O Brasil que tortura

Há um ano iniciamos uma experiência no Espírito Santo, compondo uma inédita comissão destinada a reprimir a tortura. Dela fazem parte o Poder Judiciário, o Poder Executivo, o Ministério Público, a OAB, o Conselho Estadual de Direitos Humanos e a Defensoria Pública.

Por Pedro Valls Feu Rosa

A ideia é simples: a cada denúncia razoavelmente fundamentada segue-se uma inspeção no presídio respectivo e a adoção das providências cabíveis, no âmbito de cada participante.

Decidimos ir além. Em parceria com o Sindicato dos Agentes do Sistema Penitenciário criamos um instrumento igualmente inédito, denominado "Torturômetro". Trata-se de uma etiqueta afixada no "site" do Tribunal de Justiça, na qual lê-se o número de dias transcorridos desde a última denúncia fundamentada de tortura.

Finalmente, ousamos mais um passo inédito: levantamos cada processo relativo a tortura em tramitação - descobrimos serem apenas 14 em todo o Espírito Santo. O acompanhamento destes passou a ser diário, através de um painel indicando o número do processo, com quem está e há quantos dias. Em caso de atraso, uma sinalização vermelha entra em cena.

Chama a atenção, a par da magnitude das providências adotadas, terem sido elas fruto de compromisso assumido entre Poderes e Instituições sérias e respeitáveis - e este deveria ter sido um poderoso aviso aos torturadores de plantão.

Ao longo de 2012 esta Comissão foi a diversos presídios. Sua atuação foi objeto inclusive de duas reportagens de nível nacional - uma por conta de dada sala encharcada de água utilizada para dar choques elétricos em presos e a outra em função de um sinistro "balé" realizado pelas madrugadas afora, durante o qual dezenas de detentos desnudos eram obrigados a agachar até que os ligamentos de seus joelhos mostrassem falência.

Chegamos ao final do ano com 356 denúncias fundamentadas de tortura - várias delas filmadas ou fotografadas. Há até o vídeo de uma detenta grávida submetida a tratamento degradante e perigoso. Assim, o ritmo de denúncias fundamentadas foi praticamente diário.

No que toca ao "Torturômetro", este chegava a ser reinicializado duas vezes ao longo de um mesmo dia. Nosso recorde - triste recorde - foram 34 dias ao longo, repito, de todo um ano.

E eis que chegamos a 2013 diante daquela que é talvez a mais insólita das denúncias: 52 presos desnudos obrigados a sentar sobre cimento quente, expostos ao sol, até que suas nádegas ficassem em carne viva. 52 seres humanos! Ao ar livre! À luz do dia! E dentro de uma região metropolitana!

O mais triste é que esta barbárie ficou escondida do mundo das leis - apenas veio a lume uma semana depois, por conta da denúncia de um indignado Agente Penitenciário ao Tribunal de Justiça. E ainda assim as fotografias das lesões chocam!

Diante deste quadro podemos afirmar, sem receio de errar, ser a tortura uma prática cotidiana em nossas masmorras. Ela segue firme e forte. Resiste às leis e às instituições. Despreza a imprensa e as religiões. Não respeita sequer a população, que não merece receber de volta ao seu convívio seres ainda mais brutalizados por tais atrocidades. E debocha do Brasil, que já responde pela mesma perante organismos internacionais.

Há alguns dias o Ministro da Justiça classificou como "medievais" as condições das prisões brasileiras. Já o jornal "The Economist" define nossas masmorras como uma "jornada para o inferno". Hoje, fazendo coro com ambos, reputo-as também como "paraíso dos torturadores".

PEDRO VALLS FEU ROSA é membro do Poder Judiciário Brasileiro, presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, Sudeste do Brasil.