Plano do INSS agiliza concessão de aposentadoria

 O Plano de Ações Prioritárias, do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), tem como meta acabar com o estoque de processos de benefícios, além de reduzir o tempo de espera entre o agendamento eletrônico e o atendimento nas agências da Previdência Social (APS). Lançado no início deste mês, a iniciativa tem ainda o objetivo de eliminar filas pontuais registradas antes do horário de abertura das portas de algumas unidades de atendimento.

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Plano do INSS agiliza concessão de aposentadoria

As ações estão sendo realizadas em todo o País, mas foram reforçadas no eixo Rio-São Paulo, estados com maior número de segurados da Previdência e que concentram 60% da demanda nacional de requerimentos.

De acordo com o ministro da Previdência Social, Luiz Marinho, e o presidente do INSS, Marco Antonio de Oliveira, o Plano deve assegurar que os benefícios sejam concedidos no prazo legal de 45 dias - meta que terá de ser cumprida a partir de 2008, desde que os processos não necessitem de investigação complementar. "O Plano de Ação vai garantir que todos os processos já iniciados tenham solução até o fim deste ano. Não há razão para esperar até um ano para se conseguir algum benefício", afirmou Marinho. Atualmente, a média nacional é de 68 dias. No Rio de Janeiro, eleva-se para 88 dias; em São Paulo, 125 dias.

Para zerar até dezembro os estoques represados, o INSS conta com a adesão voluntária de servidores de todo o Brasil, que se deslocam das unidades onde há baixa retenção ou quantidade mínima de processos para as APS em que a concentração é maior.

O Plano de Ações Prioritárias prevê, ainda, a capacitação de mais de oito mil servidores para eles garantirem rapidez e eficiência na concessão de benefícios e assim evitar-se que os processos voltem a se acumular.

No início, o programa de capacitação será destinado apenas para os servidores que trabalham na análise de benefícios das APS envolvidas no Plano. No Rio, serão treinados 381 servidores de seis APS por uma equipe de 20 instrutores. Em São Paulo, serão 1.673 servidores de 30 APS, por um grupo de 102 instrutores. O ministro anunciou também a realização de concurso para a contratação de mais de dois mil analistas e técnicos previdenciários.

Outra meta do Governo é reduzir o tempo entre o agendamento e a realização da perícia médica em todo o País para, no máximo, cinco dias. Com a média nacional de sete dias, o tempo de espera no estado de São Paulo pode chegar a 11 dias, e até a 29 dias na capital paulista. Marinho anunciou que serão contratados, ainda em 2007, mais 250 peritos médicos.

Novos computadores

Com a finalidade de dar mais rapidez aos processos, até o final do ano o INSS substituirá 7,8 mil computadores alugados ou obsoletos. Os novos equipamentos são essenciais para atender à demanda suplementar gerada pelo Plano de Ações.
O pregão eletrônico para a compra de estações de trabalho foi realizado em junho e as aquisições serão feitas gradualmente.

 Cada computador custará cerca de R$1.500,00. Na primeira etapa, foram compradas 2,8 mil e, até dezembro, outras cinco mil serão adquiridas para substituir as estações com configuração inferior a Pentium II ou equivalente. Os novos computadores têm configuração básica de processador Pentium IV, 512 MB de memória RAM, 80 GB de disco rígido e monitor LCD 17".

Desde 2005, já foram substituídos mais de 30 mil computadores, o que possibilitou a troca de estações de trabalho com mais de cinco anos de uso.

Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República