Uma perspectiva cubana: 50 anos de transição ao socialismo

Em seu discurso comemorativo do quinquagésimo aniversário do triunfo da Revolução cubana, pronunciado em janeiro de 2009, o president Raúl Castro, a quem o povo se refere simplesmente como "Raúl", reiterou o discurso de Fidel aos estudantes da Universidade de Havana, pronunciado em 2005: "Esta nação pode autodestruir-se...Quem não pode destruí-la são eles (referindo-se ao imperialismo estadunidense); nós, sim, nós podemos destruí-la e seria culpa nossa."

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Uma perspectiva cubana: 50 anos de transição ao socialismo

Raúl dirigiu-se aos "líderes de amanhã" dizendo-lhe para não esquecer que "esta é a Revolução dos humildes, feita para os humildes e pelos humildes" e que a militância dos líderes "impede que eles mesmos destruam o Partido". Ele advertiu quanto aos perigos colocados pelo imperialismo, dizendo que os futuros líderes não devem "sucumbir ao canto das sereias do inimigo" e devem "permanecer conscientes de que, em sua essência, [o inimigo] nunca vai deixar de ser agressivo, dominador e trapaceiro." ¹

Não obstante, Raúl está aberto ao diálogo com o governo Obama, sempre que a soberania nacional de Cuba for respeitada. Ele ofereceu liberar todos os "dissidentes" cubanos (financiados pelos Estados Unidos) em troca da liberação dos "5 Heróis" - os 5 patriotas cubanos injustamente encarcerados em 1998 por terem infiltrado grupos terroristas baseados na Flórida para proteger Cuba de atos terroristas, como aquele da bomba no Hotel Havana que tirou a vida de um turista italiano em 1997. O terrorista confesso, treinado pela CIA, Luis Posada Carriles- autor intelectual do atentado ao hotel e do atentado à bomba, em 1976, contra um avião civil cubano que regressava ao país proveniente da Venezuela e que matou 73 pessoas- caminha livremente pelas ruas de Miami enquanto os 5 Heróis permanecem na prisão. Dez anos e meio após seu encarceramento, dois deles nunca puderem receber a visita de suas esposas, cujo visto é negado pelas autoridades estadunidenses.

A defesa que faz Obama do bloqueio comercial estadunidense, velho de 47 anos, é inaceitável para Cuba e para o resto da América latina. Este bloqueio vem financiando terrorismo, inclusive guerra biológica, e teve um custo até agora de cerca de 100 bilhões de dólares, tendo causado a morte de 3.478 pessoas e deixado estropiadas 2.099 outras. Obama tampouco desmereceu os relatórios de 2004 e 2006 da "Comissão para uma Cuba Livre", conclamando a derrocar o governo cubano. Em 2008, o orçamento do governo estadunidense para destruir a Revolução foi de 47 milhões de dólares.

Para as cubanas e para os cubanos, neste início de século XXI, os maiores objetivos de seu processo de transição para novas formas e práticas de socialismo revolucionário (processo este que já completou seus 50 anos) incluem os seguintes pontos já publicamente anunciados:
• racionalizar os ministérios no respeito aos princípios socialistas garantidos pela Constituição, reduzindo a burocracia ineficiente e excessiva ²
• superar os problemas econômicos e sociais derivados do aumento da diferença de nível de classes dos anos 1990, quando o antigo bloco soviético entrou em colapso
• eliminar o "sistema de câmbio duplo" introduzido nos anos 1990 na base de 24 pesos comuns para 1 peso conversível (praticamente 1 euro) e o consequente mercado negro, bem como a deformação do sistema de preços e salários ³
• defender a soberania nacional, fortalecer a unidade nacional e consolidar e ampliar suas ações de solidariedade internacional
• facilitar as visitas de familiares de cubanos residentes nos Estados Unidos e as viagens de cubanas e cubanos ao exterior
• reformar o PCC (Partido Comunista Cubano) em seu Sexto Congresso Nacional, em fins de 2009, não havendo modelos de socialismo pré-estabelecidos (o Quarto e o Quinto Congresso também introduziram reformas)

Racionalização e reestruturação do Estado

Em sua alocução à recém eleita Assembléia Nacional do Poder Popular, em 24 de fevereiro de 2008, Raúl emitiu uma vez mais um de seus frequentes chamados a que se reúnam sindicatos, federações estudantis, grupos de mulheres, conselhos municipais para ajudar a criar uma melhor "estrutura funcional, com menos agências sob a administração central do Estado e com uma melhor distribuição de suas responsabilidades". Em setembro e outubro de 2007, bem à maneira cubana, mais de 5 milhões de pessoas já haviam participado desse tipo de reunião e haviam feito mais de um milhão de propostas concretas.

Em 3 de março de 2009, após outro ano de encontros de massa (interrompido em fins de 2008 por três furacões devastadores que causaram prejuízos econômicos sem precedentes em casas e cultivos), o Conselho de Estado anunciou uma restruturação estatal. Houve "reestruturação de quadros" e nove novos ministros assumiram funções. Houve redução de dois ministérios graças à fusão entre os ministérios do Comércio Internacional e de Investimento Internacional, bem como entre os ministérios da Alimentação e da Pesca). As mudanças foram interpretadas como o começo do enfrentamento de certos problemas de sociedade, graças à redução do número de burocratas e à racionalização de ministérios e de agências implicados na planificação econômica.

Quasetodos os novos ministros são funcionários de carreira e muitos pertencem à relativamente jovem geração que vem assumindo posições de liderança desde os anos 1990. Há três novas ministras, uma das quais é de origem camponesa. Um novo ministro e um quadro chave do processo de mudança são de origem militar. O brigadeiro general Salvador Pardo Cruz se tornou ministro do Ferro, do Aço e da Maquinaria industrial pesada, uma das muitas áreas econômicas fortemente ligadas às Forças Armadas Revolucionárias. O major general José Amado Ricardo substitui o secretário do Conselho de ministros Carlos Lage Dávila.

Dois proeminentes revolucionários que aceitaram seus rebaixamentos foram Lage e o ex-ministro de Relações Exteriores, Felipe Pérez Roque. Ambos prestaram serviços por um longo tempo e confessaram ter cometido "erros". A Lage, um médico, foi creditado o mérito de ter ajudado a tirar Cuba do crescimento econômico negativo do começo dos anos 1990 através da introdução de reformas de mercado, de joint ventures e de empresas capitalistas em pequena escala. Antes de seu desempenho como ministro das relações exteriores, Pérez Roque havia prestado serviços como colaborador direto de Fidel. Ambos favoreceram a integração econômica de Cuba com o resto da América latina.

Vários jornalistas estrangeiros interpretaram essas mudanças como uma espécie de "ruptura" entre Raúl e Fidel. Isso fez com que Fidel escrevesse uma vigorosa "reflexão" na qual afirmou ter sido consultado, embora isso não fosse necessária "pois abandonei as prerrogativas do poder há certo tempo" e que o "doce néctar do poder... havia despertado ambições que os levaram a desempenhar um lamentável papel. O inimigo externo se encheu de esperanças com eles." Fidel explicaria mais tarde numa entrevista com o respeitado sociólogo argentino Atilio Borón que ele havia escrito aquelas palavras para "cortar pela raiz os boatos sobre um conflito entre os dois homens. Eu não podia, por meu silêncio, dar credibilidade a esses disparates." ⁴ Até meados de março, não havia comunicados oficiais específicos sobre que "erros" Lage e Pérez Roque haviam cometido nem sobre como isso poderia afetar futuras tomadas de decisão sobre a economia e as relações exteriores. Isso deixou muitas perguntas sem resposta.

Defesa Militar

Analistas estrangeiros da política cubana às vezes suspeitam que as Forças Armadas Revolucionárias se tornaram muito influentes sob o governo de Raúl Castro. Quando perderam financiamento estatal durante a crise econômica do começo dos anos 1990, as Forças Armadas Revolucionárias passaram a se autofinanciar através de suas empresas geralmente eficientes.

Cuba tem uma força de defesa militar, não de ataque. Trata-se de um custoso sistema de defesa com armamentos sofisticados e "milhares de quilômetros de túneis", com base na teoria de que "evitar uma guerra é a mesma coisa que ganhar uma guerra" ⁵. Além disso, as Forças Armadas Revolucionárias são muito bem integradas à sociedade civil.

Ao longo dos últimos 50 anos, milhões de homens e mulheres, nas palavras de Raúl, "foram trabalhadores, estudantes, soldados ou as três coisas ao mesmo tempo a cada uma das frequentes ocasiões em que as circunstâncias o exigiram." ⁶ Os mais recentes exercícios militares treinaram 430 000 combatentes e mais de 1 milhão de milicianos e reservistas, o que não inclui os inúmeros Comitês de Defesa da Revolução e as redes de resistência que tornam "impossível um ataque à Cuba sem o extermínio de seu povo em armas." ⁷

"Nosso Exército é nosso povo!" proclamou Fidel Castro em 1959. De fato, 50 anos depois, Cuba continua a ter um Exército do povo, não um exército profissional deste separado, e que está constituído principalmente de uma jovem geração. Todos os homens habilitados prestam serviço militar dos 16 aos 19 anos e as mulheres amiúde também integram as Forças Armadas.

Três milhões de cubanos têm menos de 20 anos. Quase todas as famílias estiveram de alguma forma implicadas com as Forças Armadas Revolucionárias, mesmo se as famílias têm diminuído ao longo dos anos. Os cubanos se orgulham de seus parentes que combateram em Angola e ajudaram a acabar com o apartheid na África do Sul. Da mesma forma, eles são gratos ao pessoal militar por salvar vidas durante os furacões e outros desastres. Eles apreciam as Forças Armadas Revolucionárias pelo trabalho educacional conduzido pelas tropas nas comunidades bem como por sua ajuda no reflorestamento, na colheita da cana, no desenvolvimento de comunidades de montanhas e por produzir comida não apenas para os soldados, mas para o conjunto da população. ⁸

Debatendo "Mudanças dentro do Socialismo"

Os debates públicos se tornaram mais generalizados e diversificados desde 2007, quando houve um chamado a críticas mais sinceras e debates mais abertos. Com base em entrevistas que realizei junto a diversos membros do Partido e líderes, posso afirmar que o PCC tem diferentes pontos de vista. Parte do setor tecnocrático está a favor de reformas econômicas semelhantes àquelas ocorridas na China ou no Vietnã. Alguns dos antigos burocratas são resistentes às mudanças. Mas um número crescente de membros, bem como a sociedade civil com um todo, buscam meios de concretizar um socialismo cubano mais participativo e descentralizado, e menos "verticalizado", sem com isso pôr em perigo a unidade e a soberania nacionais.

A julgar pela mídia cubana e por inúmeras conversas pessoais, cubanos de várias gerações, especialmente aquelas pessoas com menos de 45 anos, aspiram a mudanças radicais "dentro do socialismo" (já que apenas o socialismo pode preservar a Revolução e suas conquistas sociais). Alguns querem atacar os problemas ligados à alienação e que sejam enfatizadas as ideias e o exemplo de Che Guevara. Outros querem vencer a pobreza, reduzir as diferenças de classe, introduzir mais inovações, com mais controle direto dos trabalhadores ou das comunidades, e menos mandonismo político, em suma, uma transição para novas formas de democracia socialista concomitante à oxigenação daquelas atualmente existentes. ⁹

Várias reformas econômicas já estão em curso. Dois exemplos indicam o dinamismo da atual transição. O limite de teto salarial foi abolido como parte dos esforços para aumentar a produção e reduzir o absenteísmo laboral. Uma reforma agrária foi lançada, permitindo a exploração de terras públicas por agricultores privados, amiúde cooperativas, cujos participantes fazem este tipo de solicitação. Há uma política de preços para apoiar os produtores rurais de forma a reduzir importações e tornar produtiva a terra cultivável disponível que permanece em mãos do Estado. No entanto, novas complicações tecem-se no horizonte, incluindo o potencialmente importante influxo de dinheiro proveniente de familiares que vivem nos Estados Unidos, aumentando assim as diferenças entre os "os novos ricos" e o resto da sociedade.

Podemos afirmar que Cuba é o único sistema socialista até agora existente, enfrentando problemas típicos de sociedades de uma pequena ilha caribenha, que tem conseguido escapar das tragédias que têm destruído seus vizinhos. Ao mesmo tempo, Cuba vem realizando mudanças revolucionárias de considerável magnitude. Esse socialismo sui generis tem gerado uma população altamente educada e criativa, que pode se orgulhar de diversas conquistas internacionalmente reconhecidas nos campos da educação pública e da saúde, da habitação, bem como nos campos das ciências, dos esportes, da cultura e da proteção do meio ambiente. ¹⁰

A Revolução cubana trem profundas raízes históricas que permeiam a cultura do país. Ela tem sido um longo processo baseado em realidades como a agressão por parte dos Estados Unidos. Ela continua sua transição para o socialismo internacionalista baseado nas práticas e nos valores cubanos desenvolvidos desde as primeiras revoltas dos escravos e desde as lutas por independência nacional, justiça social, liberdade e equidade. Suas ideias-guia têm sido a "ética" e o "amor" - a luta para criar uma base ética unificada marcada pela solidariedade humana e pelo amor ao próximo. É por isso que entre as grandes figuras históricas de Cuba incluem-se figuras como Hatuey, Céspedes, Maceo, Martí e Mella. ¹¹

O internacionalismo tem sido uma chave para o sucesso da Revolução. Martí, Fidel, Raúl e Che, como Leon Trotsky, sempre insistiram em dizer que nenhuma Revolução sobreviveria limitada a um só país. O célebre internacionalismo cubano está impregnado na cultura popular, marcado por nomes como Máximo Gómez e Che Guevara.¹² O poeta revolucionário e soldado José Martí, nos anos 1880 e 1890, proclamou a luta contra o imperialismo e chamou à unidade da América latina para enfrentá-lo. Imaginando uma utopia assentada sobre princípios éticos, Martí insistiu em que "Pátria é Humanidade" e que "Patriotismo nada mais é do que o Amor". Martí forjou um único partido político nacional, que ele julgou necessário, juntamente com a luta armada, para atingir os objetivos revolucionários. Esta é a herança que continua a guiar a transição cubana de nossos dias.

Durante os duros tempos da realidade econômica dos anos 1990, ao invés de reduzi-lo, Cuba ampliou seu internacionalismo, enviando ainda mais médicos, professores e outros profissionais para países necessitados, um generoso movimento que - juntamente com uma revolução ética solidamente implantada - ajudou a salvar o socialismo na ilha. Em 2004, juntamente com a Venezuela, Cuba lançou a ALBA - Alternativa Bolivariana para a América latina e o Caribe - um modelo de relação de solidariedade humana. Hoje, a ALBA se está espalhando vigorosamente em toda a região, enquanto o mundo capitalista estertora em estado de quase colapso.

Notas:

¹ Raúl Castro, Fiftieth Anniversary Address, Santiago de Cuba, Jan. 1, 2009.

² Em 2002, A Assembléia Nacional do Poder Popular emendou a Constituição para tornar o socialismo "irrevocável, não podendo o capitalismo nunca mais retornar a Cuba." Oito milhões de cubanos assinaram a petição em favor dessa emenda.
3. Um líder cubano economista disse-me em março de 2009 que a unificação das duas moedas seria algo muito complexo do ponto vista econômico e social e que só avançaria gradualmente no ambiente de crise econômica mundial e de seu impacto sobre Cuba (por exemplo, o preço do principal mineral de exportação de Cuba, o níquel, desmoronou).

³ Atilio Borón, "Una reunión en primera persona conFidel," Página 12, March 14, 2009, author's translation. For Fidel's reflection, see posting on Fidel Castro News site, March 4, 2009, http://fidel-castro-news.newslib.com/ .

⁴ Raúl Castro, entrevista com a jornalista cubana Talía González Pérez, Dec. 31, 2008, author's translation from http://www.cnctv.cubasi.cu/noticia.php?idn=12659 . The tunnels store major military equipment, from tanks to planes, but no boats.

⁵ Veia-se Nota 1.

⁶ Luis Britto García, "Cuba Revolucionaria," Tribuna Popular, Dec. 28, 2008, author's translation, http://luisbrittogarcia.blogspot.com/2008/12/cuba-revolucionaria.html .

⁷ Para mais informações, leia-se Susan Hurlich, "Three Celebrations," People's Voice, 15:1, 2007, 7 & 10.

⁸ Uma reivindicação concerne aos direitos dos homossexuais e dos travestis. A filha de Raúl, Mariela Castro Espín, sexóloga profissional, luta por uma legislação para reformar o Código Civil com o objetivo de garantir aos casais homossexuais os mesmo direitos dos casais heterossexuais. Segundo Castro Espín, ainda que a sociedade esteja mais aberta aos homossexuais que nos passado, uma grande campanha educacional continua a ser necessária. O PCC tem homossexuais entre os seus membros. Mariela pretende propor no Sexto Congresso do Partido Comunista que a aceitação de fato torne-se explícita e obrigatória nos estatutos do Partido.

⁹ Cuba é hoje uma potência mundial em biotecnologia e pesquisa oncológica. Sua vitalidade cultural nas artes e no pensamento crítico é notável. A WWF reconheceu Cuba como o país mais avançado do mundo em desenvolvimento ecologicamente sustentável. Os progressos em agricultura orgânica surgidos no "Período especial", as energias renováveis e a política de economia de energia da "Revolução Energética" lançada nos anos 1990, mas ampliada em 2006, contribuíram para esse avanço geral. No entanto, devido à devastação dos furacões e apesar de taxas de crescimento econômico entre 8 e 11 %, o "Período Especial" ainda persiste.

¹⁰ Revolucionários que lutaram por seus ideiais. Hatuey era um chefe índio que foi queimado pelos "Conquistadores" espanhóis. Carlos Manuel de Céspedes proclamou a independência de Cuba da Espanha e a abolição da escravidão, em 10 de outubro de 1868, dando início à Guerra dos trinta anos". Antonio Maceo, um afrocubano, foi o principal comandante guerilheiro durante esta guerra. José Martí morreu em 1895, lutando nesta mesma guerra, que chegou a derrotar os espanhóis antes da invasão estadunidense de 1898, a qual ligou uma Cuba "independente" aos interesses capitalistas. Julio Antonio Mella, assassinado em 1929, foi o fundador e o líder da Federação dos Estudantes Universitários e do Partido Comunista que rejeitou "as servis cópias de revoluções feitas por outros homens" e defendeu os "seres humanos que agem segundo seus próprios pensamentos e seu próprio entendimento e não segundo raciocínios estranhos". O triunfo da Revolução cubana em 1959 concluiu a luta nacional pela soberania.

¹¹ Gomez era um afrodominicano que se tornou general e que comandou soldados independentistas. Guevara nasceu na Argentina, mas tornou-se um líder-chave e um pensador da Revolução cubana, lutou na África e foi assassinado em 1967 sob ordens dos Estados Unidos após ser capturado na Bolívia.

James D. Cockcroft é estadunidense emigrado no Canadá. Coordenou diversas viagens de pesquisa à Cuba. Redator honorário de Latin American Perspectives, ele é ainda vice-presidente do Tribunal Benito Juárez, um tribunal da sociedade civil que teve lugar no México em 2005 e que concluiu que a política dos Estados Unidos em relação à Cuba correspondia à definição de "genocídio" proposta pelas Nações Unidas. Este artigo é dedicado a Célia Hart (falecida em 2008). Este artigo foi publicado em Against the Current, No. 141, July/August 2009, http://www.solidarity-us.org/atc/current , http://www.solidarity-us.org/node/2273 .

28.07.2009

Tradução: Emerson da Silva.

Fonte: http://www.iela.ufsc.br/

http://www.socialismo.org.br/portal/socialismo/194-documento/1182-uma-perspectiva-cubana-50-anos-de-transicao-ao-socialismo