Perseguição dos activistas saharauis por parte de Marrocos

Parlamento Europeu  condena detenção e perseguição dos activistas saharauis por parte de Marrocos no Sahara Ocidental ocupado

O Parlamento Europeu (PE) adoptou ontem um relatório que condena a detenção ilegal de defensores saharauis dos direitos humanos e a perseguição aos mesmos por Marrocos no Sahara Ocidental.

O relatório anual sobre os direitos humanos no mundo em 2009, elaborado por Laima Liucija ANDRIKIENĖ (PPE, Lituânia), "condena a repressão e detenção de defensores saharauis dos direitos humanos nos territórios do Sahara Ocidental controlados por Marrocos", refere o texto.

O PE insta a ONU a que "inclua o acompanhamento da situação dos direitos humanos no mandato da Missão das Nações Unidas para o Referendo no Sahara Ocidental (MINURSO)".

O PE realça a importância das cláusulas relativas aos direitos humanos e à democracia e de "mecanismos eficazes de resolução de conflitos" nos acordos comerciais, acordos pesqueiros incluídos, entre a UE e os países não pertencentes à União.

Neste sentido, o relatório pede uma vez mais que estas cláusulas sejam acompanhadas de um mecanismo de execução que garanta a sua aplicação prática.

Por último, insta a Alta Representante da UE, Catherine Ashton, que se assegure que os direitos humanos e a consolidação da democracia se convertam no "fio condutor que guie todas as vertentes da política externa da União".

O PE pede ainda que seja criada uma Direcção de Direitos Humanos e Democracia no interior do Serviço de Acção Exterior, encarregada de desenvolver uma estratégia sólida da UE e de estabelecer uma coordenação global nos fóruns multilaterais. (SPS)

AAPSO