70 anos da morte de Antônio Gramsci

70 ANOS DA MORTE DE ANTÔNIO GRAMSCI *

Photo: 70 anos da morte de Antônio Gramsci

Por Augusto C. Buonicore

Há exatamente 70 anos, no dia 27 de abril de 1937, morria o dirigente comunista italiano Antônio Gramsci. Ele morreu dois dias depois de libertado da prisão fascista na qual havia permanecido os dez últimos anos da sua vida. Este artigo pretende apresentar um pouco da sua vida e de sua elaboração teórico-política. Apesar de sua importância para o movimento comunista nas décadas de 1920 e 1930, sua vida e obra são ainda pouco conhecidas pelo conjunto da militância comunista no Brasil. Sem dúvida nenhuma, o preconceito e o sectarismo estão por trás deste injustificável desconhecimento. Na década de 1990 a estes dois fatores se juntaram outros: a crise da perspectiva revolucionária e a capitulação de vários intelectuais e organizações do campo da luta pelo socialismo. Hoje, mais do que nunca, é necessário resgatar a história e as contribuições teóricas de homens como Gramsci. Somente assim poderemos construir alternativas viáveis para a crise do socialismo e para a teoria que lhe serviu de suporte durante todo o século XX: o marxismo.

A infância e a adolescência na Sardenha

Gramsci nasceu em 22 de janeiro 1891 numa pequena cidade na ilha da Sardenha – uma das regiões mais pobres da Itália. Sua infância foi marcada pelo infortúnio. Logo nos primeiros anos de vida desenvolveu uma deficiência física que o impediu de crescer normalmente.

Uma outra tragédia atingiu a família do pequeno Gramsci. Seu pai, gerente do cartório local, foi preso e acusado de roubo. Na verdade tratava-se de uma vingança de seus adversários políticos. A prisão colocou a família em uma situação de penúria. Em 1903 Gramsci, que fora aprovado no exame de admissão no ginásio, não pode cursá-lo e foi obrigado a trabalhar numa repartição pública onde passavas dez horas por dia carregando pastas de processos volumosos. Um trabalho que agravou o seu problema físico e de saúde. Tinha na ocasião apenas 12 anos de idade.

Dois anos depois seguiu para o ginásio na pequena cidade de Santu Lussurgiu, onde viveu na casa de uma família de camponeses pobres. Ali teve contato, pela primeira vez, com as idéias socialistas. Seu irmão mais velho que trabalhava em Turim – um importante centro industrial da Itália - enviava-lhe esporadicamente o jornal do Partido Socialista Italiano, o Avanti! Mais tarde Gramsci mudou-se para Cagliari, capital da Sardenha, onde passou a morar com seu irmão que agora trabalhava na Câmara do Trabalho, uma espécie de organização sindical. Os dois passaram a freqüentar assiduamente as reuniões de operários socialistas.

A forte influência deste ambiente já podia ser sentida nas suas redações escolares. Aos 19 anos escreveu: “A Revolução Francesa abateu muitos privilégios, despertou oprimidos; não fez mais do que substituir uma classe por outra no domínio. Deixou, contudo, uma grande lição: que os privilégios sociais, sendo produto da sociedade e não da natureza, podem ser superados. A humanidade necessita de um outro banho de sangue para cancelar muitas dessas injustiças”.

Gramsci em Turim Vermelha

Em 1911, graças a uma bolsa de estudos, ingressou na Universidade de Turim para fazer o curso de Letras. Ali entrou em contato com a filosofia de Benedetto Croce e Giovanni Gentile, filósofos idealistas (neohegelianos) e adversários do positivismo imperante nos meios intelectuais progressistas da Itália do norte. A influência hegeliana podia ser sentida nos seus trabalhos entre os anos de 1914 e 1917. Num artigo publicado em 1914 escreveu: “Os revolucionários (...) concebem a historia como criação do próprio espírito”.

O idealismo, antipositivista, se refletiu também no famoso artigo que ele saldou a revolução socialista na Rússia. Escreveu ele: “A revolução dos bolcheviques é cimentada mais por ideologia que por fatos (...) Ela e a revolução contra O Capital de Karl Marx. O Capital de Marx era, na Rússia, o livro dos burgueses, mais do que dos proletários. Era a demonstração critica da fatal necessidade de que na Rússia se formasse uma burguesia, se iniciasse uma era capitalista, se instaurasse uma civilização de tipo ocidental (...) Os fatos superaram as ideologias. Os fatos fizeram explodir os esquemas críticos segundo os quais a historia da Rússia deveria desenvolver-se conforme os cânones do materialismo-histórico (...) se os bolcheviques renegam algumas afirmações de Marx de O Capital, não renegam seu pensamento imanente, vivificador. Eles não são ‘marxistas’, eis tudo (...). Vivem o pensamento marxista, o que não morre nunca e que é a continuação do pensamento idealista italiano e alemão, e que em Marx se havia contaminado de incrustações positivistas e naturalistas”.

Na universidade conheceu os jovens Palmiro Togliatti, também da Sardenha, e Antonio Tasca. Este último era militante da juventude socialista. Através dele Gramsci e Togliatti entraram em contato com os círculos socialistas turinenses e com o movimento operário mais avançado da Itália. O primeiro artigo político de Gramsci foi “Neutralidade ativa e operante”, escrito em outubro de 1914, no qual defendeu uma posição belicista. Postura que rapidamente renegou, mas pela qual pagou caro nos anos seguintes.

Em 1915, Gramsci abandonou a Universidade e se tornouredator do jornal socialista O Grito do Povo e responsável por uma coluna na página turinense do Avanti!, órgão oficial do PSI. Dois anos depois lançou a revista A Cidade Futura. Neste momento a sua grande preocupação era construir uma cultura e uma moral socialista na classe operária e concentrava todas suas forças neste objetivo.

Em 13 de agosto de 1917 os operários de Turim realizaram um grande ato público de apoio à revolução russa e aos bolcheviques. Uma semana depois eclodiu uma greve geral pelo pão. Rapidamente se transformou numa insurreição. Ergueram-se barricadas e ouviu-se o grito “façamos como na Rússia!”. Cinqüenta operários morreram e cerca de duzentos ficaram feridos. Turim foi declarada zona de guerra. A prisão de quase todos os membros da seção turinense do PSI levou Gramsci, pela primeira vez, a assumir uma função de direção partidária. Mas, Gramsci também acabou sendo preso.

L`Ordine Nuovo e os Conselhos de Fábrica

Em abril de 1919 Gramsci e um grupo de jovens socialistas de esquerda turinense lançaram o jornal L`Ordine Nuovo, que se intitulava “resenha semanal de cultura socialista”. Os outros jovens eram Palmiro Togliatti, Ângelo Tasca e Umberto Terracini. Sob influência da radicalização da revolução russa, o jornal rompeu com a linha “culturalista” e se lançou a uma ação especificamente política. No final de julho saiu o artigo de Gramsci intitulado “Democracia Operaria”.

Escreveu ele: “As comissões internas (de fábrica) são órgãos da democracia operária e é preciso libertá-las das limitações impostas pelos empresários e infundir-lhes vida e energia novas. Hoje, as comissões internas limitam o poder do capitalista na fábrica e desempenham funções de arbitragem e disciplina. Desenvolvidas e enriquecidas, deverão ser amanhã os órgãos do poder proletário que substituirá o capitalista em todas as suas funções úteis de direção e administração”.

O grande objetivo do grupo de redatores do L’Ordine Nuovo era elaborar uma estratégia, compatível com a realidade italiana, que possibilitasse ao proletariado conquistar e manter o poder político. Mas para realizar tal objetivo era preciso responder a uma pergunta crucial: “Existiria na Itália (...) um germe, um projeto, um esboço de sovietes na Itália?”.

A resposta de Gramsci era que sim. E este germe eram as comissões de fábricas. Mas era preciso mudar o seu caráter. Elas deveriam deixar de ser meros aparelhos dos sindicatos burocratizados. Para isso deveriam ser eleitas diretamente pelo conjunto dos trabalhadores, independente de serem ou não sindicalizados, ter representação de todas as profissões: operários, empregados e técnicos. As comissões de fábrica se transformariam assim em Conselhos de Fábricas.

Em outro artigo intitulado “Sindicatos e conselhos”, publicado em outubro de 1919, ele criticou os sindicatos italianos, dirigidos pelos socialistas. “Os operários, escreveu ele, sentem que o conjunto da organização deles tornou-se um aparelho tão gigantesco que terminou por obedecer às leis próprias imanentes a sua estrutura e ao seu complicado funcionamento, mas estranhas à massa que adquiriu consciência de sua missão histórica de classe revolucionaria (...) Sentem que, mesmo na casa deles, na casa que construíram com tenacidade, com esforços pacientes, cimentando-a com sangue e lagrimas, a maquina esmaga o homem e o funcionalismo esteriliza o espírito criador (...) Os sindicatos profissionais (...) são o tipo de organização proletária especifico do período histórico dominado pelo capital. Num sentido pode-se afirmar que eles são partes integrantes da sociedade capitalista (...), os operários (...) tornam-se comerciantes da sua única propriedade, a forca de trabalho e a inteligência profissional”.

Em outubro de 1919, apesar da resistência da ala reformista do Partido Socialista e da direção da CGT, mais de 50 mil operários elegeram diretamente suas comissões de fábrica; em 1920 esse número subiu para mais de 150 mil - somente em Turim. Entre 1919 e 1920 o movimento atingiu seu auge. No mês de abril de 1920, diante da uma medida governamental que alterava a jornada de trabalho, os metalúrgicos de Turim ameaçaram deflagrar uma greve geral, os patrões tendo em vista enfraquecer os conselhos ameaçaram fechar as fábricas e demitiram vários dirigentes operários. Olivetti, secretário-geral da Confederação das Indústrias afirmou: “Não é possível que nas fábricas se constitua um organismo que se proponha a decidir a margem e sobre os órgãos diretivos da fábrica”.

Os operários não se intimidaram e responderam com uma paralisação se transformou numa greve geral em Turim - em seguida se estendeu por toda região do Piemonte, atingindo mais de 500 mil trabalhadores. Ela ficou conhecida como “greve dos ponteiros”. As direções reformistas da CGT e do PSI recusaram-se a publicar os manifestos dos grevistas e buscaram de todas as maneiras fazer com que a greve não se estendesse para outras regiões. A própria convenção do PSI, marcada inicialmente para Turim, foi transferida para Milão – buscou-se, assim, evitar a pressão dos operários em luta.

Aproveitando do isolamento dos operários, os patrões partiram para ofensiva e endureceram o jogo. Os trabalhadores foram obrigados a voltar ao trabalho. Afirmou Gramsci: “Abandonados por todos, o proletariado turinenese foi obrigado a enfrentar sozinho, com suas próprias forças, o capitalismo e o poder do Estado burguês (...) A intervenção enérgica de centrais sindicais poderiam equilibrar as forças se não determinar a vitória” e concluiu: “Regressam os operários às fábricas, mas com a convicção de não terem triunfado, mas também não terem sido dominados”.

Apesar da derrota e da repressão patronal que se seguiu, os operários conseguiram manter a sua organização dentro das fábricas. A “Torino Rossa” continuava sendo uma ameaça constante a burguesia italiana. Era preciso quebrar a espinha dorsal da organização dos trabalhadores, era preciso destruir as comissões de fábrica.

Em junho, a Federação Italiana dos Operários Metalúrgicos - FIOM - apresentou novamente aos industriais suas reivindicações. Os patrões recusaram-se a atender a maior parte delas. Em algumas fábricas os trabalhadores começaram um lento processo de obstrução da produção. Os industriais, organizados na Federação das Indústrias, suspenderam as negociações. A FIOM decidiu-se, então, pelo desencadeamento de um processo de obstrução da produção por toda a Itália. A Fedindústria ordenou o fechamento de todas as fábricas, iniciativa que já vinha sendo tomada por alguns industriais isoladamente. Ao lockout patronal os operários responderam com uma nova tática, a ocupação das fábricas. Em Turim mais de 140 empresas foram ocupadas. Os operários passaram a organizar a produção, estabelecendo a auto-gestão. O movimento pouco a pouco foi adquirindo um caráter insurrecional. Mais de 500 mil operários participaram da luta.

A classe operária mostrou, na prática, que a burguesia era uma classe socialmente desnecessária para o desenvolvimento do processo produtivo. Os próprios trabalhadores poderiam organizar a produção sem patrões ou capatazes.

Os industriais pressionaram o governo para que assumisse posições mais duras contra os operários e não permitisse que as mercadorias que vinham sendo produzidas nas fábricas ocupadas pudessem ser comercializadas. Os empresários lançaram um ultimato ao governo, afirmando que “a retração das autoridades tolhe qualquer fé nos defensores das presentes instituições”, levantaram dúvidas sobre “a capacidade do governo em garantir as liberdades constitucionais” e, por fim, ameaçaram suprir com “suas próprias iniciativas aquela defesa que lhes era recusada”.

O governo, por sua vez, percebeu que não era possível se opor abertamente a um movimento daquela proporção. O próprio Giolitti, primeiro-ministro, respondeu aos industriais enfurecidos: “Como poderia o governo impedir a ocupação das fábricas? Trata-se de 600 manufaturas e indústrias metalúrgicas. Para impedir essas ocupações deveria ter colocado uma guarnição em cada um destes estabelecimentos, nas pequenas uma centena de homens, nas grandes alguns milhares. Teria empregado, para ocupar as fábricas, toda a força que poderia dispor. E quem vigiaria os 500 mil operários que ficariam para fora das fábricas?”. O governo preferia usar outra tática e confiar nas direções do PSI e da CGT, uma posição que se mostraria acertada.

A FIOM buscando romper com o isolamento que lhe era imposto ofereceu a direção do movimento à CGT, que por maioria decidiu que a luta deveria se reduzir ao campo das reivindicações meramente econômicas e sindicais. A proposta de estender a greve para todas as categorias do país foi rejeitada.

O governo aproveitou a oportunidade e convidou as partes para negociar o fim do movimento; os patrões cederam em alguns pontos, concordaram com a concessão de um pequeno aumento salarial a título de indenização pela carestia e ampliação do direito de férias. A CGT e a FIOM decidiram aceitar a contra-proposta patronal e defenderam o fim das ocupações. Em Turim a resistência durou ainda mais alguns dias.

A burguesia não estava contente com o resultado, ela havia concedido mais do que desejava. Fortalecia dentro dela a convicção de que era preciso por fim a experiência dos conselhos de fábrica. Entre os anos de 1921 e 1922, as principais lideranças foram demitidas e incluídas nas “listas negras”. Mais de 31 mil operários também perderam seus empregos em Turim. Mas a derrota final só veio mesmo com a ascensão e consolidação do fascismo. O secretário da Confederação das Indústrias enfatizou: “Durante a hora de trabalho, trabalha-se e não se discute. Na fábrica só pode existir uma autoridade. O poder da fábrica deve pertencer ao empresário”.

Os limites teóricos de L’Ordine Nuovo

As propostas apresentadas pelo L’Ordine Nuovo foram atacadas pela direita socialista, acusadas de serem uma vertente do “sindicalismo revolucionário”, de cunho anarquista. Contraditoriamente houveram críticas provindas da ala esquerda do partido. O principal expoente deste grupo Amadeo Bordiga acusou as teses de Gramsci de serem no fundo reformistas, uma concessão às opiniões sindicalistas.

As críticas de Bordiga, embora possuíssem um viés esquerdista, acertava pelo menos em três pontos essenciais. O primeiro era a constatação de que haveria uma subestimação do papel do Partido Comunista no processo de transformação revolucionário; o segundo era a supervalorização da experiência dos Conselhos de Fábrica, na ilusão de que seria possível um controle operário da produção nos marcos do domínio político da burguesia. O terceiro problema era o de compreender o espaço da fábrica como “território nacional da classe operária”, caindo assim em um desvio economicista e corporativista. O território da classe operária só poderia ser o território abarcado pelo conjunto da nação.

Gramsci chegou a afirmar: “A organização por fábricas forma a classe (toda a classe) em uma unidade homogênea e coesa que adere plasticamente ao processo industrial de produção e o domina, para dele se apossar definitivamente. Na organização por fábricas, portanto, encarna-se a ditadura proletária”. Para Bordiga, sem a direção do partido de vanguarda, as comissões de empresa poderiam se tornar um eficiente meio de dominação do reformismo sobre a classe operária, como vinha ocorrendo em vários países europeus.

Seria um erro, segundo ele, acreditar que “o proletariado possa se emancipar ganhando terreno nas relações econômicas, enquanto o capitalismo ainda detém, com o Estado, o poder político”. Continuou: “Quando ainda vigora a dominação do Estado burguês, o Conselho de Fábrica nada controla (...) Concluímos: não somos contrários à constituição dos conselhos (...) Mas afirmamos que a atividade do Partido Comunista deve alicerçar-se sobre uma outra base: sobre a luta pela conquista do poder político (...) Enquanto o poder político ainda se acha nas mãos da classe capitalista, uma representação dos interesses revolucionários comuns do proletariado não pode ser obtida a não ser no terreno político (...)”.

A essas mesmas conclusões chegariam os comunistas de L’ Ordine Nuovo. Ainda no meio dos acontecimentos de 1920, eles iniciaram um balanço auto-crítico dos erros cometidos pela direção do movimento de ocupações das fábricas. “Os operários turinense, afirmou Gramsci, compreenderam que não basta invadir as fábricas e nelas hastear a bandeira vermelha para fazer a revolução, sabem que a conquista das fábricas não pode substituir a luta pela conquista do poder político (...), mas os operários turinenses compreenderam e sabem estas verdades porque conquistaram tais verdades experimentalmente através das discussões e da prática dos conselhos de fábrica”. A partir deste momento Gramsci se jogaria de corpo e alma na tarefa de organizar o Partido Comunista da Itália e colocá-lo a altura das grandes tarefas da revolução democrática e socialista na Itália.

A constituição do Partido Comunista

Em 1919 Bordiga organizou uma fração comunista no interior do Partido Socialista Italiano. Ela tinha ramificações por todo país. O centro irradiador de suas idéias era o jornal Il Soviet, editado em Nápoles. O grupo de Bordiga se intitulou “maximalista abstencionista”, por sua rejeição a participação em eleições. A corrente comunista de Bordiga possuía uma linha política esquerdista. Suas fundamentações teóricas, contraditoriamente, eram as mesmas da direita social-democrata: o positivismo e o economicismo. A partir delas fez uma avaliação fatalista da crise do capitalismo e da vitória iminente do socialismo. O resultado foi o predomínio doutrinarismo e do imobilismo político.

Bordiga e seu grupo eram avessos a construir uma corrente comunista de massa. Sua concepção de partido era de um agrupamento de revolucionários puros que não se contaminasse quer pelas lutas cotidianas quer pela ação político-institucional - e estivesse preparado para o grande dia da ruptura que chegaria pela própria dinâmica (espontânea) do desenvolvimento capitalista.

No Congresso do Partido Socialista em Livorno, realizado em 1921, as frações comunistas obtiveram 58.783 votos, a fração reformista de Turati apenas 14.685 votos. No entanto, a fração centro-esquerda de Serrati conquistou 98.028 votos – esta se denominava “comunista unitária” e defendia a adesão a Internacional Comunista (IC), mas era contrária a expulsar a ala direita como exigia a Internacional.

Em 21 de janeiro os delegados da fração comunista, hegemonizados por Bordiga, se retiraram do plenário e fundaram o Partido Comunista da Itália. No comitê central de quinze membros, apenas dois eram ligados ao L’ Ordine Nuovo: Gramsci e Terracini. Este jornal passou ser o órgão central do novo Partido e Gramsci continuou sendo seu diretor-responsável. A linha esquerdista seria amplamente hegemônica no seu interior. A primeira grande polêmica foi, justamente, quanto a participação nas eleições parlamentares que aconteceriam no mesmo ano. Bordiga era contra e Gramsci a favor. A intervenção da IC fez com que as posições abstencionistas fossem derrotadas.

Nenhum membro do L`Ordine Nuovo participou do segundo congresso da IIIª Internacional. Mas, Lênin fez referências elogiosas as posições de Gramsci e seu grupo. Afirmou o líder bolchevique: “considero substancialmente justas as criticas e as propostas práticas, publicadas (...) em nome da seção turinense do próprio partido, na revista L`Ordine Nuovo de 8 de maio de 1920, que correspondem plenamente a todos os princípios fundamentais da III Internacional.”.

As teses do segundo congresso do PCI, realizado na cidade de Roma em 1922, foram abertamente criticadas pela direção da IC como sendo de natureza esquerdista. Em plena ofensiva fascista elas previam uma “fase social-democrata”, que representaria a completa desmoralização do PSI e a ascensão do PCI. Elegiam a esquerda do PSI como alvo principal dos seus ataques e se recusavam entabular qualquer tipo de aliança com ele, inclusive com suas bases operárias. Neste congresso Gramsci foi eleito representante do partido junto a IC.

O Terceiro Congresso da IC, realizado em 1921, já havia levantado a palavra-de-ordem “frente única operária”. Diante da ofensiva reacionária era preciso se estabelecer alianças políticas entre comunistas e socialistas e mesmo constituir governos operário-camponeses. Ou seja, estabelecer objetivos intermediários que visavam acumular forcas para a conquista do socialismo. Bordiga recusou-se a aplicar estas resoluções – negou a justeza da tática de frente única com os socialistas e possibilidade de criação de governos operários.

A Internacional Comunista e a ascensão no fascismo

Em um artigo publicado em janeiro de 1921 Gramsci procurou, pela primeira vez, analisar as particularidades do movimento fascista italiano e o que o diferenciava dos demais movimentos reacionários. Segundo ele o fascismo possuía uma base de massa, sustentado na pequena burguesia urbana, que buscava recuperar espaço econômico e político perdido com a ascensão do capitalismo monopolista na Itália. No mesmo ano escreveu o artigo “Subversismo reacionário” que constatava que, além de possuir uma base de massa, destacava-se por não se prender a legalidade burguesa e, em certo sentido, negá-la. Para ele o fascismo era a junção entre as massas pequeno-burguesas – impregnadas de um sentimento antioperário e anti-socialista – e os agrupamentos reacionários ligados aos latifundiários no campo – mobilizados contra a possibilidade de uma revolução agrária no Sul.

Mas ainda era visível a subestimação da capacidade do fascismo em tomar o poder e uma crítica excessiva a social-democracia. Falava, inclusive, de uma possível fusão entre socialistas e fascistas e que “os socialistas se tornariam vanguarda da reação antiproletária”. Tudo isto poucos meses antes da marcha fascista sobre Roma e sua ascensão ao poder.

Em maio de 1922 Gramsci chegou a Moscou, onde participou, pela primeira vez, da plenária da Executiva da IC. Ali as teses de Roma foram duramente criticadas e os comunistas italianos fizeram uma autocrítica superficial. O excesso de trabalho fez com que ele ficasse seriamente doente e fosse obrigado a se internar num sanatório soviético. Ali conheceu Júlia Schucht, que seria sua companheira por toda vida.

No final de outubro de 1922 o PSI resolveu expulsar a sua ala direita e iniciou uma reaproximação com a IC. Os reformistas expulsos, comandados por Turati, fundaram o Partido Socialista Unificado. Bordiga buscou de todas as maneiras sabotar a tentativa de unificação entre a esquerda socialista e os comunistas. Somente em 1925, após a derrota de Bordiga no interior do partido, foi que Serrati e seu grupo puderam ingressar no Partido Comunista.

Os esquerdistas, comandados por Bordiga, acreditavam que o governo fascista de Mussolini não passava de uma simples mudança de ministério. Gramsci num primeiro momento foi fiel à maioria esquerdista e defendeu a sua política junto a Internacional. O representante soviético Zinoviev, corretamente, culpou os comunistas italianos pelo fracasso da tentativa de unidade da esquerda e pela vitória do fascismo.

Em Moscou Gramsci se pôs em total acordo com a tese de frente única operária e começou a articular a formação de um novo grupo dirigente para o PCI. Escreveu ele: “O camarada Lênin nos ensinou que, para vencer o nosso inimigo de classe, que é poderoso e que tem muitas reservas ä sua disposição, devemos aproveitar qualquer rusga em seu seio e devemos utilizar todo aliado possível, ainda que incerto, vacilante e provisório. Ele nos ensinou que, na guerra dos exércitos, não se pode atingir o fim estratégico, que é a destruição do inimigo e a ocupação do seu território, sem ter atingido antes uma serie de objetivos táticos tendentes a desagregar o inimigo antes de enfrentá-lo em campo aberto”.

Entre 1923 e 1924 conseguiu ganhar para suas posições seus velhos amigos Togliatti e Terracini. Em 1924 a corrente dirigida por Gramsci venceu o congresso do PCI. O Partido entrava numa nova fase. Começava a deixar de ser um partido de poucos, mas bons - como pretendia Bordiga. Afirmou Gramsci: “Foi na ultima Conferência que o nosso Partido se colocou explicitamente, pela primeira vez, o problema de se tornar o partido das mais amplas massas italianas, de se tornar o partido que realiza a hegemonia do proletariado no amplo quadro de aliança entre a classe operária e as massas camponesas”.

Gramsci passou a advogar a necessidade de se utilizar palavras de ordem intermediárias que não fossem apenas um apelo vazio de constituição de sovietes e a conquista da Ditadura do Proletariado. “Não é certo e nem mesmo provável, escreveu ele, que a passagem do fascismo a ditadura do proletariado seja imediata”. Levantou a consigna “Assembléia Constituinte Republicana”, ainda que sob bases de conselhos de operários e camponeses.

Neste período Gramsci foi eleito para assumir a direção do PCI e compor um novo núcleo dirigente, juntamente com Togliatti e outros companheiros do L`Ordine Nuovo. Não podendo regressar a Itália onde tinha prisão decretada foi para Viena. Em janeiro de 1924, com finalidade de criar vínculos permanentes entre comunistas e socialistas, criou o jornal L`Unita. Um jornal de toda esquerda socialista. Um instrumento da frente única operária e anti-fascista.

O PCI também conclamou a unidade dos partidos de esquerda tendo em vista as eleições de março de 1924. Bordiga, que ainda era a principal expressão popular do Partido, recusou ser candidato. Mesmo assim o resultado acabou sendo favorável aos comunistas que elegeram 19 deputados, entre eles Gramsci que se encontrava no exterior. Agora, munido de imunidades parlamentares ele podia voltar para a Itália.

Em junho de 1924 eclodiu o “caso Matteoti”. Um grupo de fascistas seqüestrou e assassinou o renomado deputado socialista Giacomo Matteotti, que havia feito dura crítica ao governo fascista. Abriu-se uma crise política profunda. Os deputados oposicionistas, entre eles os comunistas, abandonaram o parlamento e se reuniram em outro lugar chamado Aventino. Realizaram-se manifestações massivas contra o assassinato. O regime de Mussolini chegou a balançar. Os comunistas propuseram a realização de uma greve geral, mas a proposta foi recusada. Apesar disso, no dia 27 de junho, 500 mil trabalhadores entraram em greve contra o fascismo.

A assembléia do Aventino se recusou a constituir-se em poder paralelo e convocar o povo, como propuseram os comunistas. Agravaram-se as divergências internas na oposição: os comunistas chamavam a oposição parlamentar liberal de “semifascista”. Pouco a pouco a iniciativa política voltou para as mãos dos fascistas.

Constatando as vacilações da oposição, Mussolini cassou os mandatos dos ausentes e transformou o parlamento mutilado em assembléia nacional constituinte. Pouco antes os comunistas haviam resolvido reassumir suas cadeiras na Câmara dos Deputados. Em tese isto os excluía do decreto que cassava os mandatos. Mas, os fascistas não respeitariam nem a sua própria legislação e cassariam também os deputados comunistas.

Em agosto de 1924 Gramsci foi eleito para o recém criado cargo de secretário-geral do PCI. Bordiga, foi eleito secretário geral da federação comunista de Nápoles, fazendo dela uma trincheira contra a direção partidária central. Neste mesmo ano nasceu o primeiro filho de Gramsci, Délio.

Carta ao CC da URSS

Em meados da década de 1920 a direção do Partido Comunista da União Soviética estava envolvida numa grave luta interna. Os dois principais expoentes desta disputa eram Stálin e Trotsky. Gramsci se preocupava com o desfecho deste conflito e as conseqüências negativas para o movimento comunista internacional. Apesar dessa justa preocupação não deixou de expressar sua opinião, amplamente favorável à maioria, encabeçada por Stálin e Bukharin.

Numa carta ao Comitê Central do Partido bolchevique, datada de outubro de 1926, afirmou: “Declaramos agora que consideramos fundamentalmente justa a linha política da maioria do CC do PC da URSS e que neste sentido, com toda certeza, deverá se pronunciar a maioria do Partido italiano, se se tornar necessário, (...) nos impressiona o fato de que a atitude das oposições envolva toda a linha política do CC, atingindo o coração mesmo da doutrina leninista da ação política de nosso Partido na URSS. São colocados em discussão o princípio da hegemonia do proletariado; são prejudicadas e postas em perigo as relações fundamentais de aliança entre operários e camponeses, ou seja, os pilares do Estado operário e da revolução”. Continuou: “É fácil fazer demagogia nesse terreno; é difícil deixar de fazê-la quando a questão foi posta nos termos do espírito corporativo e não nos termos do leninismo, da doutrina da hegemonia do proletariado (...) Na ideologia e na pratica do bloco das oposições, renasce plenamente toda a tradição da social-democracia e do sindicalismo, que até agora impediu o proletariado de se organizar com classe dirigente”. Togliatti não entregou a carta oficialmente à direção e sim informalmente a Bukharin. Isto desagradou Gramsci.

As Teses de Lion e Alguns temas da questão meridional

Nas vésperas do novo congresso agravou-se a ação divisionista de Bordiga. Gramsci se viu obrigado a publicar uma coluna diária no L`Unita intitulada “Contra o divisionismo fracionista, pela férrea unidade do Partido”. O III Congresso do PCI se realizou em janeiro de 1926 na cidade francesa de Lion. Ele representou a vitória definitiva de Gramsci sobre Bordiga. As teses da maioria receberam mais de 90% dos votos. Foi a primeira tentativa de uma interpretação marxista da realidade italiana e de construir uma tática e de uma estratégia revolucionária nacional.

Foi uma dura resposta ao esquerdismo de Bordiga e a sua resistência de estabelecer uma política de aliança com a social-democracia, inclusive com sua ala esquerda, e a constituição de um partido de massas.

Escreveu Gramsci: “O companheiro Lênin dera a formula lapidar do significado das cisões, na Itália, quando disse ao companheiro Serrati: ‘Separem-se de Turati, e depois façam aliança com ele’. Como era indispensável e historicamente necessário, devíamos nos separar (...) do reformismo (...) depois disso tudo e continuando a luta ideológica e organizada contra aquelas correntes, procurar fazer uma aliança contra a reação. Para os dirigentes do nosso partido, qualquer ação da Internacional dedicada a obter uma aproximação com esta linha aparecia como se fosse uma implícita negação da cisão de Livorno, como uma manifestação de arrependimento”.

O congresso também reforçou a importância da aliança operária e camponesa. Escreveu Gramsci: “Faz-se necessário que o nosso partido se aproxime estreitamente do camponês meridional, que o no nosso partido destrua no operário industrial o preconceito nele inculcado pela propaganda burguesa, segundo o qual o Sul é uma bola de chumbo que se opõe aos grandes desenvolvimentos da economia nacional, destruindo também no camponês meridional o preconceito ainda mais perigoso de que o norte da Itália seja um único bloco de inimigos de classe”.

Em setembro de 1926 Gramsci começou e escrever o artigo Alguns temas da questão meridional. Este ficou inacabado com a sua prisão. Nele tratava fundamentalmente do problema da construção da hegemonia operária. Escreveu: “O proletariado pode se tornar classe dirigente e dominante na medida que consegue criar um sistema de aliança de classe que permita mobilizar contra o capitalismo e o Estado burguês a maioria da população trabalhadora; o que significa, na Itália, (...) na medida em que consegue obter o consenso das amplas massas camponesas”. Continuou: “O proletariado, para ser capaz de governar como classe, deve se despojar de qualquer resíduo corporativo, de qualquer preconceito ou incrustação sindicalista (...) O metalúrgico, o marceneiro, o operário da construção civil, etc. devem não só pensar como proletários e não mais como metalúrgicos, marceneiros etc., mas devem dar outro passo ä frente: devem pensar como operários de uma classe que tende a dirigir os camponeses e os intelectuais, de uma classe que só pode vencer e construir o socialismo se for ajudada e seguida pela grande maioria desses estratos sociais (...)”

Gramsci no cárcere

Dois anos depois, em 1926, Gramsci subiria pela última vez a tribuna da Câmara dos Deputados para denunciar a lei contra a maçonaria. Esta, segundo ele, seria apenas o começo de uma nova onda contra as organizações operárias. Neste dia enfrentou pessoalmente o próprio primeiro-ministro Benito Mussolini. A sua postura combativa no parlamento, o seu desafio ao próprio Mussolini, colocou-o no centro da mira dos fascistas. Por isto foi obrigado a entrar na clandestinidade, mas recusou seguir o conselho dos membros da direção do Partido para que abandonasse o país.

No início de novembro de 1926, o Conselho de Ministro tomou medidas que anularam as liberdades individuais, instituiu a pena de morte e o Tribunal Especial para julgar os crimes contra o Estado. A ditadura fascista fechou o cerco sobre a oposição. No dia 8 de novembro os comunistas ainda se reuniram para articular um protesto contra a votação do projeto que seria feita no dia seguinte durante a sessão da Câmara. Tudo em vão. Na mesma noite, Gramsci e demais deputados comunistas foram presos em suas próprias casas.

Depois de preso Gramsci foi de cárcere prisão em cárcere numa verdadeira via crucis. Seu julgamento foi marcado para 28 de maio de 1928 no Tribunal Especial para crimes contra o Estado. No tribunal, dirigindo-se aos juízes, afirmou: “Os senhores conduzirão a Itália a ruína: a nós comunistas caberá salvá-la”. Em resposta, num duríssimo discurso acusatório, o promotor fascista afirmou: “É preciso impedir que este cérebro funcione durante 20 anos”. No dia 4 de junho foi decretada a sentença: vinte anos, quatro meses e cinco dias de prisão.

Em 8 de fevereiro de 1929, quase três anos após a prisão, começou a redigir seus Cadernos do Cárcere. Durante aproximadamente seis anos (até 1935) preencheu 33 cadernos escolares com uma letra miúda – equivalente a 2.500 páginas de texto impresso. Escreveu sobre temas variados como lingüística, critica literária, historia italiana, papel dos intelectuais, e principalmente, sobre teoria política (estratégia e tática no oriente e ocidente, concepção ampliada do Estado, hegemonia etc). Ele conseguiu obter alguns livros, mas não lhe foi permitido ter acesso às obras de Marx, Engels, Lênin e os documentos do movimento comunista internacional.

A seu estado de saúde agravou-se nos anos que permaneceu na prisão. Em 7 de marco de 1933 caiu desmaiado em sua cela. Diagnóstico: lesões tuberculosas no lóbulo superior do pulmão, arteriosclerose, hipertensão arterial e gota. Havia perdido todos os dentes e quase dez quilos. Dores de cabeças, insônia e falta de apetite levaram-no a um estado limite.

Em novembro daquele ano o governo o autorizou sua transferência para uma clínica. Pela primeira vez conseguiu se livrar da roupa de presidiário estampada com seu numero de matrícula 7047. Duas dezenas de guardas foram mobilizados para vigiar o perigoso paciente já moribundo. A situação continuou a se agravar. Não conseguia mais ler e escrever, mas ainda sonhava em voltar a ver a sua Sardenha.

Finalmente, em 25 de abril de 1937, foi suspensa a sua pena de prisão. Ele tinha agora 46 anos, dos quais dez passados nas prisões fascistas. Estava livre, mas seu corpo e cérebro não mais respondiam. No mesmo dia de sua libertação caiu enfermo e desta vez não mais se levantou. Dois dias depois um derrame cerebral punha fim à heróica vida do revolucionário comunista italiano Antônio Gramsci.

* Este artigo, com algumas modificações, foi publicado na minha coluna do Sítio Vermelho em 2002.

Bibliografia

COUTINHO, Carlos Nelson – Gramsci, Ed. L&PM, RS, 1981

FIORI, Giuseppe – A vida de Antônio Gramsci, Ed. Paz e Terra, R.J., 1979

LAJOLO, Laurana – Antônio Gramsci : Uma vida, Ed. Brasiliense, S.P., 1982

TOGLIATTI, Palmiro – Antônio Gramsci, Ed Seara Nova, Lisboa, 1975