O PAC e a Amazônia

Por Silvio Persivo (*)

Photo: O PAC e a Amazônia

O Programa de Aceleração do Crescimento-PAC consiste num amplo conjunto de ações e de projetos de investimentos na infra-estrutura pública - que, se espera, deve aumentar também os investimentos privados. A expectativa despertada é de que, na soma dos investimentos públicos diretos (R$ 63,3 bilhões nos próximos quatro anos), investimentos das estatais, financiamentos dos bancos oficiais e investimentos privados, seja alcançado um investimento da ordem de R$ 503,9 bilhões entre 2007 e 2010.

Embora muito falado, nem mesmo na apresentação do programa houve um detalhamento preciso da participação de cada setor na composição do montante, mas apenas o esclarecimento adicional da participação, em mais de R$ 106 milhões das estatais.

Como objetivo final se encontra a pretensão de crescer 5% ao ano destravando a economia e obter um crescimento do PIB de 4,5% em 2007 e 5% ao ano entre 2008 e 2010 - contra uma média de crescimento entre 2% a 2,5 % nas duas últimas décadas. Os críticos dizem - com razão - que o programa não ataca os principais empecilhos ao crescimento - alta carga tributária, péssima estrutura dos gastos públicos e a elefantíase burocrática - mas, de qualquer forma, é melhor ter um plano do que nada.

A questão nossa é quais as vantagens do PAC para a Amazônia? Bem no geral, por setor, os gastos do PAC previstos privilegiam o setor energético com recursos da ordem de 274,8 bilhões, ou seja, mais de metade dos recursos, seguido dos setores social e urbano que abocanham outros R$ 170,8 bilhões. Porém quando se analisam os gastos por regiões se verifica que é no Sudeste que se concentrarão os maiores investimentos R$ 180,5 bilhões (3, 5 vezes o que será aplicado na região Norte) e no Nordeste R$ 80,4 bilhões. O Norte será contemplado com R$ 50,9 bilhões e o Centro-Oeste receberá apenas R$ 24,1 bilhões, ou seja, os dois juntos receberão menos do que a região Nordeste.

A questão é que, em termos reais, os projetos que participam do PAC em relação à Amazônia são, de fato, projetos que já estavam programados. A rigor são projetos que estão, temporalmente, atrasados.

São projetos de transportes, como as BR-319, 163, 230, 156 e BR-364, no trecho do Acre, que se arrastam por problemas de meio ambiente ou de verbas, bem como os de energia, como o gasoduto Urucu/Porto Velho, as usinas do Madeira, a de Belmonte, Serra Quebrada, linhões e outros investimentos que há muito já deveriam ter sido feitos. Nada de novo, portanto em transportes e energia. E no que tange as áreas social e urbana, além da falta de investimentos concretos e morosidade burocrática, são destinados apenas um percentual de 11, 9% para região com, talvez, mais uns 2 ou 3% advindos dos 8,7% destinados ao Centro-Oeste.

Em suma, o PAC, em termos de Amazônia, se resume a uma reafirmação das prioridades do governo federal para a Amazônia. Se houver determinação para implantá-lo pode fazer diferença, mas, para quem acompanha o panorama amazônico, não trouxe nenhum subsídio, nada que se possa dizer enfim a Amazônia mereceu atenção. Neste sentido o PAC, para a Amazônia, é um vazio igual ao que temos sido para o planejamento federal.

(*) Doutor em Desenvolvimento Sustentável pela NAEA, professor da UNIR e Conselheiro do CORECON/RO.

Cortesia COFECON

www.cofecon.org.br