A alienação da moeda e a degradação do Estado como agente económico

A alienação da moeda e a degradação do Estado como agente económico

Em 1996[1] Raoul Vaneigem apelidava o modelo económico dominante de parasitário, caracterizando-o como um sistema em que a mercadoria ganha mais ao ser distribuída do que produzida. Tal é apenas, afirmamos nós, uma consequência natural de um processo que já dura há séculos, em que a economia, ou seja, a forma de se distribuir a riqueza - economia em termos simplistas -, se tem afirmado como a principal reguladora das esferas sociais e políticas, dominando também no que diz respeito às opções de cada indivíduo e aos seus objectivos existenciais. A economia substituiu progressivamente a religião e as aspirações de transcendência do ser humano, ao mesmo tempo que os burgueses, homens do comércio, foram adquirindo maior poder e influência, tomando o lugar que antes pertencia às classes nobres. Não é assim de admirar a tendência que a distribuição de bens teve em se tornar mais importante que a produção da qual, no entanto, dependia e não poderá deixar de depender.

A economia moderna é uma máquina voraz que explora ao máximo os mercados, trocando-os uns por outros à medida que esgota as suas capacidades especulativas. Esgotado o mercado de tangíveis, passou a explorar o mercado de intangíveis; depois deste, a bolsa, onde se transacciona o capital que, desta forma, passou a ter valor por si próprio e não pela sua capacidade produtiva. Da bolsa até ao mercado de derivados financeiros foi um passo, com a consequente alienação cada vez maior da produção em favor da especulação. Finalmente, com o seu apetite insaciável, dirigiu-se ao mercado das moedas, dos câmbios. Este mercado internacional de divisas, denominado comummente de FOREX (Foreign Exchange) é actualmente o maior mercado do mundo, tendo como maiores agentes os grandes bancos e corporações multinacionais. O domínio deste mercado sobre a esfera económica é consequência do processo de globalização que as multinacionais têm acelerado no seu próprio interesse e no interesse dos bancos a que se encontram intimamente ligadas. E seguindo a tendência para a concentração, os pequenos investidores têm acesso limitado e apenas indirecto a este mercado.

Se as primeiras moedas possuíam um valor real, tendo mais tarde perdido tal valor em detrimento das suas funções de meio de troca e unidade de conta, hoje as moedas valem, sobretudo, pela riqueza artificial que a sua troca pode gerar. Cria-se artificalmente valor, trocando-se a própria unidade de medida das trocas. A economia torna-se mais do que parasitária: perde o seu próprio sentido, aliena-se e torna-se produto de si própria.

Os bancos, com a ajuda das grandes empresas multinacionais, controlam a moeda e a economia. É aos bancos que a generalidade dos rendimentos criados são confiados. E a partir desses rendimentos criam moeda, emprestando moeda aos mesmos que os produzem a taxas usurárias. Neste ponto, não se pode já falar na geração de riqueza através da distribuição de bens e serviços, mas através da própria unidade de troca usada na distribuição.

Num período de em que o liberalismo estende cada vez mais as suas garras, não admira que as políticas económicas dos diferentes países se dirijam a proteger e fortalecer o maior mercado global. As políticas, tanto da União Europeia como dos Estados Unidos da América têm um objectivo bem definido: manter as suas moedas fortes, por meros motivos especulativos. É a procura e a oferta a valerem por si próprias, sem nada em que se fundarem.

As políticas orçamentais dos países inverteram-se não pela tomada de consciência de que défices consecutivos dos Estados não são sustentáveis, mas porque a política monetária é fortemente influenciada pelas políticas orçamentais, exigindo rigidez destas e conduzindo os Estados a um papel cada vez menos importante e mais limitado no domínio económico, até ao ponto de agirem mais como desregulamentadores do que reguladores do sistema económico.

As medidas de controlo da dívida pública contrariam o pressuposto da racionalidade dos agentes económicos. Senão vejamos: uma das componentes do produto de um país é o consumo público que, nos governos que seguem uma política económica keynesiana, era utilizado para superar as crises, substituindo-se o Estado à iniciativa privada, quando esta não era capaz de criar suficiente riqueza. A criação de emprego por parte do Estado contribuía de igual forma para que o rendimento disponível aumentasse e, consequentemente, subisse o consumo privado, criando assim ainda mais riqueza para o país. Tal, no entanto, era conseguido em Portugal, como em muitos outros países, através do aumento da dívida pública, já que as receitas se revelavam insuficientes para cobrir as despesas públicas. Portugal, seguindo a tendência geral, colocou-se assim nas mãos dos especuladores e banqueiros, detentores do poder que a concessão de crédito lhes oferece.

Limitando-se severamente a dívida pública, retira-se ao Estado o poder de tentar inverter o rumo económico ou simplesmente corrigir situações de desequilíbro conjunturais. Com o euro, os países aderentes também deixaram de ter a possibilidade de desvalorizarem a moeda como forma de, simultâneamente, aumentar as exportações e diminuir as importações, impulsionando assim a criação de riqueza nacional. As grandes corporações crescem à custa das pequenas e médias empresas, as quais, com a globalização dos mercados, têm dificuldades crescentes de concorrerem com os gigantes e mesmo de sobreviverem em nichos de mercado. É sonho do liberalismo económico, concretizado numa concorrência cada vez mais imperfeita e na qual os Estados vêem o seu poder de intervenção na esfera económica cada vez mais reduzido.

Fortalece-se a especulação dos mercados de divisas criando miséria, mesmo nos países desenvolvidos. O objectivo da melhoria do bem-estar das populações é sacrificado pela melhoria de posição nos jogos de poder de alguns especuladores. E os comentadores económicos e políticos conseguem justificar a irracionalidade dos sacrifícios da populações graças a uma máquina propagandística extremamente poderosa que age de forma muito subtil e que a todos chega.

Luís Couto

[1] Vaneigem, Raoul, Nous qui désirons sans fins, le cherche midi éditeur, 1996.