Brasil: Seminário sobre importância da família

Seminário em Brasília discute importância da família na vida de crianças e adolescentes em risco social  - Na abertura do evento será lançado o livro Fazendo Valer um Direito

Embora toda criança e adolescente tenha o direito de participar da vida familiar e comunitária, na prática, muitas delas estão vivendo em instituições como abrigos, por vezes sujeitos a precárias condições de atendimento, ou nas ruas, penalizados pela pobreza e pela ausência de políticas públicas adequadas.

 A necessidade de garantir acesso à convivência familiar e comunitária a essas crianças e adolescentes será o foco das discussões do I Seminário Pró-Convivência Familiar e Comunitária do Distrito Federal (Auditório Petrônio Portela, Senado Federal) promovido pela ong Berço da Cidadania, Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Trabalho do Distrito Federal e Defensoria Pública do DF. O evento será aberto no dia 25 (18 horas) e encerrado no dia seguinte (8h30 às 18h30).

O seminário é o sétimo realizado no país pelo Grupo de Trabalho (GT) Pró Convivência Familiar e Comunitária, fruto de parceria da Associação Brasileira Terra dos Homens (ABTH) com os escritórios regionais do Unicef, e apoiado pelos Institutos C&A e Camargo Corrêa. Formado por entidades do governo e da sociedade civil de seis estados (BA, MA, PA, PE, RJ e SP) e gerido pela ABTH, os encontros do GT são sempre antecedidos por um seminário aberto para profissionais que atuam na área da infância e adolescência. Criado em novembro de 2005, o GT se reúne periodicamente, com o objetivo de debater modalidades alternativas à institucionalização de crianças e adolescentes, como a prevenção ao afastamento do lar, a reintegração e o acolhimento familiar.

Na abertura do seminário, dia 25, às 19h, haverá também o lançamento do livro Fazendo Valer um Direito, no auditório Petrônio Portela, no Senado Federal. A obra aborda os princípios do Acolhimento Familiar e é resultado das discussões anteriores do GT Pró Convivência Familiar e Comunitária. Além disso, está programado o depoimento de Roberto Carlos Ramos, que viveu dos 6 aos 13 anos de idade como interno da Febem, foi adotado por uma francesa, e, hoje, transforma outras vidas por meio da contação de histórias.

O seminário

No dia 26, a partir das 8h30, haverá palestras sobre reintegração familiar de crianças e adolescentes que vivem em abrigos, a importância do trabalho com famílias de origem e o papel da casa-lar, uma das formas de Acolhimento Institucional - tema tratado em reuniões do Grupo de Trabalho Nacional, criado para debater a questão do abandono de crianças e adolescentes.

A casa-lar procura resgatar o ambiente familiar por meio da presença de pais, mães ou casais sociais e da oportunidade de uma convivência saudável, que forneça afeto, segurança e equilíbrio. Nelas, é assegurado que as crianças e adolescentes encaminhados pelos Juízos da Infância e Juventude e por Conselhos Tutelares, por não poderem ficar com suas famílias de origem, tenham assistência integral, atenuando as dificuldades inerentes ao afastamento.

Para Claudia Cabral, diretora executiva da Associação Brasileira Terra dos Homens (ABTH), o objetivo é articular e replicar experiências positivas, multiplicando seus efeitos e examinando seus problemas. "Queremos garantir que a convivência familiar e comunitária seja praticada em qualquer instância, conforme diz o ECA. Acreditamos que um movimento que atinja atores estratégicos no atendimento à infância em risco, em nível nacional, possa ajudar a reverter o atual quadro em que se encontra a assistência social à infância e juventude. Daí a necessidade de nossos seminários serem abertos para que a sociedade participe das discussões".

O livro

Editado pela Associação Brasileira Terra dos Homens (ABTH), Unicef, Instituto Camargo Corrêa e Instituto C&A, o livro Grupo de Trabalho Nacional Pró-Convivência Familiar e Comunitária - Fazendo valer um direito aborda experiências bem sucedidas que têm sido implementadas em todo o Brasil para evitar a ida de crianças e adolescentes para abrigos. A obra apresenta também a fundamentação teórico-prática dessas experiências e pretende ser um guia prático e metodológico sobre como melhor atender crianças e adolescentes em situação de risco, resgatando os vínculos com suas famílias e comunidade. O texto é o primeiro produto resultante das discussões realizadas pelo Gupo de Trabalho Nacional Pró-Convivência Familiar e Comunitária.

Para entender o assunto:

Acolhimento Familiar : Por ter seus direitos violados, algumas crianças e adolescentes devem ser afastados provisoriamente de suas famílias de origem e são abrigados em uma família acolhedora. A família que acolhe continua com sua vida cotidiana, mantém sua organização e espaço original e acolhe um filho de uma outra família. Após a seleção, a família acolhedora é capacitada para receber a criança. Para apoiar o processo, ela recebe acompanhamento psicossocial e um subsídio financeiro. No Brasil, há poucos programas em desenvolvimento, tais como: Campinas(SP), Santos (SP), Porto Alegre (RS), Rio de Janeiro (RJ). Em São Bento do Sul (SC) o programa é principal e único, e não há abrigos.

Sobre a Associação Brasileira Terra dos Homens : instituição sem fins lucrativos que tem como público-alvo crianças e adolescentes separados ou em vias de se separar de suas famílias, vivendo em instituições (abrigos), nas ruas da cidade ou em contexto de violência doméstica. A ong promove e investe todos seus esforços num trabalho psicossocial que visa a valorização e o fortalecimento da família das crianças e adolescentes atendidos em seus projetos. O trabalho já beneficiou cerca de 10,5 mil crianças e adolescentes e 3,7 mil famílias. Desde 2001, a ABTH realiza a transferência de tecnologia social, capacitando profissionais de instituições que atuam na defesa de direitos de crianças e adolescentes. Em todo o país, mais de mil profissionais foram capacitados. Estima-se que 17 mil crianças e adolescentes e suas famílias foram beneficiados por meio da formação obtida por estes profissionais.

Acesse o site:

www.terradoshomens.org.br

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Comunicação Institucional ABTH

Cultura de Institucionalização : embora o ECA determine o investimento na integração familiar e considere o abrigamento como medida provisória, levantamento realizado em 2003 nos abrigos da Rede de Serviço de Ação Continuada (SAC) do Ministério de Assistência e Promoção Social, pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), constatou em apenas 6% dos municípios brasileiros que aproximadamente 20 mil crianças e adolescentes vivem em abrigos. A grande maioria dos abrigados tem família (86,7%), sendo que 58,2% mantêm vínculos familiares e apenas 5,8% estão impedidos judicialmente de contato com os familiares. Apenas uma minoria, 10,7%, estava judicialmente em condições de ser adotada.