ENEM: o preço dos faltosos

HELDER CALDEIRA*

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São comuns os discursos clamando por mais recursos pra Educação no Brasil, mas pouco se fala sobre os desperdícios protagonizados por irresponsabilidades diversas, sem precisar citar os dutos infindáveis de corrupção. Digo com frequência que não bastam eficiência e diligência dos governantes. O povo também precisa participar ativamente dos atos de gestão, em especial compreender melhor o que são e como funciona a dinâmica de utilização dos recursos públicos. Um extraordinário exemplo surge dos números do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM).

Apenas nos últimos três anos, os faltosos do ENEM custaram mais de R$ 250 milhões aos cofres públicos, valor equivalente a cinco vezes o orçamento total anual de municípios como Diamantino, no interior de Mato Grosso, ou Paraíba do Sul, na região serrana do Rio de Janeiro. Sucessivamente, entre 2010 e 2012, a taxa de abstenção atingiu a espantosa média de 27%, sem que o Ministério da Educação divulgasse esse custo real ou tomasse qualquer medida para tentar coibir e conscientizar os alunos quanto aos danos provocados por esse desperdício.

Os números são assustadores. Só no último final de semana, 27,9% dos inscritos faltaram às provas do ENEM 2012, provocando um gasto desnecessário superior a R$ 90 milhões. Mais atento que seu antecessor, o atual ministro da Educação, Aloizio Mercadante, ordenou que o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (INEP), organizador do exame, realize um amplo e imediato levantamento sobre o perfil desses faltosos que custam caro, apontando soluções, ainda que drásticas, para reduzir os índices de abstenção. O presidente do INEP, Luiz Cláudio Costa, garantiu que essa análise ficará pronta em 20 dias.

É óbvio que nesse percentual há uma minoria que perdeu as provas por motivos legítimos, francamente justificáveis. Mas e os demais: faltaram por irresponsabilidade? Ou não compreendem o que seja, de fato, o ENEM e que este consome expressivo volume de recursos públicos? Ou as pessoas não estão preocupadas com isso? De toda forma, essa gastança com os faltosos merece um estudo e a adoção premente de política que possa reduzir essa anomalia, que prejudica diretamente o mérito dos responsáveis.

Cumpre ressaltar que, apenas nesta edição 2012 do ENEM, 70% dos 5,7 milhões de inscritos não pagaram as taxas por serem oriundos de escolas públicas ou por terem solicitado isenção por carência. Os demais 30% pagaram o equivalente a R$ 35, mas também receberam subsídio governamental superior a R$ 17 milhões (R$ 10 por inscrição, já que o valor real da taxa é R$ 45). Ou seja, não há escudo que possa servir de defesa à irresponsabilidade dos faltosos, protagonistas de um ralo milionário nas contas da Educação brasileira.

Nunca será demais reiterar: não basta esperar e cobrar eficiência, ação e zelo dos governantes. O povo precisa ter consciência e responsabilidade. A democracia transita por essa via de mão dupla.

Escritor, Jornalista a Apresentador de TV

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*Autor do best-seller "A 1ª PRESIDENTA" (Editora Faces, 2011, 240 páginas) e Jornalista e Comentarista Político da REDE RECORD, onde apresenta o "iPOLÍTICA". Acaba de lançar seu primeiro romance de ficção: "ÁGUAS TURVAS" (Editora Faces, 2012, 278 páginas).