A história universal e a "Teoria Geral das Revoluções"

Para Tito, amigo inesquecível.

Iraci del Nero da Costa*

Como quer K. Marx, deve-se considerar as crises que levaram de um a outro modo de produção como "crises de crescimento", verdadeiras "crises de superação" com largas consequências no plano político, mas calcadas no desenvolvimento econômico ou "desenvolvimento das forças produtivas", se quisermos nos valer do termo marxista.⁽¹⁾

Ou seja, o avanço econômico geraria choques que, num primeiro momento, teriam ocasionado o surgimento de distintos segmentos socioeconômicos e, em outros episódios históricos cruciais, operariam de sorte a colocar em confronto segmentos sociais subordinados e ascendentes ("progressistas" por desejarem a implementação de mudanças profundas) e aquelas parcelas sociais, econômica e politicamente dominantes, cujo comportamento se distinguiria pelo conservantismo. Tal postulação seria válida, a meu juízo, para o que tenho chamado de modos de produção "naturais".⁽²⁾

Destarte, o avanço e o desenvolvimento das "forças produtivas" acarretaria a superação das condições políticas e ideológicas pretéritas, tivessem elas um caráter igualitário, como na comunidade primitiva, ou de dominação como no escravismo, no feudalismo e no capitalismo.

Como não poderia deixar de ser, não nos escapa aqui o fato de que tanto no escravismo como no feudalismo estavam vinculadas imediata e umbilicalmente duas dimensões da vida social: a econômica e a política. Assim, tanto na redução à escravidão como na imposição da passagem de renda (nas distintas formas que tal passagem assumiu no correr do tempo) de um para outro segmento social sem qualquer justificativa de caráter econômico - necessária esta última para a consubstanciação de um sistema feudal - impunha-se como elemento primeiro e primacial a subjugação política dos explorados pelos dominadores; não obstante, tais ocorrências deviam-se a mudanças econômicas que precediam as aludidas imposições de conteúdo político. Nesses dois casos, como avançado, o político e o econômico existiam, concretamente, como um todo unificado. A separação entre essas duas dimensões da vida social se dará, justamente, com o advento do capitalismo, no âmbito do qual o econômico pôde separar-se definitivamente do político na medida em que a força de trabalho se viu transformada em mercadoria. 

Também não nos foge a evidência de que o desenvolvimento econômico de determinada área pode acarretar o endurecimento da exploração em outras regiões. O exemplo mais claro de tal fenômeno é encontrado na Segunda Servidão do século XVII, termo com o qual se definiu a imposição de maiores obrigações sobre o campesinato servil da Europa Oriental por parte dos senhores feudais seus dominadores. Nesse caso, interessava a tais senhores vender grãos para a Europa Ocidental a qual conhecia florescimento econômico decorrente de sua expansão em escala planetária e das transformações que ali ocorriam dados o alargamento do capital comercial e a emergência do capitalismo. De toda sorte, o que vemos acontecer no leste europeu é a transformação da exploração que visava ao atendimento das necessidades de subsistência das camadas dominantes para o novo tipo de sujeição que se afirmava em termos globais, vale dizer, agora o interesse era o de atender ao mercado mais amplo, oferecendo-lhe os grãos como uma mercadoria a qual trazia consigo os germes que acrescentavam aos senhores feudais a condição de comerciantes. Como se observa, o enfoque a ser dado ao "crescimento econômico" e ao "desenvolvimento das forças produtivas" deve obedecer a uma perspectiva de âmbito global, evitando-se, assim, a visão centrada na escala local ou regional.

Ademais, a gênese de cada modo de produção pode ser única, específica, sendo impossível, portanto, confundir os constituintes genéticos -  tanto seus elementos constitutivos como as inter-relações que os vinculam -  de um modo de produção com os de outro. De outra parte, na medida em que não tem de haver, necessariamente, apenas um padrão genético, torna-se impossível o estabelecimento de uma lei, ou conjunto de regularidades, que explique, de maneira unívoca, abrangente e genérica, a passagem de um para outro modo de produção. 

Tendo em vista, além disso, o caráter imanentemente expansionista  e subordinador do capitalismo, não nos parece incorreto concluir que a história moderna do assim chamado "mundo periférico" (as Américas, o Oriente Médio,  a Ásia e o Extremo Oriente) define-se como um demorado processo de adequação desta parte do planeta ao capital e ao capitalismo. Destarte, as sociedades estabelecidas no Novo Mundo, postas pelo capital, empreenderam,  desde seu nascedouro, um  longo percurso do qual resultou, inexoravelmente, o pleno estabelecimento do modo de produção capitalista.

Evidentemente, tais processos não se deram de maneira linear; assumiram, sim, formas contraditórias, por vezes inacabadas e com contornos indefinidos - verdadeiras aberrações para quem as analisar com base nos modelos que se apresentaram em toda sua inteireza apenas em alguns países da Europa ocidental.

A nosso juízo, só há uma maneira de apreender tais processos: cumpre assimilá-los enquanto tais, isto é, como processos históricos concretamente dados; embora se apresentem como dos mais complexos, podemos sumariá-los com poucas palavras: é preciso descrever como se deram os processos de "formação / incorporação / adequação" das sociedades periféricas "segundo o/ao" modo de produção capitalista, o qual se deve tomar, a um tempo, como causativo e resultante dos ditos  processos.

A conclusão inerente às ponderações acima expostas, que não vão além de uma leitura das ideias de K. Marx, nos leva a dispensar a necessidade de se formular uma "teoria geral das revoluções", a qual, segundo pensamos, é impossível de ser alcançada. Entenda-se por "teoria geral das revoluções" um modelo padrão unívoco, capaz de explicar as grandes transformações que informaram e enformaram a emergência dos distintos modos de produção propostos pelos clássicos do pensamento marxista.

Evidentemente, não estamos a reduzir todas as revoluções e mudanças que se dão no plano do poder, algumas da mais alta significância, às aludidas alterações de ordem econômica. Pensamos, especificamente, naqueles movimentos "revolucionários" dos quais decorrem reordenações profundas e decisivas no que se tem entendido como "modo de produção".

Os demais movimentos - situados aquém de transformações na órbita dos modos de produção - podem resultar de causas as mais variadas entre as quais, em muitos casos, de maneira isolada ou conjunta, também se faz presente, com maior ou menor expressividade, o fator econômico.

 Assim, a "teoria" das revoluções vê a impossibilidade de sua formulação "explicada" pelos fatos, pois o móvel mais relevante quanto a transformações sociais de fundo assenta-se no crescimento e no desenvolvimento econômico e não em uma crise específica, com caráter definido e universal, que se repetiria a cada grande movimento de transição de um modo de produção para outro; em outros termos, pode-se afirmar que o esgarçamento da situação pretérita e, em especial, da dominação imperante em cada um desses momentos de ruptura em termos de "transição revolucionária" deve-se, em última instância, ao próprio desenvolvimento das assim chamadas forças produtivas. Correlatamente, a própria luta das classes dominadas tem de ser vista sob a ótica das aludidas transformações econômicas, não cabendo a tal mobilização política dos "explorados" a explicação última e primacial da mudança de um para outro modo de produção.

NOTAS

1 Agradeço as críticas e sugestões dos professores Agnaldo Valentin e Nelson Nozoe.

2 A comunidade primitiva, o escravismo, o feudalismo e o capitalismo enquadram-se nessa categoria. Quanto a uma eventual transição do capitalismo ao socialismo, far-se-iam presentes elementos de ordem subjetiva não susceptíveis de serem abarcados pela tese ora esboçada, pois ela traz em si um alto grau de mecanicismo. 

* Professor Livre-docente aposentado da Universidade de São Paulo.