Brasil apóia programas sociais de países africanos

Dirigentes e técnicos de seis países africanos - Angola, Gana, Moçambique, Namíbia, Quênia, Tanzânia - vieram ao Brasil nesta semana para conhecer de perto os programas do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS). A diretora de Assuntos Sociais da União Africana, Grace Kalimungogo, comentou que Brasil e a África estão distantes geograficamente, mas têm muito em comum. “Queremos nos beneficiar das ricas experiências do Brasil, especialmente as políticas de proteção sociais”.

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O Brasil dobrou o número de embaixadas na África nos últimos cinco anos: de 17 para 34. E deve criar mais seis até 2010, chegando a 40. Isso mostra a importância dada pelo governo brasileiro àquele continente. “O Brasil compartilha raízes culturais e espirituais com a África. Temos uma base comum para aspirarmos juntos a um futuro melhor para nossos filhos”, afirmou o ministro Patrus Ananias, do MDS, nesta segunda-feira (25) durante o Seminário de Proteção e Promoção Social em Países Africanos, que vai até quarta-feira (27), no auditório do Palácio do Itamaraty, em Brasília.

Ao citar o historiador brasileiro Luiz Felipe Alencastro, o ministro disse que fora do Brasil sempre se pensou o País de maneira incompleta, como se fôssemos um prolongamento da Europa. “Em realidade, o Brasil também se construiu a partir de estreito vínculo com a África”. Para o ministro, a Nação experimenta um ciclo de crescimento econômico com inclusão e justiça social. “Cerca de 14 milhões de brasileiros superaram a miséria entre 2003 e 2006”, detalhou.

Programas como o Bolsa Família - que atende 11,1 milhões de famílias, e o Benefício de Prestação Continuada (BPC), que beneficia 2,7 milhões de idosos e pessoas com deficiência, foram citados pelo ministro, que reafirmou o compromisso de esforço solidário, lembrando ainda que a erradicação da fome e da miséria é um desafio para toda a humanidade. “Temos muito a aprender, mas temos também experiências dignas de serem compartilhadas”.

As iniciativas de aproximação com a África são resultado de uma parceria entre MDS, Departamento do Reino Unido para o Desenvolvimento Internacional (DFID) e o Centro Internacional de Pobreza do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (IPC/Pnud), iniciada em maio de 2005. A diretora do escritório brasileiro do DFID, Bridget Dillon, disse que programas de transferência com condicionalidades são uma realidade recente. “As mudanças climáticas já impactam na agricultura, que é a principal fonte de subsistência da maioria dos africanos. Os consumidores pobres estão sofrendo com a inflação dos preços dos alimentos, que representam 60% das despesas na África subsariana”, diz Bridget

Na opinião do diretor do IPC/Pnud, Degol Hailu, as experiências latino-americanas em programas sociais e do Bolsa Família contribuem para redução da pobreza e da desigualdade social. “Temos grande potencial de cooperação de elaborar políticas intensas voltadas, principalmente para a agricultura”.

Universidade - O ministro da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir), Edson Santos, entende que é preciso buscar alternativas de governança para a humanidade, tendo como base a cooperação e a solidariedade entre os povos. “E é exatamente esse o caminho que o governo brasileiro vem perseguindo no estabelecimento de relações com os países da África”, afirmou. O ministro aproveitou a participação no seminário para divulgar a criação da Universidade Brasil África, em Redenção (CE), que terá alunos africanos e brasileiros. “Esse é o caminho que vai dar condições de antevermos um futuro melhor para o Brasil e a África”, comentou.

Gana - Em 2007, o Brasil contribuiu para a implantação do programa de transferência de renda de Gana, o Livelihood Empowerment against Poverty (LEAP - Fortalecimento dos Meios de Vida Contra a Pobreza), que foi lançado em 2008. O valor pago equivale a aproximadamente US$ 8, mas pode chegar a US$ 15, dependendo do número de beneficiários (no máximo, quatro). Os pagamentos são realizados a cada dois meses por meio da empresa de correios do país.

O LEAP atende crianças órfãs e vulneráveis, idosos acima de 65 anos e pessoas com deficiência. Em 2007, o país africano desenvolveu um Cadastro Único para auxiliar na integração das iniciativas de proteção social, inspirado na experiência brasileira. O País também espera incluir agricultores e pescadores de subsistência extremamente pobres, pessoas vivendo com aids ou incapacitadas.

As famílias devem matricular e manter todas as crianças em idade escolar na escola; registrar todos os membros da família junto ao Seguro Nacional de Saúde; registrar as crianças recém-nascidas (0-18 meses) junto ao Registro de Nascimentos e Mortes e levadas a clínicas pós-natal, além de participar de todo o Programa Expandido de Imunização; garantir que nenhuma criança da família seja traficada ou se envolva em alguma das Piores Formas de Trabalho Infantil (WFCL). O orçamento do LEAP é de US$ 8 milhões para o primeiro ano com previsão de chegar a US$ 26 milhões no quinto ano.

Quênia - No Quênia, cerca de 2,5 milhões de crianças e adolescentes estão infectados pelo vírus da Aids. Para atender a este público, o governo criou um programa que transfere renda a 65 mil famílias. Um dos principais efeitos deste recurso - US$ 15 por família - é o retorno à escola. Os dados foram apresentados nesta terça-feira (26) pela ministra do Gênero, Infância e Desenvolvimento Social do Quênia, Ester Murugi, durante audiência com o ministro Patrus Ananias.

A ministra queniana destacou o sucesso das políticas brasileiras de desenvolvimento social e demonstrou bastante interesse em obter mais informações sobre os programas de segurança alimentar, como as Cozinhas Comunitárias e os Restaurantes Populares. Outro ponto de interesse de Ester Murugi são as experiências na área de agricultura.

Missão de campo - Entre quinta e sexta-feira (28 e 29), a missão africana, acompanhada de técnicos do MDS, estará em Recife (PE) para visita de campo e conhecimento de programas como o de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar (PAA), Restaurantes Populares, Cisternas, Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) e Bolsa Família - políticas sociais integradas em um sistema de proteção e promoção social que hoje beneficia cerca de 58 milhões de pessoas em situação de pobreza.

Fonte: Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República