Angola: Reflexão sobre educação positiva e registo de nascimento

UNICEF e Universidade Metodista promovem reflexão sobre educação positiva e registo de nascimento

Luanda, 26 de Novembro de 2012 - O Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), em parceria com a Universidade Metodista de Angola, realiza nesta terça-feira, 27 de Novembro, as 10 horas, no auditório da Universidade Metodista, uma conferência sobre a importância da Educação Positiva e do Registo de Nascimento. O objectivo deste encontro é de promover uma reflexão conjunta entre o governo, a sociedade civil e as organizações religiosas sobre a importância da Educação Positiva e do Registo de Nascimento, visando destacar os pontos fortes, pontos fracos e possíveis soluções no contexto angolano.

Com esta iniciativa, o UNICEF pretende destacar questões relacionadas à Educação Positiva e ao Registo de Nascimento como medidas necessárias para o desenvolvimento adequado da criança, bem como identificar os mecanismos para a materialização destes direitos, com vista a garantir o bem-estar das crianças e dos futuros adultos de Angola.

De acordo com o Representante do UNICEF, Koenraad Vanormelingen Angola deve continuar a reforçar as acções a favor da criança, por forma a assegurar a produtividade, o desenvolvimento e a equidade que almeja.

"O UNICEF enquanto agência das Nações Unidas com o mandato de promover a sobrevivência, o desenvolvimento, a protecção e a participação da criança considera esta reflexão com a participação de diferentes actores da sociedade, incluindo representantes de confissões religiosas, crucial para se encontrar soluções duráveis e sustentáveis para a implementação dos 11 Compromissos de Angola para com as Crianças."

A abertura da conferência vai ser presidida pela Ministra da Família e Promoção da Mulher, Dra. Fátima Lobão Telo Delgado, na companhia dos representantes do CICA, da Universidade Metodista e do UNICEF Angola.

Este encontro faz parte da celebração da semana da Oração e Acção de Graças para a Criança, que teve início no dia 23 de Novembro de 2012 e visa unir várias confissões religiosas na promoção do bem-estar das crianças nos lugares de culto. Esta iniciativa faz parte de um movimento internacional para a promoção da união entre as organizações religiosas e seculares a favor das crianças. Esta data foi lançada no IIº Fórum da Rede Global de Religiões para as Crianças em 2008.

UNICEF Angola

Discurso do Dr. Koenraad Vanormelingen

Representante do UNICEF Angola,

Por ocasião da Conferência sobre o Registo de Nascimento e Educação Positiva no quadro da Celebração da Semana da Oração e Acção de Graça

Luanda, 27 de Novembro de 2012

Excelentíssimo Dr. António João, Director Nacional das Políticas Familiares do Ministério da Família e Promoção da Mulher,

Estimados membros do Governo,

Exmo. Dr. Luís Miguel Sebastião, Vice-reitor da Universidade Metodista de Angola

Caros parceiros e convidados

Estimados Estudantes,

Minhas senhoras e meus senhores

É com bastante satisfação que o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) junta-se ao Governo de Angola, as Igrejas e a Universidade Metodista para organizar esta conferência sobre o Registo de Nascimento e a Educação Positiva, no quadro da celebração da Semana de Oração e Acção para a Criança, uma iniciativa internacional que visa unir várias confissões religiosas e organizações seculares na promoção do bem-estar da criança.

Precisamos nos mobilizar em torno do registo de nascimento, pois os dados estatísticos demonstram que acções urgentes e inovadores precisam ser tomadas não apenas a nível do Governo, mas especialmente a nível das comunidades e das famílias. Devemos redobrar os nossos esforços para que cada criança tenha o seu direito a um nome e a uma nacionalidade garantidos. Não queremos que quase 70% das crianças menores dos 5 anos de idade continuem a não existir do ponto de vista legal, pois a criança não registada não existe perante a Lei e a protecção do Estado torna-se limitado, aumentando a sua vulnerabilidade à todo tipo de exploração e abuso. Não podemos ficar de braços cruzados perante esta situação! Precisamos agir já, acelerando o processo!

É necessário que as famílias, as igrejas e a sociedade civil participem activamente no processo de mudança das normas sociais que ainda dificultam o registo de nascimento das crianças angolanas. A fraca percepção da população da importância do Registo de Nascimento e a falta de preparação dos pais para fornecerem todas as informações necessárias na altura do registo, tais como o nome a ser dado à criança, precisam ser mudadas.

Neste contexto, o activista da igreja ou da comunidade, de um modo geral, deve continuar a desempenhar o importante papel de sensibilizar as famílias para que priorizem o registo de nascimento ainda no primeiro ano de vida da criança. Por seu turno, o Governo deve reforçar os seus esforços na criação de serviços básicos de registo, que sejam acessíveis para todo angolano em qualquer canto do país. O UNICEF tem sido um parceiro do Ministério da Justiça nesse processo que visa expandir o acesso aos serviços de registo nas zonas rurais, sobretudo para as crianças em situação de vulnerabilidade.

Senhoras e Senhores,

Outro factor primordial para a sobrevivência e o desenvolvimento da criança é o que denominamos de "Educação Positiva". Educar uma criança de forma positiva requer que os pais lhes dediquem o seu tempo, brinquem com ela e lhes dêem amor e carinho. Só assim, a criança terá melhores chances de crescer confiantes, alegres e inteligentes.

Este acto deve começar ainda na gravidez e é extremamente importante que continue durante todo processo de desenvolvimento da criança, sobretudo nos dois primeiros anos de vida, pois é nessa fase que as bases das capacidades cognitivas, físicas, sociais, emocionais e linguísticas desenvolvem-se mais rapidamente e passam a constituir a base para o tipo de cidadão de qualidade que a sociedade almeja. Qualquer carência de estímulo, de afecto ou até nutricional tem um impacto irrecuperável na vida da criança, diminuindo o seu coeficiente de intelectualidade (QI) em cerca de 10 pontos. Portanto, a educação positiva deve ser promovida de forma sistemática e a todos os níveis para que a criança que é estimulada intelectualmente, amada e protegida da violência possa a vir a se tornar um adulto saudável e um válido recurso humano para o desenvolvimento equitativo da sociedade angolana.

Caros conferencistas e membros da audiência,

Faço votos de que esta conferência seja uma excelente oportunidade de reflexão conjunta sobre as questões relacionadas à Educação Positiva e ao Registo de Nascimento como medidas necessárias para o desenvolvimento e a protecção adequados da criança, contribuindo assim para a implementação dos 11 Compromissos de Angola para a Criança. 

Permitam-me, em nome do UNICEF, agradecer aos representantes das confissões religiosas pela promoção das mensagens sobre o Registo de Nascimento e a Educação Positiva nos lugares de culto, especialmente durante esta semana. Aproveito também esta oportunidade para agradecer a Universidade Metodista pela organização conjunta desta iniciativa. Este acto demonstra o seu compromisso para com a criança Angolana!

Vamos todos redobrar os nossos esforços! As nossas crianças devem ser protegidas e amadas para que se tornem homens e mulheres fortes, inteligentes e felizes. Angola só poderá ganhar com isso!

Obrigado!