Portugal: Primeiro dia do casamento entre pessoas do mesmo sexo

PARABÉNS! Chegou finalmente o dia em que todas e todos podemos casar

Photo: Portugal: Primeiro dia do casamento entre pessoas do mesmo sexo

No dia 28 de Maio de 2004, na sequência da revisão constitucional que acrescentou a orientação sexual ao artigo 13º (Princípio da Igualdade), a ILGA Portugal lançava uma carta aberta à sociedade portuguesa intitulada "Livres e iguais? A pertinência do casamento civil entre homossexuais".

Depois de muitas iniciativas e de muitos anos de uma grande luta que partiu da sociedade civil e foi tendo um crescente apoio social e político, a igualdade no acesso ao casamento é hoje uma realidade em Portugal.

Hoje não é apenas o primeiro dia em que casais de pessoas do mesmo sexo podem casar. Hoje é o primeiro dia em que todas e todos podemos casar.

Foi esta mensagem de união que esta luta produziu - e valeu a pena esta luta intensa, com o contributo de tantas pessoas e instituições, pelos valores fundamentais da democracia portuguesa.

A ILGA Portugal vem assim felicitar os casais que venham a casar a partir de hoje, felicitando também todos os casais que finalmente poderão optar pelo regime que melhor protegerá a sua relação e sobretudo felicitando todas as pessoas e a sociedade em geral por este passo fundamental contra a discriminação.

O fim da exclusão dos casais de pessoas do mesmo sexo no acesso ao casamento é um importante marco na luta contra a discriminação, acabando com a legitimação do preconceito pela lei num campo tão relevante como o da conjugalidade e garantindo finalmente o igual reconhecimento e dignidade de todas as relações.

A mensagem fundamental desta simples alteração legal é também ela simples: o preconceito obviamente existe, mas o preconceito não pode fazer lei.

Orgulhamo-nos assim por vermos Portugal como o 6º país da Europa e o 8º do mundo a garantir a igualdade no acesso ao casamento, entrando num novo estádio da luta contra a discriminação das pessoas LGBT - uma
luta que vai continuar a exigir a mobilização de todas as pessoas e instituições em Portugal e por todo o mundo.

E continuaremos a celebrar este passo fundamental na luta pela igualdade e a apontar a necessidade de combatermos em conjunto a discriminação nas comemorações do orgulho LGBT já neste mês de Junho:
no dia 19, na 11ª Marcha do Orgulho LGBT; e, no dia 26, no 14º Arraial Pride.

O 14º Arraial Pride, organizado pela ILGA Portugal em parceria com a CML e a EGEAC, será uma enorme celebração que terá início às 14h e decorrerá até à madrugada do dia seguinte. O Terreiro do Paço será o
palco de um evento com um cartaz particularmente apelativo (no Palco Lufthansa) e uma enorme diversidade de actividades culturais e lúdicas para todas as pessoas e para todas as famílias.

Mas celebraremos também a igualdade no acesso ao casamento com uma nova iniciativa denominada "Noiv@s do Arraial": um concurso de pedidos de casamento em que o melhor pedido (seleccionado por um júri)
receberá um prémio adequado à ocasião - o copo d'água e a lua de mel.

Este ano, as comemorações do Orgulho LGBT serão, mais do que nunca, as comemorações do orgulho cidadão de nos sabermos, todas e todos, mais livres e iguais. Estamos todas e todos de parabéns!

Lisboa, 7 de Junho de 2010

Pela Direcção da Associação ILGA Portugal
Paulo Côrte-Real, Presidente da Direcção

Associação ILGA PORTUGAL
Intervenção Lésbica, Gay, Bissexual e Transgénero
Email: [email protected]
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