Homofobia: Carta Aberta

 Carta aberta à Ministra da Saúde - A propósito da comemoração do Dia Internacional Contra a Homofobia, amanhã, 17 de Maio de 2008. É mais que tempo de acabar com o preconceito na recolha de sangue

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Homofobia: Carta Aberta

Exma. Sra. Ministra da Saúde,

Doutora Ana Maria Teodoro Jorge:

Tendo assumido recentemente a condução do Ministério da Saúde, não queremos deixar de lhe apresentar um caso que, em nossa opinião, se arrasta há demasiado tempo e que configura uma clara e inaceitável atitude discriminatória por parte do Instituto Português de Sangue.

Como será certamente do seu conhecimento, há já vários anos que diversas instituições e personalidades públicas têm denunciado a prática do IPS em excluir os homens que têm sexo com outros homens de potenciais dadores. Houve mesmo um momento, há três anos atrás, em que foi anunciada com pompa e circunstância a revisão do protocolo que justifica tal exclusão. Afinal, a notícia era falsa e nunca foi confirmada pela prática do IPS ou pela vontade, expressa em actos, dos antecessores de V. Exa.

A indignação aumenta por ser um organismo tutelado pelo Estado e directamente pelo Ministério que dirige, que promove atitudes discriminatórias baseadas em conceitos ultrapassados do que são os grupos de risco quando falamos de comportamentos sexuais. Como sabe, Sra. Ministra, outros organismos também tutelados pelo Ministério da Saúde, assim como uma grande maioria dos profissionais na área da prevenção das doenças sexualmente transmissíveis, há já muitos anos que abandonaram esta ideia de que haveria grupos de risco. O que se trata e importa prevenir são os comportamentos de risco e não há comportamentos exclusivos de heterossexuais ou de homossexuais. Aliás, num estudo recentemente divulgado pelo Instituto de Ciências Sociais, conclui-se que uma preocupante taxa de jovens (e não jovens) não utiliza preservativo nas relações sexuais, que os comportamentos de risco estão muito mais generalizados do que seria de prever, mais de duas décadas após o surgimento dos primeiros casos de HIV em todo o mundo.

Há exactamente um ano, as Panteras Rosa dirigiram ao então Ministro da Saúde estas questões. Na sequência desta iniciativa fomos convidados a debater directamente com os responsáveis pelo IPS a sua política para a doação de sangue, e em reunião ficámos a saber que o IPS justifica a sua prática com protocolos internacionais a que está obrigado. Disse-nos ainda o Presidente do IPS que esta exclusão reside unicamente em dados epidemiológicos recolhidos nos EUA. A ausência de estudos que reflectissem a realidade portuguesa foi um dado apontado como limitador de um maior conhecimento e adequação das práticas à realidade.

Há um ano atrás o presidente do IPS aceitou que uma análise ponderada à realidade nacional poderia fazer o IPS inflectir a sua política caso os dados recolhidos para aí apontassem. Deixámos claro, porém, neste contacto com o IPS – posição em que aliás fomos secundados pelo coordenador nacional para o VIH-SIDA e pelas associações Médicos Pela Escolha e Grupo de Acção e Tratamento VIH-SIDA (GAT), que tal decisão não deverá depender de qualquer estudo epidemiológico: nenhum estudo sobre um grupo social, mesmo que conclua que existam diferenças em termos de epidemiologia (e essas são sempre conjunturais e mutáveis ao longo do tempo, exigindo sempre estudos sucedâneos), pode servir para uma exclusão generalista do mesmo grupo social, porque o foco da selecção dos dadores deve estar nos comportamentos e práticas sexuais de risco, e não na orientação sexual das pessoas, ou seja, cada pessoa é um caso.

Hoje sabemos que o sistema de recolha de sangue está próximo da ruptura em notícias que foram públicas há alguns meses, que a quantidade de sangue recolhida é absolutamente insuficiente para as necessidades. Sabemos ainda, por casos tristemente célebres, que a qualidade do sangue não é garantida pelo sistema que temos e que o IPS tanto preza.

Algum conhecimento da realidade dos hábitos sexuais dos portugueses foi revelado pelo estudo dos ICS e nada nem ninguém nos convenceu que a noção de grupos de risco não é um conceito absolutamente ultrapassado pelas práticas científicas.

Um ano depois e a propósito da comemoração, amanhã, dia 17 de Maio, do Dia Internacional Contra a Homofobia, as Panteras Rosa – Frente de Combate à LesBiGayTransfobia, vêm solicitar-lhe uma decisão política que acabe com a prática discriminatória na recolha de dádivas de sangue por parte do IPS e que garantam procedimentos seguros e eficazes na recolha de sangue.

Certos de que a discriminação é inútil para assegurar a qualidade do sangue e de que o preconceito é prejudicial para o funcionamento de um sistema de doação solidária e fundamental para a saúde pública, queremos acreditar que o Ministério que dirige imporá, finalmente, regras claras e responsáveis para a recolha de sangue no nosso país.

Movimento Panteras Rosa – Frente de Combate à LesBiGayTransfobia