Lukashenko, Kirchner e Chávez

O que têm em comum líderes tão díspares, e que governam países tão diferentes, como o presidente bielorusso Aleksandr Lukashenko, o argentino Néstor Kirchner e o venezuelano Hugo Chávez?

Photo: Lukashenko, Kirchner e Chávez

Um governa um pequeno país europeu, mas bastante industrializado e em posição estratégica, entre a OTAN e a Rússia; outro, a segunda maior economia sul-americana, com idústria e agricultura muito fortes e o melhor nível de vida da América Latina; e último, o quinto maior exportador de petróleo do mundo e possível alvo militar dos Estados Unidos.

Uma coisa salta à vista, apesar das diferenças: todos esses governos deram prioridade ao crescimento econômico interno e à melhora do nível de vida da população, muitas vezes em detrimento de interesses econômicos de empresas e capitais transnacionais. Este é o principal motivo que faz com que muitos (principalmente na Europa ocidental e nos Estados Unidos) os considerem ditadores. Kirchner é o único que não é duramente criticado, porque, apesar de algumas bravatas, pagou a dívida externa do país (com um acordo que diminuiu muito o montante e os juros), e não tem uma relação tão má com as empresas multinacionais.

Internamente, porém, todos gozam de ampla popularidade, e conseguem aprovar praticamente todos os projetos que propõem. A oposição está desacreditada, seja porque antes apoiou governos que causaram grandes problemas ao país, ou simplesmente porque não tem argumentos contra o sucesso econômico e social dos atuais presidentes. Mas nenhum desses governos reprime a oposição.

Na verdade, nenhum deles tem nada de ditador, déspota ou autoritário. Mas sim, parecem estar cometendo um erro que pode debilitar a democracia em seus países. E o problema parece estar exatamente no excesso de popularidade desses governos.

Primeiro foi Lukashenko, quem em 2004 lançou um referendo para decidir se ele poderia eleger-se presidente indefinidamente, eliminando o limite (presente em muitas democracias) de dois termos consecutivos. O referendo foi aprovado facilmente, e as críticas ocidentais contra sua legalidade são politicamente motivadas, devendo-se antes de mais nada à estreita aliança que Lukashenko mantém com a Rússia (visando até mesmo à completa união dos dois países, num futuro próximo) e sua recusa de ingressar seu país na OTAN.

Com os antigos países da Europa Central (Polônia, Hungria, República Tcheca, Eslováquia, etc.) agora na OTAN, Bielorússia e Ucrânia são os países que separam a aliança ocidental de seu adversário natural, a Rússia. Por isso Lukashenko é um “ditador” para os norte-americanos e os europeus: porque se recusa a ingressar seu país à OTAN, e assinou um tratado de defesa com a Rússia e permite a presença de tropas deste país em seu território.

Agora foi a vez de Chávez, quem também eliminou o limite à quantidade de mandatos consecutivos, o que foi possível também graças à imensa popularidade de seu governo. E Kirchner, na Argentina, cujo governo está numa situação política e econômica muito favorável, parece estar fazendo os primeiros movimentos nesse sentido, já começando a propor uma reforma eleitoral para aumentar seu mandato. De qualquer maneira, Kirchner já concentrou demasiadamente o poder nas mãos do Executivo, sendo o presidente argentino que mais governa por decretos, e agora conseguiu aprovar um projeto que permite ao ministro do interior mudar o orçamento estatal sem necessitar da aprovação do Congresso.

Como já afirmamos antes, nem Kirchner, nem Chávez nem Lukashenko são autoritários. Se conseguiram tanta força, é porque fazem um bom governo, recuperando e desenvolvendo seus países, e melhorando o nível de vida da população, sem se preocupar com pressões ou ameaças internas e externas. Aparentemente, são todos presidentes bem-intencionados, que buscam permanecer no poder não tanto por interesses pessoais, mas porque querem manter seus países no rumo atual e impedir que um eventual sucessor ceda a pressões e ponha tudo a perder.

Até aqui tudo bem. Mas o poder é uma tentação muito forte, e eliminar o limite à quantidade de mandatos consecutivos significa destruir a principal garantia institucional que impede um governo vitalício. E ainda que Lukashenko, Chávez e Kirchner (caso este siga o exemplo dos outros dois) sejam imunes a essa tentação, ninguém pode garantir que, a longo prazo, seus sucessores não usarão essa mesma prerrogativa para perpetuar-se e instalar um regime ditatorial. Eliminar o limite aos mandatos é uma mudança das instituições muito profunda e extremamente perigosa à democracia.

Uma boa lição foi dada pelo presidente da Rússia, Vladimir Putin. Sua situação é a mesma de Lukashenko, Chávez e Kirchner: é considerado um ditador pelas potências ocidentais, simplesmente porque defende os interesses de seu país; seu governo está sendo muito bem sucedido econômica e politicamente; e a oposição está debilitada, não por sofrer repressão do governo, mas porque não tem propostas melhores. No entanto, desde sua reeleição em 2004, Putin insiste que não eliminará o limite de dois mandatos consecutivos, dizendo que isso seria contraproducente à estabilidade democrática da Rússia. Nessa semana, a Comissão Central Eleitoral da Rússia rejeitou uma consulta vinda da república da Ossétia do Norte (no Cáucaso) sobre um possível terceiro mandato de Putin. Segundo a Comissão, mesmo que aprovado por um referendo popular, o terceiro mandato seria inconstitucional.

Muitos críticos ocidentais diziam que a inteção de Putin é perpetuar-se no poder, e suas afirmações contra o terceiro mandato são puro jogo de cena. A decisão da Comissão Central Eleitoral desmente essa alegação, e elimina definitivamente a possibilidade do terceiro mandato de Putin.

Na verdade, é essencial à estabilidade da Rússia que Putin permaneça no governo: o país ainda não tem instituições suficientemente sólidas que funcionem por si mesmas, sua democracia ainda está em construção. Mas há outras maneiras de manter-se no poder, sem continuar sendo presidente por um terceiro mandato. A mais fácil delas é lançar como candidato um atual membro do governo, pessoa de confiança, que consulte Putin em questões importantes, e talvez mesmo o nomeie como primeiro-ministro ou outro cargo importante. Assim, não há necessidade imperiosa de permanecer por três, quatro ou mais mandatos consecutivos.

Kirchner, Chávez e Lukashenko estão sem dúvida fazendo um bom trabalho, e seus governos são em muitos aspectos exemplares. Mas deveriam seguir o exemplo de Putin, e não arriscar o futuro da democracia em seus países, mesmo que a intenção seja boa.

Carlo MOIANA

Pravda.ru

Buenos Aires