Brasil: Política de Desenvolvimento Produtivo estimula investimentos e exportações

 Participação do BNDES no programa prevê R$ 210 bilhões para o setor de indústria e serviços até 2010 - Quatro metas da Política de Desenvolvimento Produtivo (PDP), lançada na segunda-feira pelo presidente, Luiz Inácio Lula da Silva, na sede do BNDES, no Rio de Janeiro.

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Elevar, até 2010, o investimento fixo para 21% do PIB e os investimentos privados em pesquisa e desenvolvimento para 0,65% do PIB; aumentar a participação brasileira nas exportações mundiais para 1,25% do comércio mundial e ampliar em cerca de 10% o número de micro e pequenas empresas (MPEs) exportadoras brasileiras, chegando a 12.971 MPEs. Essas são as quatro metas da Política de Desenvolvimento Produtivo (PDP), lançada na segunda-feira pelo presidente, Luiz Inácio Lula da Silva, na sede do BNDES, no Rio de Janeiro.

A Política, coordenada pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), beneficiará 24 setores da indústria e contará com financiamentos do BNDES da ordem de R$ 210 bilhões e outros R$ 41,2 bilhões que integram o Programa de Apoio à Capacitação Tecnológica da Indústria (PACTI), do Ministério de Ciência e Tecnologia. Além disso, fazem parte da política desonerações tributárias que chegarão a R$ 21,4 bilhões até 2011.

“Esta é a hora de reforçar as bases de nosso futuro", afirmou o presidente Lula. Tanto ele quanto o ministro Miguel Jorge (MDIC) e o presidente do BNDES, Luciano Coutinho, chamaram a atenção para a abrangência da política e também de suas metas que, segundo eles, são claras e factíveis. “O momento é propício para investir mais e melhor. Investir mais para continuar a crescer e ampliar a taxa de investimento. E investir melhor para dar um salto tecnológico em nossa capacidade produtiva”, disse o ministro Miguel Jorge.

Luciano Coutinho destacou, ainda, o fato de que a PDP se insere em “um conjunto articulado de políticas”, mencionando o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), fundamental para a criação de infra-estruturas logística e social; o PACTI, de estímulo à inovação; o Plano de Desenvolvimento da Educação, importante para capacitação da mão-de-obra, e o Mais Saúde, entre outros.

Salto tecnológico - Para atingir as metas, a PDP será apoiada por programas e outros instrumentos distribuídos em três níveis: sistêmico, estruturante e estratégico. As ações sistêmicas se estruturam em dois eixos: 1) integração com programas em curso, como PAC, PDE, PNQ, Educação para Nova Indústria, Prominp, Mais Saúde e PACTI; 2) novas iniciativas, tais como desoneração tributária do investimento, ampliação dos recursos e redução do custo do financiamento ao investimento fixo, ampliação dos recursos para inovação, aprimoramento do ambiente jurídico e da legislação do comércio internacional.

Os programas estruturantes definem as cadeias produtivas que serão contempladas pela PDP. Os programas são orientados pelos seguintes objetivos estratégicos: liderança mundial, conquista de mercados, focalização e diferenciação.

Os destaques estratégicos são temas de política pública escolhidos em razão da sua importância para o desenvolvimento produtivo do País no longo prazo, tendo como desafio aumentar a participação de setores e produtos com maior conteúdo tecnológico na pauta exportadora. Os destaques estratégicos abrangem os seguintes temas: promoção das exportações, apoio a micros e pequenas empresas, regionalização, integração produtiva da América Latina e Caribe, com foco prioritário no Mercosul, e integração com a África.

Gestão – O êxito da PDP depende da capacidade de mobilizar o setor produtivo nas direções propostas. Por isso, o primeiro traço fundamental da política é seu pragmatismo, que deve se traduzir em medidas concretas de implementação imediata, articuladas em cooperação com o setor privado e direcionadas para enfrentar os principais entraves que afetam seu desempenho.

O presidente da Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI), Reginaldo Arcuri, explicou, durante a cerimônia, como se dará a gestão e o monitoramento da política e sua coordenação com o setor privado. A coordenação geral será feita pelo MDIC com o apoio de uma Secretaria-Executiva, formada pela ABDI, BNDES e Ministério da Fazenda (MF), e de um Conselho Gestor, presidido pelo MDIC e formado por representantes da Casa Civil da Presidência da República e dos Ministérios da Fazenda; Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG); e Ciência e Tecnologia (MCT).

Os comitês executivos, criados para cada um dos programas, apresentarão relatórios bimestrais à coordenação geral, que prestará contas, a cada seis meses, ao Conselho Nacional de Desenvolvimento Industrial (CNDI), órgão colegiado vinculado à Presidência da República e que tem a participação de representantes de entidades sindicais e empresariais. O monitoramento programático da Política se dará por meio do Sistema de Gerenciamento de Projetos (SGP), que permite o acompanhamento contínuo das diversas ações que integram a PDP, possibilitando a emissão de relatórios periódicos, a construção de indicadores associados à evolução das metas compromissadas e seu monitoramento pelo setor privado.

Fonte: Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República