No Brasil, líder dos ‘Sem Terra' é condenado a quatro de prisão por invasão e furto em fazenda

Por ANTONIO CARLOS LACERDA
Correspondente Internacional

SOROCABA/BRASIL (PRAVDA.RU) - No Brasil, o líder dissidente do Movimento dos Sem Terra, José Rainha Junior, foi condenado a quatro e um mês de prisão sob a acusação de invasão e ter liderado o saque de madeiras e equipamentos da Fazenda São João, invadida pelo Movimento dos Sem-Terra (MST) em abril de 2000, em Teodoro Sampaio, no Pontal do Paranapanema, extremo oeste do Estado de São Paulo.

Na sentença, o juiz Fernando Salles Amaral considerou como agravante da pena o fato de José Rainha ter utilizado pessoas "de pouca condição social" como "massa de manobra" para o cometimento dos crimes. A sentença é de primeira instância e cabe recurso.

De acordo com a denúncia acatada pelo juiz, durante a invasão os integrantes do MST cortaram cercas e furtaram madeiras, palanques, cavadeiras, enxadas, porteiras e um pulverizador da propriedade do fazendeiro Ricardo Pedroso Peretti.


Os integrantes do MST foram acusados ainda de terem matado a tiros 13 bois. No inquérito, além de José Rainha, outros 12 líderes do MST foram apontados como invasores. Três dos 12 líderes - Sérgio Pantaleão, Márcio Barreto e Valmir Rodrigues Chaves -, chegaram a ter as prisões preventivas decretadas durante o processo, mas acabaram absolvidos por falta de provas.

Os líderes André Luis da Silva e Antonia Agostinho Souza também foram condenados a três anos e um mês de prisão, mas tiveram a punição extinta por ter decorrido mais de oito anos para a aplicação da sentença.

Quanto a José Rainha, o líder não foi beneficiado pela extinção da punibilidade por ter sido condenado a uma pena maior. O juiz considerou que, na época, José Rainha exercia claro papel de liderança sobre os militantes do MST.

A liderança de Rainha sobre os militantes do MST ficou constatada quando eles cercaram e ameaçaram tombar uma viatura da Polícia Militar, que foi até o local. Rainha mandou que os militantes parassem e foi prontamente obedecido. Ele também ordenou que os policiais deixassem o local da invasão.

O advogado e irmão de José Rainha, Roberto Rainha, disse que a rede de advogados que defende os movimentos sociais vai entrar com recurso de apelação. Segundo ele, a agravante que resultou no aumento da pena não está prevista em lei.

"O juiz absolveu todos os demais, porém fez uma ginástica processual para exacerbar a pena do José Rainha e evitar a prescrição do crime", disse o advogado Roberto Rainha.

O advogado, que também estava entre os acusados e foi absolvido, disse que os tribunais superiores devem reformar a sentença. "É esperada a derrubada da condenação ou, pelo menos, da agravante."

Por falta de provas, foram, ainda, absolvidos os réus Manoel Messias Duda, Cledson Mendes da Silva, Mauro Barbosa dos Santos, Diolinda Alves de Souza, Josino Linfante Garcia e Marcio Gomes Barreto.

PERFIL:- José Rainha Júnior nasceu em São Gabriel da Palha, Estado do Espírito Santo, no Sudeste do Brasil, em 4 de julho de 1960, foi um dos líderes do MST, mas descredenciado pela própria entidade em 2007 após seu envolvimento em um projeto de produção de biodiesel e em várias outras polêmicas, como o fato de ter desrespeitado a política do movimento de não-alinhamento partidário e sua condenação judicial por porte ilegal de arma.

Apesar disto, José Rainha continua declarando que é filiado ao movimento e ainda utiliza os símbolos da entidade, mesmo sem permissão. O MST, entretanto, afirma que José Rainha não representa mais os ideais de luta do movimento.

Em 2008, o jornal O Globo utilizou a imagem de Rainha, que fez campanha para um candidato a vereador do bairro da Rocinha, no Rio de Janeiro, acusado de ligações com o tráfico de drogas, com a finalidade de associar o MST à prática nas favelas do Rio de Janeiro.

Na ocasião, a direção nacional do MST lançou uma nota de esclarecimento reafirmando que José Rainha "e os integrantes de seu grupo, como Niúria Antunes, não participam de nenhuma instância da coordenação nacional, estadual ou local do nosso movimento" e que ele "não faz (mais) parte do MST".

ANTONIO CARLOS LACERDA é Correspondente Internacional do PRAVDA.RU. E-mail:- [email protected]