Cimeira UE-África: Direitos humanos na agenda do encontro

Hoje no Egipto os ministros dos Negócios Estrangeiros aprovaram a declaração que será adoptada na II Cimeira UE-África e garantem que o encontro do próximo fim-de-semana em Lisboa não esquecerá a crise humanitária em Darfur e a questão dos direitos humanos.

Photo: Cimeira UE-África: Direitos humanos na agenda do encontro

“Os participantes na reunião preparatória da cimeira aprovaram a Declaração de Lisboa”, anunciou o chefe da diplomacia egípcia, Ahmed Abul Gheit, anfitrião do encontro preparatório, que decorreu na estância de Sharm el-Sheik.

A declaração – que resume as ambições políticas da cimeira organizada pela presidência portuguesa da UE – estabelece que a “parceria estratégica” que se pretende criar entre os dois continentes “será baseada nos princípios da interdependência, igualdade na soberania e no respeito”.

Os chefes de Estado e de Governo deverão também adoptar na cimeira um plano de acção detalhado que enumere as prioridades e os objectivos nas relações entre a Europa e África, em matérias tão diversas como a segurança, os direitos do Homem e ou as relações comerciais.

A nova parceria propõe uma abordagem concertada “das questões de interesse comum no que diz respeito à promoção da paz, estabilidade, do progresso e desenvolvimento”.

“Vamos desenvolver um parceria dos povos, baseado no compromisso verdadeiro das nossas sociedades a fim de obter resultados significativos nos compromissos fundamentais: o estabelecimento da paz, uma arquitectura de segurança robusta em África e a promoção da boa governação e dos direitos humanos”, acrescenta a declaração de Lisboa.

Apesar das boas intenções da declaração, a organização Human Rights Watch criticou ontem os países europeus por se escusarem a debater as violações dos direitos humanos em África, nomeadamente na região sudanesa de Darfur, na Somália ou no Zimbabwe.

Na conferência de imprensa desta tarde, Abul Gheit rejeitou estas críticas, afirmando que a cimeira “debaterá as questões dos direitos humanos” e que “o problema de Darfur está incluído na cláusula sobre a paz e segurança, podendo ser discutida neste âmbito”.

Questionado sobre se o combate à pobreza não deveria constar das prioridades da agenda, Luís Amado, chefe da diplomacia portuguesa e presidente em exercício do Conselho de Ministros da UE, garantiu que esse é um problema que europeus e africanos “devem tratar em conjunto” no âmbito da nova parceria.

A União Europeia é o principal parceiro comercial de África, com trocas comerciais que no ano passado ultrapassaram os 200 mil milhões de euros, refere a AFP. A Europa é também o maior doador de África, com somas que atingem os 35 mil milhões de euros, segundo Publico.pt.