A enorme distorção da verdade pelas Instituições ocidentais

Declaração do porta-voz do MRE russo Andrei Nesterenko quanto à decisão do Tribunal Europeu dos Direitos do Homem em conexão com a situação em torno da Ossétia do Sul

Photo: A enorme distorção da verdade pelas Instituições ocidentais

Em ligação com a situação em torno da Ossétia do Sul, o Tribunal Europeu dos Direitos do Homem em agosto 12 adoptou uma decisão em que, a fim de prevenir as violações da Convenção para a Protecção dos Direitos do Homem e das Liberdades Fundamentais, na região que apela a "ambas as Altas Partes Contratantes envolvidas para que cumpram as suas obrigações ao abrigo da Convenção "e solicita" ambos os Governos em causa a informar o Tribunal de Justiça das medidas tomadas para garantir que a convenção seja plenamente cumprida. "

A Secretaria da Imprensa do Tribunal de Estrasburgo especifica que esta decisão foi adoptada nos termos do artigo 39 do Regimento do Tribunal no âmbito de aplicação da Geórgia à CEDH dirigida contra as acções do lado russo. Infelizmente, este comunicado de imprensa fez um erro que distorce o significado da decisão da CEDH, dirigida a Rússia e a Geórgia também.

O lado georgiano apressou-se a aproveitar deste erro, que circula alegando que a CEDH exige que só o lado russo respeite a Convenção. Ao fazê-lo, o lado georgiano usa a ambiguidade que sai do comunicado de imprensa, porque cria a impressão de que a decisão do Tribunal de Justiça diz respeito apenas à Federação Russa.

Nós consideramos que é necessário declarar que, nesse sentido, a decisão da CEDH sobre as medidas para cumprir a Convenção é dirigida a ambas as Altas Partes Contratantes. Quaisquer tentativas de uma interpretação pelo lado georgiano da presente decisão simplesmente reflete as tentativas da Geórgia de fugir ao cumprimento de seus próprios compromissos no âmbito da Convenção e, por outro lado, exime a responsabilidade por sua violação.

Quanto ao lado russo, tem a intenção de continuar a estritamente cumprir com seus compromissos internacionais no futuro como tem feito até então.

MRE da Federação Russa