Plebiscito Popular põe em xeque privatização da Vale

Lideranças sindicais, estudantis, femininas, comunitárias, religiosas e da negritude mobilizam o país, de 1º a 9 de setembro, pela retomada do estratégico e valioso patrimônio, doado criminosamente por FHC

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Plebiscito Popular põe em xeque privatização da Vale

“Em 1997, a Companhia Vale do Rio Doce - patrimônio construído pelo povo brasileiro - foi fraudulentamente privatizada, ação que o Governo e o Poder Judiciário podem anular. A Vale deve continuar nas mãos do capital privado?”

Com este questionamento, lideranças sindicais, estudantis, femininas, comunitárias, religiosas e da negritude vão às ruas entre os dias 1º e 9 de setembro, coletar votos e assinaturas no Plebiscito Popular pela Anulação do Leilão da Companhia Vale do Rio Doce.

“O Tribunal Regional Federal, em Brasília, já acatou a nulidade da avaliação do valor da “venda” da Vale, feita pelo desgoverno Fernando Henrique em 1997, por míseros R$ 3,3 bilhões ao capital privado. Na época, o patrimônio da Companhia era calculado em R$ 92,64 bilhões, 23 vezes o valor pelo qual foi “vendida”. Estudos independentes estimam que este valor - devido às riquezas minerais do subsolo sob controle da empresa - possa chegar a um trilhão de reais”, afirmou Antonio Carlos Spis, da executiva nacional da CUT e da Coordenação dos Movimentos Sociais (CMS).

Estrangeiros

Hoje, os estrangeiros controlam 65% das ações preferenciais da empresa (que têm preferência na distribuição desses lucros). A ação judicial revigora a campanha para reverter esse assalto ao patrimônio público e anular o leilão da maior produtora e exportadora de minério de ferro do mundo, essencial para o desenvolvimento e a soberania nacional.

Na avaliação de Spis, “da mesma forma como as inúmeras irregularidades do leilão despertaram uma repulsa popular que se espraiou pelo país no momento em que os privatizadores bateram o martelo, temos condições de sensibilizar a sociedade para que pressione e dê o respaldo necessário ao Executivo e ao Judiciário para que anulem a negociata e retomem para o país esse valioso e estratégico patrimônio”.

Até as pesquisas feitas pelos entreguistas, como a recentemente divulgada pelo DEM (ex-PFL), apontam que os brasileiros querem a Vale de volta (50,3% contra 28,2%). “Vivemos um momento em que temos condições de colocar o governo e a Justiça do nosso lado. Há dez anos, lembro que conseguimos uma liminar impedindo a realização do leilão, enquanto as bombas já eram remetidas contra os manifestantes. Só que, na hora de entregá-la ao juiz de plantão, nossos advogados não conseguiram encontrá-lo, ele só apareceu depois do leilão”, denunciou Spis.

Desenvolvimento

Para Aparecido Pires de Moraes, da executiva estadual da CGTB-SP, “recuperar a Vale é uma questão de soberania, pois é um bem estratégico para a retomada do nosso desenvolvimento enquanto nação livre e independente”. Uma forma de luta como o plebiscito, com panfletagens e mobilizações de rua, acrescentou, “abre a possibilidade de anularmos o leilão e pôr fim à bandalheira”.

Dirigente da Central dos Movimentos Populares, Luiz Gonzaga da Silva (Gegê) avalia que o momento é extremamente propício para questionar o leilão da Vale, pois nas ruas e nas urnas o povo brasileiro derrotou os privatistas e apontou a necessidade de um Estado indutor de desenvolvimento, para garantir justiça social. “Nós temos o compromisso de garantir que esta anulação venha a acontecer no prazo mais breve possível. A partir daí, vamos questionar todas as privatizações que o governo do neoliberalismo impôs à Nação brasileira”, frisou.

De acordo com Rafael Tramm, do Comitê Municipal da Vale, “o objetivo do plebiscito é fazer com que a opinião pública se mobilize e sensibilize o governo para o que a Vale representa. A Vale é nossa, é o nosso patrimônio mineral irresponsável e criminosamente privatizado, é o patrimônio de várias gerações entregue a alguns espertalhões”.

Representante da Confederação Nacional das Associações de Moradores (Conam), Wanderley Gomes da Silva, defende que “o plebiscito da Vale será fundamental para ampliar o debate sobre o papel do Estado, o que permitirá questionarmos oportunamente todas as privatizações ocorridas durante o governo FHC”.

A prioridade agora, destacaram as lideranças, é dar visibilidade ao plebiscito, mobilizando a sociedade, organizando a coleta de votos nas entidades e nos principais pontos de concentração popular.

LEONARDO SEVERO