Gigante mundial do chocolate é multada por lesar o consumidor

No Brasil, as fábricas de chocolates Garoto e Lacta forma multadas em R$591,163,00, cada uma, pela Secretaria do Direito Econômico (SDE) do Ministério da Justiça por lesar o consumidor, mostrando na embalagem do ovo de chocolate um peso que na verdade era outro bem menor.

Apesar dessa quantia ser uma bagatela para as duas empresas, principalmente para a Garoto, que é uma gigante mundial do setor alimentício, com vendas em mais de 60 países e classificada como a maior fábrica de chocolates do Hemisfério Sul.

Na verdade, o que causa espanto ao consumidor e certamente deveria envergonhar a Garoto e a Lactea foi o motivo da multa aplicada a elas: enganar o consumidor, anunciando na embalagem que há um determinado peso do produto, que na verdade tinha outro bem menor.

A Garoto, por exemplo, segundo o SDE, “maquiou” a quantidade de chocolate que, ao invés das 75 gramas dos ovos número 9, como dizia a embalagem, tinha apenas 50 gramas do produto. Já a Lacta foi multada por causa dos ovos número 21, que na embalagem dizia que tinham 600 gramas, mas na verdade tinham apenas 540 gramas.

De acordo com o diretor do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC), Ricardo Morishita, a medida foi tomada “considerando a gravidade e a extensão da lesão causada a milhões de consumidores, a vantagem auferida e a condição econômica da empresa”.

O processo foi movido pelo Movimento das Donas de Casa e Consumidores de Minas Gerais, em 2005, e o valor da multa deve ser depositado em favor do Fundo de Defesa de Direitos Difusos.

O problema, segundo a SDE, é que a redução ocorreu sem a informação ao consumidor. A decisão foi encaminhada às empresas que, após receberem o documento, terão um prazo de 10 dias para recorrer.

A Lactea, por meio de sua assessoria, informou que ainda não foi notificada oficialmente da multa e que por isso não iria se pronunciar. Em nota, a Garoto informou que “não tem conhecimento da decisão na íntegra, o que a impede de fazer qualquer comentário sobre o conteúdo da mesma”.

O Procon do Rio de Janeiro notificou a Nestlé por propaganda enganosa na venda de bebida Alpino. O processo administrativo contra a empresa foi aberto após a polêmica de que a bebida Alpino, lançada em fevereiro deste ano, não reproduz o chocolate Alpino, induzindo o consumidor a erro.

O Procon informa que as empresas que não responderem no prazo, ou não dão resposta satisfatória podem ser autuadas e multadas em 200 a 3 milhões de UFIRs, o que daria uma multa de R$ 402 a R$ 6 milhões.

A assessoria do Procon informou ainda que nenhum consumidor deu queixa pessoalmente da bebida líquida Alpina, e que o processo foi aberto acompanhando a representação de outros órgãos, como o Ministério Público do Rio de Janeiro.

A Nestlé divulgou nota afirmando que o produto foi aprovado por todos os órgãos, além de consumidores do bombom, e que apesar da frase “este produto não contém Alpino” não ser obrigatório, resolveu colocar no rótulo justamente para não induzir o consumidor a erro.

ANTONIO CARLOS LACERDA

PRAVDA Ru BRASIL

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