imprensa especializada confirma esta projecção apresentada pelo Bloco de Esquerda. Corresponde ainda a todos os outros que entretanto foram realizados, por exemplo pelo Expresso e pelo Diário de Notícias, e que foram realizados por vários universitários e especialistas em segurança social. Ora, a boa discussão sobre a escolha de políticas exige o rigor de medir os seus efeitos. O governo não pode nem deve esconder os números, e os partidos devem apresentar e medir as suas propostas – quando o Bloco apresentou a sua alternativa para a Segurança Social, mostrou os seus efeitos quantificados com toda a clareza.

Por tudo isto, o Bloco condena vigorosamente a tentativa do governo de ocultar as contas das suas propostas e de fugir ao crivo da crítica pelos cálculos independentes. E a contabilidade rigorosa dos efeitos do Plano Sócrates é tanto mais necessária quanto o nosso sistema de segurança social paga hoje uma pensão média de 278 euros (números oficiais), portanto abaixo do limiar de pobreza de 300 euros (60% da mediana do rendimento médio). Numa palavra, a maioria dos reformados são absolutamente pobres. Esse é o primeiro problema da segurança social, que se agrava com o Plano Sócrates de reduzir as futuras pensões em mais 20%.

O Bloco está empenhado em combater e vencer o Plano Sócrates para a redução das pensões e para a elevação da idade da reforma. Mas, quer se concorde, quer se discorde deste plano, só se pode exigir a transparência das suas contas.

Bloco de Esquerda

José Guilherme Gusmão