Investimentos em missões comerciais estimulam exportações brasileiras

Em 2009, o Ministério de Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior terá como ação principal a promoção comercial do Brasil. Este foi um dos temas abordado pelo ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), Miguel Jorge, em entrevista realizada nesta quinta-feira (26), para o programa Bom Dia Ministro. Na entrevista, transmitida via satélite para emissoras de rádio de todo País, Miguel Jorge também falou dos efeitos da crise econômica internacional no planejamento orçamentário do governo. Leia abaixo os principais trechos.

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Crise internacional - "Temos tomado medidas em relação à crise. No ano passado, um dos problemas que tivemos - assim como todos os países - foi exatamente o crédito para e o financiamento para exportações. O Banco Central tomou várias medidas para ajudar os exportadores brasileiros. Estamos, este ano, programando uma série de missões comerciais para estimula r as vendas brasileiras. Temos ajudado no que é possível os exportadores. Acho que temos tido um resultado bastante bom. Reverteu-se aquela situação que tivemos em janeiro de déficit na balança comercial. Temos tido superávit mês a mês, que já foi bastante razoável em fevereiro e que continuamos mantendo em março. Com relação às importações, não tomaremos medidas porque defendemos o livre comércio.

As importações brasileiras estão diminuindo por duas razões: primeiro, porque a atividade econômica se reduziu no mundo inteiro, especialmente nos países muito exportadores; e, segundo, porque a atividade econômica também se reduziu no Brasil, o que fez com que caíssem de maneira bastante importante as importações, razão pela qual temos mantido esse superávit. Não tomaremos medidas em relação às importações de protecionismo, não impediremos, por exemplo, a não ser que haja casos de concorrência desleal, de se vender produtos abaixo do preço de produção. Tomaremos medidas dentro da s regras da Organização Mundial de Comércio (OMC). Não aplicaremos medidas de contenção de importações que afetem os tratados brasileiros, especialmente as regras da OMC."

Pequenos e médios exportadores - "O principal problema deles é com relação ao crédito e o financiamento para exportação. Estamos trabalhando com o Banco Central para que as pequenas e médias empresas, e também as grandes, tenham mais acesso a financiamentos de exportação e de longo prazo. As exportações têm sido financiadas em prazos muito curtos e isso cria um problema de estrangulamento financeiro das empresas, o que dificulta as exportações brasileiras. Então, tanto para as pequenas, médias ou grandes empresas, temos que cuidar e conseguir financiamento com dinheiro mais barato e prazos mais longos."

Plano habitacional - "O plano foi anunciado ontem pelo presidente. Agora, acredito que tenha um efeito importante, para a indústria, por duas razões: primeiro porque na construção você importa muito pouco, praticamente tudo que se faz é construído e produzido no Brasil. Estamos falando de cimento, de telha, tijolos etc. No caso da área de indústria da produção industrial, vamos usar nesse plano habitacional muito vidro, ferro, plástico. As famílias que vão comprar sua primeira casa, também irão adquirir eletrodomésticos. Portanto, é um programa importante para reativar, alavancar a economia. Acreditamos muito, participamos de várias discussões, com relação ao plano. Achamos que esse um milhão de moradias vai ajudar muito a construção civil e indiretamente de todos os setores envolvidos com a construção civil."

ZPEs - "O MDIC é quem coordenará a implantação das Zonas de Processamento de Exportação (ZPEs). Já temos mais de 50 projetos de ZPEs entregues ao Ministério. Estamos esperando. Foi aprovado em todas as instâncias do governo o processo de instalação de ZPEs. Acredito que em breve o pre sidente deverá assinar a regulamentação das ZPEs. A partir daí, criaremos a Secretaria Executiva da ZPE no Mistério e começaremos a analisar os processos para que elas comecem a ser instaladas. As ZPEs importantes, uma delas do Ceará, em Pecém, é um dos projetos que estão no Ministério. Estamos analisando, por enquanto internamente, porque não podemos nos antecipar em termos legais porque ainda não há autorização para que possamos definir essas ZPEs."

Indústria automobilística - "Em fevereiro nós produzimos. Janeiro foi atípico porque a indústria precisou vender um enorme estoque que estava acumulado de novembro e dezembro, com cerca de 360 mil veículos. Janeiro foi um pouco diferente. Em fevereiro, várias empresas voltaram a chamar seus funcionários que estavam de férias coletivas, de licença. E agora, em março, os números são mais ainda importantes. Em região na última segunda-feira, como a indústria automobilística em São Paulo, os cálculos feitos pela indústria é de que podemos chegar por volta de 250 mil veículos produzidos em março, que são números praticamente iguais aos de março do ano passado.

Diante da crise, este é um sinal importante, até pelo efeito que tem na cadeia muito longa da indústria automotiva e em vários outros setores da economia. Algumas áreas ligadas à construção, por exemplo, também mostrará aquecimento. O plano de habitação recém-lançado também dará impulso em vários setores Em fevereiro, não se pode considerar importante a geração de nove mil empregos (dados do Caged) em termos de novos empregos, mas indica, principalmente que estabilizamos o processo de dispensas. Em março a expectativa é que ela tenha sido confirmada por todos os encontros que temos mantido com setores produtivos, de que deve haver um aumento da mão-de-obra contratada. Esses são sinais importantes de que a atividade econômica começa a retornar."

Redução do IPI - "Todas as vezes que aplicamos a prorrogação do IPI em situações similares os resultados têm sido bons. Precisamos avaliar ainda, não só o mês de venda, mas qual foi o impacto que a prorrogação, a redução ou até o fato de zerar o IPI, em alguns modelos de veículos, teve em relação aos impostos. Isso ainda não foi feito de maneira completa. Fizemos nos dois primeiros meses. Estamos avaliando, agora em março, porque em grande parte dos automóveis o IPI foi zerado. Então, a arrecadação nesse caso foi a zero.

Precisamos avaliar quais são os impactos positivos, por exemplo, em relação a emprego etc. Além disso, antecipar a prorrogação desse tipo leva também a se prorrogar a venda. Portanto, não é mesmo um bom negócio para a indústria dizer muito antes que vai estender um prazo, por exemplo, de redução de impostos. Já me manifestei há pouco tempo contra a prorrogação. Agora, é uma posição que pode ser revista a qualquer momento. Não acredito que devamos anunciar antecipadamente uma eventual prorrogação do IPI."

Relações comerciais - "Temos viagens programadas para o final do ano e ainda estamos definindo os países. O primeiro critério para as missões é a relação comercial entre as nações. Qual é o potencial que temos no comércio entre esses países? Um país que já temos, por exemplo, um fluxo comercial interessante passa a ter certa prioridade. Outro critério são as dificuldades de deslocamentos. Para a África, por exemplo, não há voos comerciais regulares. Tentamos fazer por proximidade geográfica, usando para isso o primeiro critério. Realizamos uma missão recente há menos de dois meses para o norte da África. Fomos para os quatro países da região magrebe: Líbia, Tunísia, Marrocos e Argélia. Todos países islâmicos, árabes do norte da África, e todos vizinhos. Isso nos facilitou e teve efeitos importantes, porque faz com que se otimize muito o tempo de sua missão. O primeiro-ministro e o vice-primeiro-ministro da Líbia visitaram o Brasil. Três semanas depois, o país assinou um contr ato conosco para a aplicação de US$ 500 milhões de investimentos. Então, esse é um resultado efetivo."

Arranjo Produtivo Local - "Esse assunto do Arranjo Produtivo Local (APL) tem sido discutido nos fóruns de desenvolvimento da política de desenvolvimento produtivo. O setor de calçados é um dos importantes setores que fazem parte da Política de Desenvolvimento Produtivo (PDP). E esse assunto tem sido discutido nesse fórum. O problema, e lamento muito isso, porque é uma política de desenvolvimento, é que ela foi atingida. Melhor ter lançado do que não, porque ela tem servido de anteparo para a crise. Mas é uma política viável e estamos trabalhando duro nisso.

As metas para 2010 continuam válidas e passam a ser mais importantes ainda agora do que antes. Lembro que quando anunciamos a política, uma das críticas que se fazia é que as metas eram muito pequenas, que elas poderiam ser atingidas com muito mais facilidade. Hoje teremos, certamente, mais dificuldade par a atingi-las, mas elas passam a ser mais importantes e fundamentais para o País. São as metas de aumento de pequenas empresas exportadoras, do investimento, número de investimento, o aumento de participação nas exportações mundiais. Temos essas metas quase como religião."

Zona franca - "Foi publicada nesta segunda-feira (23) - e eu mesmo assinei porque a Zona Franca está ligada ao Ministério - para ajudar as vendas. Já tínhamos zerado o IOF sobre as vendas de motos exatamente por causa do processo de redução de vendas que houve com as motos produzidas em Manaus. Só Manaus produz motos no Brasil. Assinamos também uma portaria que isenta a produção de motos da taxa de administração do Suframa, que chega a mais ou menos 3%. E também para fazer com que pudéssemos agilizar um pouco a venda de motos. Esse foi um pedido feito pelo setor, numa reunião com o Ministério semana passada. Reagimos rápido à solicitação porque a consideramos importante. Vamos avaliar n os próximos dias quais foram os efeitos que a medida teve. A redução não é muito grande, mas, numa moto de valor pequeno, é importante para o consumidor, normalmente de baixa renda."

Fonte: Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República