Brexit ou os enxovalhos da democracia

Brexit ou os enxovalhos da democracia

José Goulão

Entre Bruxelas e Londres não houve negociações, houve imposições unilaterais engendradas para que as consequências da saída fossem avassaladoras para a população britânica.

Brexit ou a saga da saída do Reino Unido da União Europeia é um episódio claro, e muito sério, de como é tratada a democracia, ou o que dela resta, no Ocidente que se afirma como fiel depositário dos direitos humanos e dos valores civilizacionais. A uma decisão límpida e democrática, como a assumida pelos britânicos no referendo sobre a permanência ou não na União Europeia, seguiu-se uma enxurrada de manobras, chantagens, humilhações, golpes sujos e baixos - sempre desprezando os cidadãos - para tentar reverter a decisão da consulta ou, pelo menos, tornar as suas consequências exemplares para qualquer país que deseje seguir pelo mesmo caminho.

Boris Johnson tem as costas largas. Acompanhando a cobertura mediática dominante dir-se-á que foi com o seu aparecimento em cena que o processo entrou num turbilhão de acontecimentos onde se perdem as referências quanto à sua origem e legitimidade. É interessante notar que, a propósito de Johnson, raramente se sublinha o facto realmente mais controverso: o modo como essa personagem saída da reforçada componente fascista do neoliberalismo chegou a chefe do governo de Londres.

«A mão de Bruxelas limitou-se a espalhar ordens e a alimentar as discórdias latentes em Londres, dando gás aos que pretendiam reverter os resultados do referendo ou promover uma segunda consulta. Dentro do espírito de fazer pagar ao povo a ousadia da decisão que assumiu»

Na verdade, na sempre tão elogiada «mais antiga democracia parlamentar» é possível que um primeiro-ministro seja apurado numas eleições «primárias» intercalares de um partido sem que seja devolvida a voz ao povo, apesar de a situação geral no país ter sofrido um verdadeiro terramoto desde as anteriores eleições gerais. Mais inusitado ainda: quando, finalmente, voltou a falar-se na necessidade de chamar o povo a votos a ideia partiu de quem antes não desejava eleições gerais - Johnson - e foi contrariada pelos que tinham passado as últimas semanas a pedi-las. Se algum leitor ou leitora encontrar a bússola da democracia em todo este imbróglio fique ciente de que é alguém com uma invulgar capacidade para encontrar agulha em palheiro.

A trama expõe um enxovalho da democracia, apenas mais um e nem sequer o mais rocambolesco e antidemocrático do processo de Brexit.

Estratégia de Calimero

Desde que Boris Johnson entrou em cena o desfecho do Brexit estreitou-se para uma dicotomia elementar: saída sem acordo - a preferida do primeiro-ministro britânico em funções; ou saída renegociada garantida por um adiamento para lá da data fatal: 31 de Outubro. No universo político parlamentar britânico esta segunda vertente contou com o apoio oportunista dos activistas anti-Brexit, esperando tirar partido de um ainda maior enovelamento do processo provocado por uma hipotética reentrada em campo das instituições não eleitas da União Europeia. No horizonte têm sempre a esperança de uma brecha para poderem invalidar a vontade popular.

A dicotomia é elementar mas completamente falsa. E todos sabiam disso em Londres antes de a formularem, porque muito dificilmente a componente autocrática e determinante da União Europeia aceitaria novas negociações. Já adiara uma vez a data do Brexit, não iria fazê-lo de novo. Coisa que, do outro lado do Canal, Macron se apressou a confirmar.

«O povo britânico, como pode acontecer com qualquer outro da União a quem seja dada a oportunidade de manifestar opinião, teve razões para votar como votou. É isso que pretende esconder-se através da exploração mediática e institucional das convulsões políticas e das contradições tácticas entre as elites político-financeiras»

Por linhas tortas, Johnson ficou com a razão do seu lado ao cabo das mais recentes convulsões internas britânicas: propôs que o melhor seria convocar eleições. Não por ser um democrata, mas porque lhe convém para se manter no lugar, apostando o tudo ou nada numa vaga de fundo nacionalista recorrendo à estratégia de Calimero1 - a da vitimização e do injustiçado. Meios não lhe faltam: mediáticos e financeiros, uma vez que se tornou claro o alinhamento da City londrina com a componente fascista do neoliberalismo. Mais constrangedor para a democracia é o facto de até a direcção trabalhista de Jeremy Corbin, defensora de eleições gerais, ter dado o dito por não dito vendo-se enredada numa amálgama onde pontificam os mais descarados manobrismos políticos.

Apostar na convocação de eleições - e sua rejeição pelos adversários - foi também uma maneira que Johnson encontrou para que o impasse se arraste sem outra escapatória até 31 de Outubro, a da saída não negociada. É certo que existe um «acordo» de Brexit, imposto violentamente pelas estruturas não eleitas da União Europeia ao governo de Theresa May. O tal «acordo» que desencoraja qualquer país de se embrenhar num processo de saída, por muito que o povo o deseje.

De qualquer modo, depois de 31 de Outubro o governo de Londres é livre de aplicar o «acordo» estipulado por Bruxelas ou de fazer vingar a opção não negociada. Johnson optará então por esta, no caso de ser ainda primeiro-ministro. O que poderá acontecer - para já conseguiu margem de manobra com mais um enxovalho da democracia: a suspensão do Parlamento no país habitualmente reconhecido como o farol da democracia parlamentar. E a rainha, que dizem não servir para nada, pelo menos para isto serviu, como em qualquer monarquia absoluta.

A mão de Bruxelas

A actual fase britânica do processo nasceu do fracasso total do governo May decorrente da humilhação absoluta perante Bruxelas a que aceitou submeter-se.

A atitude dos órgãos não-eleitos da União Europeia perante os resultados do referendo democrático no Reino Unido foi a de os subverterem e virar as consequências contra quem tomou a decisão. Uma lição para ficar sempre presente, uma jurisprudência capaz de inibir qualquer tentação de retirada. Pois se uma das grandes potências da União foi tratada desta maneira o que estaria reservado a qualquer outro Estado membro sem o mesmo estatuto?

«A maior mistificação em torno da saída britânica da União Europeia é a de que corresponde aos interesses dos ricos da sociedade, assimilados na figura da City de Londres. Os eleitores votaram contra a austeridade, o aprofundamento das desigualdades, a deterioração das condições laborais, a precariedade e outras imagens de marca da União Europeia»

Entre Bruxelas e Londres não houve negociações, houve imposições unilaterais engendradas para que as consequências da saída fossem avassaladoras para a população britânica. May foi consumida pelo enredo de humilhações e abriu caminho para o florescimento das tendências populistas, alimentadas pelos meios políticos e financeiros a quem são úteis. Este quadro fez degenerar o próprio conceito de Brexit, agora propagandisticamente associado a um movimento nacionalista e populista que não foi, de facto, o mais determinante nos resultados do referendo.

A mão de Bruxelas limitou-se a espalhar ordens e a alimentar as discórdias latentes em Londres, dando gás aos que pretendiam reverter os resultados do referendo ou promover uma segunda consulta. Dentro do espírito de fazer pagar ao povo a ousadia da decisão que assumiu.

Bruxelas, para que conste enquanto a manipulação da história não consegue iludir totalmente a realidade, foi a origem de todo o imbróglio do Brexit ao rejeitar e subverter os resultados do referendo britânico, ou seja, a vontade popular.

Este foi, até ao momento, o maior dos enxovalhos da democracia no folhetim do Brexit.

A origem nua e crua do Brexit

O povo britânico, como pode acontecer com qualquer outro da União a quem seja dada a oportunidade de manifestar opinião, teve razões para votar como votou.

É isso que pretende esconder-se através da exploração mediática e institucional das convulsões políticas e das contradições tácticas entre as elites político-financeiras.

A maior mistificação em torno da saída britânica da União Europeia é a de que corresponde aos interesses dos ricos da sociedade, assimilados na figura da City de Londres.

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Ora os ricos não ganham eleições, não obtêm maiorias em referendos se estiverem unicamente os seus interesses em jogo.

A maioria do referendo britânico não foi construída por comportamentos diletantes de castas, mas sim por razões antagónicas: os sectores menos favorecidos do Reino Unido sabem que as suas condições sociais difíceis, em muitos casos degradantes, resultam das políticas gerais emanadas de Bruxelas. Os eleitores votaram contra a austeridade, o aprofundamento das desigualdades, a deterioração das condições laborais, a precariedade e outras imagens de marca da União Europeia.

No caso britânico, o início da degradação das condições de vida e do aumento avassalador da pobreza coincidiu com a entrada na Comunidade Económica Europeia e o início dos consulados ultra-liberais de Margaret Thatcher, ocorrências que destruíram o Estado social britânico.

«O referendo britânico foi uma contundente derrota da União Europeia. É isso que Bruxelas está incapaz de aceitar e cuja repetição tentará impedir através de todos os meios, preferencialmente não-democráticos»

Margaret Thatcher, é importante lembrá-lo, foi uma dirigente fundamental na neoliberalização absoluta da Comunidade Económica Europeia e nas incidências que conduziram ao Tratado de Maastricht e à aplicação pura e dura das doutrinas económicas que formataram a actual União Europeia.

Os britânicos são dos povos que mais estão em condições de identificar a degeneração das suas condições de vida com a convergência entre o neoliberalismo e a pertença à União Europeia. O aumento avassalador da pobreza, a deterioração das condições de habitação, a degeneração dos serviços públicos básicos, incluindo saúde e educação, determinaram o resultado do referendo desfavorável à União Europeia. Acontece que, na fase actual de luta entre as correntes fascistas e globalistas pela sobrevivência do capitalismo neoliberal, os cavalheiros da City apostaram no Brexit.

Ora as coincidências de voto não determinam identificações de interesses. Essa é outra mistificação utilizada para tornar ainda mais inextrincável o imbróglio do Brexit. O que determinou os resultados do referendo foi a vida difícil da generalidade dos cidadãos, não os caprichos dos especuladores. E se a guerra entre castas financeiras é exposta, no fundo, como a razão de ser do Brexit, esse é outro dos enxovalhos da democracia.

O referendo britânico foi uma contundente derrota da União Europeia. É isso que Bruxelas está incapaz de aceitar e cuja repetição tentará impedir através de todos os meios, preferencialmente não-democráticos.

É isto que está em jogo no Brexit: a União Europeia confrontada com a revolta popular perante as suas políticas. O resto, Johnson, golpes políticos baixos, chantagens sobre deputados, até a suspensão do Parlamento considerado o ex-libris da «democracia parlamentar» são subprodutos dessa situação primordial.

Não existe, de facto, compatibilidade entre a União Europeia e o funcionamento pleno dos mecanismos democráticos. Daí os enxovalhos da democracia de que a novela do Brexit é uma manifestação.

• 1.Calimero é um personagem

https://www.abrilabril.pt/internacional/brexit-ou-os-enxovalhos-da-democracia