PAC: 91,6% das obras estão com ritmo satisfatório

O primeiro balanço do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) divulgado pelo governo federal mostra que 91,6% das suas 1.646 ações estão com andamento satisfatório. No caso da energia, 96,2% das ações estão com ritmo satisfatório; para os projetos de infra-estrutura logística esse percentual é de 93,9% e 80% das ações previstas para infra-estrutura social e urbana estão nessa situação.

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Os números são considerados positivos uma vez que, conforme a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, a classificação do andamento das obras “foi a mais rigorosa possível”. Os balanços, elaborados para prestar contas à sociedade sobre a execução do PAC, serão divulgados a cada quadrimestre.

Do total de projetos incluídos no PAC, 52,5% foram classificados como obras em ritmo adequado (com o cronograma em dia), 39,1% precisam ser acompanhadas com atenção (com pequeno atraso ou com riscos potenciais identificados) e apenas 8,4% enfrentam dificuldades preocupantes (com atraso significativo ou elevado risco).
Outro resultado do programa, verificado nos quatro primeiros meses deste ano, é a melhora nos fundamentos da economia do País. A confiança da indústria aumentou significativamente, a taxa básica de juros Selic continua caindo (0,75 ponto percentual em 2007) e o volume do crédito bancário aumentou 21% entre janeiro e março de 2007 em relação ao mesmo período do ano passado.
Além disso, todas as nove medidas provisórias incluídas no PAC foram aprovadas pela Câmara dos Deputados, sendo que duas já tiveram também o aval do Senado. Segundo o ministério da Fazenda, quase todas as medidas de desoneração tributária (isenção ou redução de impostos) estão em vigor, como é o caso do reajuste da tabela do Imposto de Renda Pessoa Física e da Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas.

Infra-estrutura

Das 970 ações previstas no PAC para a área de infra-estrutura logística (transporte, energia, social e urbana), 69% estão com obras em andamento. O restante está na fase de projeto, licenciamento ou licitação.

Dentre as obras que estão com cronograma em dia está a duplicação, adequação de capacidade e modernização da BR 101 na divisa dos estados de Paraíba e Pernambuco. Já foram executados 46 km dos 81,4 km previstos para conclusão em 2009.

No caso do trecho Araguaína Palmas da Ferrovia Norte Sul foram concluídos 147 km e iniciados outros 210 km no subtrecho Araguaína-Guaraí (Tocantins). A obra vai custar, ao todo, R$ 1,4 bilhão e será finalizada em 2009.

Na área de energia, a construção da Usina Hidrelétrica de Foz do Chapecó (estados de Santa Catarina/Rio Grande do Sul) está com ritmo dentro do previsto. Até o momento, 5% da obra foi executada, agora na fase da montagem de canteiros e escavações. Quando entrar em operação, em agosto de 2010, a usina vai gerar 855 MW de potência. Já a Usina Hidrelétrica de Corumbá III, em Goiás, está com o cronograma adiantado. Já foram realizados 35% do empreendimento que está na etapa de conclusão das escavações e início da concretagem das estruturas principais. A conclusão da usina - que vai gerar 93,6 MW - está prevista para fevereiro de 2009.

Outra obra com o andamento em dia é a instalação do Campo de Frade, na Bacia de Campos (RJ). Já foram finalizados 24% do empreendimento que vai permitir o processamento de 100 mil barris de petróleo/dia. Também segue dentro do previsto o projeto do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj). Está em andamento o Eia/Rima (estudo e relatório de impacto ambiental) que deve ser concluído até setembro deste ano. O Comperj vai custar R$ 8,2 bilhões até 2010 e terá capacidade para processar 150 mil barris de óleo pesado por dia.

O balanço mostra ainda que 20 usinas de biodiesel vão entrar em operação em 2007 e outros 26 projetos estão em andamento. Para produção de etanol começam a funcionar 17 usinas este ano e outros 60 projetos estão previstos para até o final de 2010.

Saneamento e habitação

 
Das 217 ações no setor de infra-estrutura social e urbana, 28% são obras. Para viabilizar esses empreendimentos já foram aprovados investimentos (FAT e FGTS) de R$ 3,7 bilhões para saneamento em 181 municípios. Para aquisição, reforma e construção de moradias o Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo (SBPE) já emprestou R$ 2,9 bilhões entre janeiro e março de 2007 - valor 86% superior ao liberado no primeiro trimestre de 2006. Outros R$ 4,2 bilhões foram liberados, no mesmo período, pela Caixa Econômica Federal, FAT, FGTS e outros fundos, superando em 13% os recursos emprestados no primeiro trimestre de 2006.

Pelo Programa Luz para Todos foram feitas 127.600 ligações elétricas neste primeiro quadrimestre de 2007 - 10% acima do previsto. Desde 2004, o programa já beneficiou 5,8 milhões de pessoas da zona rural.

http://www.brasil.gov.br/pac/

Fonte: Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República