Exclusivo PRAVDA: Lula de Novo

Qual é a diferença entre o Brasil de 2002 e de 2006?

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R – Quando assumimos o governo, recebemos uma dupla herança negativa. Conjunturalmente, em 2002, o país sofria os efeitos das políticas implementadas pelo governo anterior, que frearam o crescimento, concentraram renda e riqueza, debilitaram o Estado, generalizaram a corrupção, afetaram o equilíbrio regional, fragilizaram a segurança energética, comprometeram a soberania nacional e deixaram o país à beira de uma nova crise macroeconômica. Estruturalmente, o país vivia as conseqüências de décadas de um crescimento concentrador de renda e de poder, constantemente mergulhado em crises inflacionárias ou de endividamento, incapaz de criar bases sólidas para financiar um desenvolvimento duradouro que combinasse crescimento, democracia e bem-estar social.

Nós mudamos essa situação. Desde 2003, com a força e a participação da grande maioria da população, o Brasil está superando essas quase três décadas perdidas. Já podemos dizer que o país ingressou em uma etapa de desenvolvimento sustentável com inclusão social, controle da inflação, redução da vulnerabilidade externa, fortalecimento da democracia e participação popular. Hoje, os trabalhadores brasileiros podem contar com um salário mínimo que é o maior dos últimos 26 anos. No início de 2003, o mínimo comprava uma cesta básica e, agora, já é possível comprar até o dobro. O risco país caiu para 204 pontos-base, o patamar mais baixo desde que esse índice foi criado. Não por acaso, o valor do Índice de Gini, que mede a desigualdade social, foi o menor dos últimos 29 anos. E, segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD), realizada entre 2003 e 2004, a miséria foi reduzida em 8%. Ou seja, cerca de 3 milhões e 200 mil pessoas saíram da linha de pobreza.

Portanto, estamos conscientes de que este é o rumo certo para o Brasil. Desenvolvimento com mais distribuição de renda e educação de qualidade. Estas são as prioridades para um segundo mandato.

Quais serão suas prioridades para o desenvolvimento econômico?

R – O modelo de desenvolvimento econômico que vem sendo implementado pelo governo Lula tem no crescimento sustentável com distribuição de renda e educação de qualidade os seus principais pilares, que serão assumidos com absoluta prioridade no segundo mandato.

A luta pela inclusão social e o combate à pobreza avançará com o crescimento mais acelerado da economia – bem acima dos níveis atuais – com preços estabilizados, equilíbrio fiscal e redução da vulnerabilidade externa, assim como a continuidade da redução das taxas de juros e a ampliação do crédito para toda a sociedade.

Em um próximo governo, prosseguiremos na tarefa de constituir um grande mercado de bens de consumo de massas, de ampliar mais ainda as exportações, vinculando cada vez mais crescimento econômico com distribuição de renda. Atingir plenamente esse objetivo requer também iniciativas voltadas para a elevação substancial dos investimentos tanto públicos como privados, nacionais e estrangeiros.

Quais serão suas prioridades para reduzir as desigualdades sociais?

R – No governo Lula, o combate à pobreza se transformou em um programa de ações concretas que já deu resultados significativos. Criamos um dos maiores e mais eficientes programas de transferência de renda do mundo, o Bolsa Família, principal instrumento do Fome Zero, o qual integra ações de combate à fome, distribuição de renda, acesso a alimentos mais baratos, fortalecimento da agricultura familiar, entre outras iniciativas voltadas para a geração de oportunidades de trabalho e renda. Entre 2002 e 2005, o Bolsa Família aumentou em 152% o volume de recursos destinados às famílias mais pobres do nosso pais. Foram mais de R$ 14 bilhões no ano de 2005, beneficiando mais de 11,1 milhões de famílias, em 99,9% dos municípios brasileiros.

Não por acaso, o valor do Índice de Gini, que mede a desigualdade social, foi o menor dos últimos 29 anos. Além disso, segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD), realizada entre 2003 e 2004, a miséria foi reduzida em 8%. Ou seja, cerca de 3 milhões e 200 mil pessoas saíram da miséria.

Portanto, o segundo mandato do Presidente Lula continuará avançando na erradicação da fome e no combate à pobreza, ampliando as políticas sociais voltadas para a criação de maiores e melhores oportunidades de geração de emprego e renda para a grande maioria da população.

Quais serão suas prioridades na área da política externa?

R – O Brasil acentuará sua presença soberana no mundo. Continuará lutando nos foros internacionais pelo multilateralismo, contribuindo para a reforma das Nações Unidas e de seu Conselho de Segurança. Manterá suas iniciativas em favor de uma ordem econômica, financeira e comercial mais justa, que beneficie países pobres e em desenvolvimento e, ao mesmo, tempo, reduza as atuais assimetrias mundiais.

O Brasil continuará empenhado em sua luta contra a fome e pela paz, defendendo um relacionamento entre as nações com base nos princípios de respeito à soberania nacional, de não agressão e de não ingerência nos assuntos internos de outros paises. Privilegiará o processo de integração sul-americana – o Mercosul e a Comunidade Sul-americana de Nações, em especial – e fortalecerá as relações Sul-Sul, dando ênfase especial às relações com os países do continente africano, ao mesmo tempo em que buscará ampliar seu acesso aos grandes mercados norte-americano, europeu e asiático, mantendo com os países desenvolvidos, como vem fazendo, um relacionamento positivo e soberano.

Quais serão suas prioridades na área de meio ambiente?

R – Nesses quase quatro anos de gestão, buscamos garantir qualidade de vida e meio ambiente saudável à população. Começamos instituindo transversalidade nas ações e tratando o meio ambiente como uma política integrada de governo. Os resultados são visíveis: queda de 31% do desmatamento na Amazônia no período 2004-2005 e previsão de nova queda em 2005-2006 na ordem de 11% em relação ao biênio anterior.

Com a ação integrada de 21 ministérios, lançamos o Plano da BR-163 Sustentável, para asfaltar a rodovia sem devastar o meio ambiente, gerando condições para o desenvolvimento sustentável da região e assegurando os direitos das comunidades locais. Criamos quase 20 milhões de hectares em Unidades de Conservação, uma área maior que a de três Estados do Rio de Janeiro. Com a implementação do Fundo Nacional de Compensação Ambiental estamos agilizando os investimentos na infra-estrutura dessas unidades.

O Governo Lula propôs, e o Congresso aprovou, uma lei para proteger as florestas públicas da grilagem de terras, oferecendo condições de trabalho e renda para milhares de famílias, respeitando os limites da natureza.

O Brasil também se tornou o primeiro país na América Latina a ter um Plano Nacional de Recursos Hídricos construído em conjunto com a sociedade. Assim também foi elaborado e começa a ser implementado o Plano de Combate à Desertificação.

Estamos investindo, ainda, R$ 250 milhões na revitalização do Rio São Francisco. Em saneamento básico, foram R$ 10 bilhões, atendendo a seis milhões de famílias. Incentivamos fontes alternativas de energia, além do álcool, do gás, do Biodiesel e do H-Bio. E vamos avançar nas políticas de uso sustentável e valoração da biodiversidade e dos serviços ambientais; aprovar a lei de Política Nacional de Resíduos Sólidos; e regulamentar, por lei, o acesso a recursos genéticos e ao conhecimento tradicional associado, entre outros objetivos voltados para a preservação do nosso patrimônio natural e melhoria da qualidade de vida de todo o povo brasileiro.

Quais serão suas prioridades na área da educação?

R – O empenho do Governo Lula em melhorar a qualidade da educação tem sido enorme. E, num segundo mandato, a Educação terá prioridade absoluta, com o maior desenvolvimento e distribuição de renda. Para garantir a qualidade no ensino, vamos continuar investindo fortemente em todos os níveis, da creche à universidade.

Por isso enviamos ao Congresso Nacional o projeto de criação do Fundeb, que aumentará 10 vezes os recursos para o ensino básico. Já no primeiro ano, serão R$ 2 bilhões a mais, chegando a R$ 4,5 bilhões no quarto ano de vigência. O Fundeb deve atender, também, a partir do quarto ano, 47,2 milhões de alunos da educação básica (infantil, fundamental, média, de jovens e adultos e especial).

Criamos 10 novas universidades públicas e 48 extensões universitárias. Através do programa Prouni já concedemos 204 mil bolsas de estudo para que alunos de baixa renda de todas as regiões do país pudessem entrar na universidade. O nosso governo mudou a lei que impedia o Estado de criar novas escolas técnicas federais e já criou 32 delas, dos quais quatro são escolas agrotécnicas – e vamos continuar construindo novos centros de formação tecnológica. Outra importante medida foi a elevação de 8 para 9 anos do tempo de permanência na escola.

Num segundo mandato, vamos ampliar ainda mais os programas realizados, além de expandir os cursos profissionalizantes voltados para os jovens, como o Proeja e o Projovem, que estão beneficiando milhares de pessoas em todo o país. Vamos dar ênfase especial à formação dos professores, através da Universidade Aberta. E implantar o piso salarial da categoria. Continuaremos lutando para aprovar no Congresso Nacional a Reforma Universitária, vamos desenvolver o Plano Nacional de Pós-Graduação e o Sistema Nacional de Avaliação do Ensino Superior (SINAES), assim como, ampliaremos o acesso à inovação tecnológica do ensino, informatizando todas as escolas públicas do país.

Quais serão suas prioridades na área da saúde?

R - O Governo Lula investiu e investirá muito mais para melhorar a saúde pública no Brasil, caso seja reeleito. V amos fortalecer ainda mais a gestão do Sistema Único de Saúde, que teve seu orçamento elevado em 56% durante nosso governo. Vamos universalizar o cartão SUS, criar os Centros de Atendimento Especializado de média complexidade e o Serviço de Telesaúde – com esse serviço vai ser possível dar suporte às equipes de saúde de qualquer parte do país.

Vamos ampliar programas como o Brasil Sorridente e o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – o SAMU. Também expandiremos ainda mais a rede de Farmácias Populares e de conveniadas, aumentando o número de medicamentos disponíveis. E fortaleceremos muito mais as ações preventivas de doenças transmissíveis e do HIV.

Além disso, continuaremos as ações de modernização e ampliação da capacidade instalada e de produção dos laboratórios farmacêuticos públicos.

E estimularemos a pesquisa e o desenvolvimento tecnológico e industrial sustentável, para a auto-suficiência na produção de matéria-prima, de hemoderivados, vacinas, medicamentos e equipamentos.

Quais serão suas prioridades na área de segurança pública?

R – A política de segurança do governo federal está sendo executada com rigor. Criamos o Sistema Único de Segurança Pública (SUSP) com a adesão dos 26 Estados e do Distrito Federal, o que está possibilitando a integração de todas as forças policiais federais e estaduais. Por meio deste Sistema, estamos implantando os Gabinetes de Gestão Integrada (GGIs) que reúnem as forças de segurança em cada Estado, medida esta que será consolidada e ampliada num segundo mandato.

Estamos investindo pesadamente na Polícia Federal. Aumentamos em 50% o seu efetivo, dobramos os investimentos e elevamos o salário dos policiais. Algumas medidas foram feitas, inclusive, com objetivo de extirpar da polícia os policiais corruptos. E tivemos bons resultados. Além disso, estamos construindo os presídios federais, que estavam previstos em lei desde 1984 e nunca haviam saído do papel. Nós já inauguramos o presídio em Catanduvas, Paraná. E estamos concluindo outros três: em Porto Velho, Rondônia, Campo Grande, Mato Grosso do Sul, e Mossoró, no Rio Grande do Norte. Num segundo mandato, vamos reforçar cada vez mais a Polícia Federal, o sistema penitenciário federal, continuar investindo em inteligência policial e consolidar o SUSP.

Quais serão suas prioridades na área da cultura?

R – Na área de cultura, vamos a vançar na consolidação do Sistema Nacional de Cultura, pactuado com Estados e Municípios e concretizar o Plano Nacional de Cultura, assim como, ampliaremos a rede de Pontos de Cultura – que hoje já são mais de quinhentos em todas as regiões do país – como um mecanismo de baixo custo e resultados relevantes na democratização do acesso aos bens e serviços culturais para os cidadãos. Hoje, o país reúne as condições adequadas para articular as políticas públicas de cultura com as políticas de Educação e de Comunicação Pública. Assim, vamos avançar na recuperação do papel republicano do Estado no estímulo à criação, produção e difusão da diversidade cultural do país.

Também criaremos e implementaremos mecanismos de financiamento para estabelecer o Ticket Cultural, como forma de democratizar o acesso da população aos bens e serviços culturais, a exemplo do que o governo Lula já faz com o Fome Zero e o Bolsa Família para tirar milhões de famílias brasileiras da extrema pobreza. Dessa forma, vamos incluir, progressivamente, a cultura na cesta básica do cidadão brasileiro.

Outra medida será acelerar o processo de revisão do Fundo Nacional de Cultura e das leis de incentivo, preservando a transparência e o controle público sobre esses instrumentos de financiamento à produção cultural.

Quais serão suas políticas para resolver os problemas da estrutura fundiária urbana e rural?

R – A coligação “A Força do Povo” aprofundará o processo de reforma urbana, dando continuidade às ações do Ministério das Cidades, criado no Governo Lula, e aos investimentos que têm garantido a ampliação do acesso da população à moradia digna e aos serviços urbanos essenciais, em especial de saneamento e transporte público, priorizando os assentamentos informais, especialmente as favelas nas regiões metropolitanas.

Será cada vez mais implementado o Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social (SNHIS) e ampliado o Programa Nacional de Apoio à Regularização Fundiária.

Vamos avançar, ainda mais, na implementação do Plano Nacional de Reforma Agrária, mantendo a prioridade de implantar assentamentos de qualidade, fornecendo infra-estrutura, crédito e assistência técnica, recuperando os assentamentos precários e fortalecendo a agricultura familiar e o cooperativismo.

Quais serão suas prioridades para combater a corrupção?

R - O Governo Lula, já no primeiro dia de mandato, aperfeiçoou as estruturas responsáveis pelo combate à corrupção. A Controladoria-Geral da União (CGU) ganhou status de ministério com mais recursos e ampliação de seu quadro de pessoal. A Polícia Federal (PF) também recebeu muito mais apoio e melhores condições para exercer suas atribuições. O resultado é que nunca se investigou tanto – e se puniu – quanto neste governo. A CGU e a PF têm dado exemplos quase diários do combate à corrupção, com ampla repercussão na mídia. São quadrilhas que, em muitos casos, já vinham agindo há décadas, e que agora estão sendo descobertas e desbaratadas. A PF realizou, até o momento, quase 300 operações de grande porte enquanto apenas 48 foram feitas na gestão anterior. Até julho deste ano, foram presos 137 servidores públicos de um total de 728 pessoas detidas por envolvimento em atos ilícitos.

No atual governo, todas as pessoas que estiveram envolvidas em irregularidades foram afastadas dos respectivos cargos, assim como as investigações correram normalmente, sem que nenhum caso fosse engavetado, como ocorria em governos anteriores. Portanto, em um segundo mandato, será mantida a atual postura do governo federal de não dar trégua à corrupção, mantendo-se pleno respeito à lei e às instituições. Além disso, o Presidente Lula defende que seja feita com urgência a reforma política, considerada por ele a mãe de todas as reformas. Nosso governo sempre teve consciência disso, embora a iniciativa e deliberação a respeito do assunto caibam ao Legislativo e não ao Executivo.

De toda forma, tivemos que atender outras prioridades porque recebemos um país praticamente quebrado. Agora, felizmente, já colocamos o Brasil nos eixos. Nossa democracia completou um ciclo muito importante, no qual todos os grandes partidos foram governo. Por isso, acreditamos que existam todas as possibilidades de aprovar uma reforma política e eleitoral. Temos certeza de que a grande maioria da sociedade sabe que é preciso mudar a estrutura política – com a fidelidade partidária, o financiamento público de campanhas e outras medidas – para corrigir desvios e combater ainda mais eficazmente a corrupção. A questão da forma de fazer é relevante, mas muito mais importante é não deixar passar essa oportunidade de realizar a reforma política e fortalecer a ética na política brasileira.

Pp Presidente Luíz Inácio Lula da Silva,

BRASIL

Os nossos agradecimentos ao Programa de Governo da Coligação Lula de Novo com a Força do Povo

Timothy BANCROFT-HINCHEY

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