Promover as relações especiais Portugal - Brasil

Portugal e o Brasil são duas nações que se encontram indelevelmente ligadas. Após a descoberta oficial do Brasil e findo o período das capitanias e do vice-reinado, estiveram associadas como Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves durante um período de dez anos, entre 1815 e 1825, data do reconhecimento português da independência brasileira.

Nos quase dois séculos que se seguiram, souberam criar uma convivência sem paralelo na história diplomática mundial. Considera o IDP - Instituto da Democracia Portuguesa que a presente crise global é o tempo oportuno para pensarmos novas oportunidades, novos modelos e novos paradigmas de relacionamento entre os dois países. As mudanças que se irão realizar até 2020 são irreversíveis e comportarão novas relações de força e de poder quer a nível global quer, a nível regional.

Portugal é, tal como a Inglaterra, um dos dois países do mundo em que uma das suas colónias se transformou em potência superior. Essa situação ainda não está assimilada de uma forma construtiva e positiva em ambos os países que devem cultivar relações especiais.

Em vinte anos e, em particular, com a presidência Lula da Silva, o Brasil transformou-se de país com gigantescas virtualidades - já era a 8ª economia mundial em termos de PIB - em potência credível com alcance global. Nesse mesmo período, Portugal consolidou a sua participação na União Europeia, onde é um elemento firme, com quadros dirigentes apreciados e, naturalmente um parceiro relevante nas decisões, com um softpower comparativamente superior ao seu hardpower em PIB e população.

Numa era de globalização, em que as relações económicas entre países em geral incrementaram-se e reforçaram-se, o mesmo sucedeu entre Portugal e Brasil. Na realidade, as relações entre ambos os países foram marcadas pelas seguintes tendências:

a) Manutenção das trocas comerciais, uma vez que a estrutura da balança comercial ainda não se alterou significativamente , continuando deficitária para Portugal; b) Reforço das trocas financeiras; desde há vinte anos que Portugal tem vindo a realizar investimentos significativos no Brasil e vice-versa; a importância de cada um dos países em alguns sectores de actividade é significativa e relevante: telecomunicações no Brasil e construção civil e aeronáutica em Portugal.

c) O turismo português, em especial o turismo no Nordeste aumentou exponencialmente. Hoje alguns dos locais mais belos do Nordeste são destinos regulares de férias de milhares de portugueses. O aumento do poder de compra brasileiro nota-se no aumento do número de turistas em Portugal.

d) Existem parcerias interessantes no sector petrolífero entre PETROBRÁS, GALP E SONANGOL , ainda com potenciais interesse conjuntos a desenvolver Brasil e Portugal pertencem a dois mundos geopolíticos distintos mas complementares, partilham a mesma língua, experimentam afectos comuns, e têm interesses nacionais convergentes na maioria dos aspectos; existem pontos de atrição mas não são relevantes, sendo que não existe qualquer conflito grave ou potencialidade sequer de ele surgir. Os Brasileiros em Portugal representam a maior comunidade imigrante estrangeira. Ao contrário de outras nacionalidades estão em todos os segmentos da população e em quase todas as profissões. Os Portugueses no Brasil há muito que formam a maior comunidade imigrante, com estatutos diferenciados ao longo das épocas, mas com um reconhecido sentido de honestidade e de trabalho, acrescido ultimamente pelas suas competências técnicas.

A CPLP é uma plataforma de entendimento multilateral que tem funcionado com relativo êxito e que tem, até, concitado as atenções de outros países que não são originariamente lusófonos mas que estão atraídos por este modelo. A colaboração já em curso, no quadro desta organização, não deve ser descurada nem subalternizada, pelo que as iniciativas conjuntas entre Portugal e o Brasil poderiam, caso fosse possível, serem alargadas aos membros da CPLP.

Do mesmo modo a pertença portuguesa à União Europeia só pode sair reforçada se Portugal for a porta de entrada do Brasil na Europa, no que toca a plataformas logísticas, investimentos empresariais e participação na cobertura da dívida externa.

No quadro presente de crise global e de incerteza quanto às prioridades da União Europeia, considera o IDP - Instituto da Democracia Portuguesa que é chegado o momento de incrementar as relações especiais entre Brasil e Portugal, e extrair as consequências positivas que as mesmas comportam. Ambos os países apenas têm a ganhar assumindo a nova relação de forças, potenciando as vantagens de cada um, de modo a conseguirem maximizar os benefícios respectivos.

A forma mais adequada será explorar as potencialidades resultantes das complementaridades económicas, políticas, diplomáticas, estratégicas e outras entre ambos os países. Entende o IDP - Instituto da Democracia Portuguesa que os caminhos tradicionais se encontram esgotados e que é preciso trilhar uma nova fase das relações especiais.

A via mais segura e com maior hipótese de êxito para estas relações especiais encontrase na exploração de áreas e sectores de colaboração já com provas dadas, na potenciação dos sectores tradicionais e no que se possa considerar virtualidades ainda não exploradas.

Nesse sentido, recomenda o IDP - Instituto da Democracia Portuguesa - que Portugal assuma um papel mais relevante enquanto defensor dos interesses do Brasil junto da União Europeia e que o Brasil assuma um papel mais relevante no apoio dos interesses portugueses nos restantes países da América do Sul.

Nesse sentido, Portugal pode ajudar a defender melhor os dossiers mais sensíveis das relações entre o Brasil e a UE, como seja o caso das commodities; seja através de uma acção diplomática directa, seja usando os seus representantes na estrutura da UE. Por outro lado, o Brasil poderia proporcionar aos interesses portugueses apoio para a penetração nos países da América do Sul, por exemplo, criando linhas de crédito para investimentos conjuntos lusobrasileiros ; as trocas de contactos entre as estruturas associativas dos dois países deveriam ter um incremento, sendo de criar um fórum anual das cúpulas empresariais dos dois países.

Considera o IDP - Instituto da Democracia Portuguesa que um aspecto decisivo em que o Brasil pode cooperar com Brasil é na compra de títulos da dívida pública portuguesa, a juros mais baixos que os impostos pela especulação dos mercados financeiros internacionais, que servem sobretudo a hegemonia anglo-saxónica, assim aliviando a dívida externa portuguesa e apoiando as condições para uma retoma económica em Portugal.

As trocas culturais entre ambos os países estão cristalizadas em canais muito conhecidos e com provas dadas, na música, nas telenovelas, e noutras áreas mas o risco que se corre é de estereotipar, no imaginário de cada um dos países, um determinado perfil que já não corresponde à realidade actual. Considera o IDP - Instituto da Democracia Portuguesa que se torna necessário fomentar um plano de promoção da cultura de ambos os países, nomeadamente com o fim das barreiras alfandegárias para a circulação de livros, que permita dar a conhecer as novas correntes culturais e fugir dos estereótipos.

1. ACORDO ORTOGRÁFICO. O idioma comum é um elemento importante para se poder criar todo o tipo de laços, mas pode ser um entrave se não conseguirmos retirar todas as potencialidades do mesmo. A querela do acordo ortográfico mais não é do que uma manifestação da ausência de uma atitude realista e de assumir a mudança de peso e importância relativas de Portugal e Brasil. Nesse sentido, num mundo cada vez mais "conectado" torna-se necessário criar condições para o desenvolvimento de um segmento português no mundo cibernético global.

2. EMPRESAS INFORMÁTICAS. A criação de um certame ou de um fórum que agrupe as empresas da comunicação social e da informática, de programação e de "hardware", pode ser um modo eficaz e adequado de se criar um novo segmento de mercado neste sector, segmento de mercado que se aproveita do fundo comum que é a língua portuguesa.

3. PATENTES. A criação de condições para um processo mais rápido e mais barato de registo de patentes e modelos de marca é um instrumento que permitirá às empresas dos dois países aumentar as suas vantagens competitivas.

4. EDUCAÇÃO. Portugal e Brasil têm condições para lançar um programa de intercâmbio de estudantes no ensino secundário e universitário, na lógica dos programas Fullbrigth e Erasmus, instrumentos importantes para criar laços e desmistificar mitos. A criação de condições que permitam que as universidades e escolas em ambos os países possam criar com rapidez pólos de ensino, seja pela criação de novos pólos, seja através de parcerias, é outra das vias de colaboração que não se encontra suficientemente explorada.

5. DESPORTO. O futebol é um fenómeno global e uma indústria relevante em Portugal e o Brasil e nos dois países existem condições de excelência na prática da modalidade. As relações entre ambos os países nesta área deveriam passar para uma fase mais avançada onde os lucros da actividade possam ser distribuídos não apenas entre intermediários e agentes de negócios, mas pelos clubes e outros agentes desportivos. Um torneio de clubes a realizar alternadamente em cada um dos países poderá ser uma via de aumento do grau de conhecimento e de aumento do volume de negócios.

6. ENERGIAS RENOVÁVEIS. Neste sector em franca expansão, Portugal e o Brasil possuem segmentos relevantes e de importância global que poderão unir esforços e encontrar soluções comuns para promover cada um dos segmentos. O bio-diesel brasileiro é uma referência mundial e as eólicas portuguesas começam a tornar-se em benchmark internacional. Assim, há que apoiar o investimento das empresas destes sectores em ambos os países, através de acordos de desenvolvimento específicos para estas indústrias.

7. PLATAFORMAS LOGÍSTICAS A promoção de projectos conjuntos de criação de plataformas logísticas que permitam que os territórios de ambos os países sejam a porta de entrada principal, por um lado de quase toda a América do Sul e, por outro, de toda a margem sul da Europa e do Mediterrâneo ocidental. Não existindo apreciáveis divergências de interesses entre Portugal e o Brasil, considera o IDP - Instituto da Democracia Portuguesa - que existem condições para se promover as relações especiais entre os dois países mediante as propostas acima enunciadas e outras ainda. Essa aproximação que deverá concentrar-se em explorar as virtualidades de um património e de um idioma comum que, a serem bem geridos, se transformarão em activo conjunto que beneficiará as populações e as empresas de ambas as nações.

A Direcção do IDP