Governo Lula, análise económica

De janeiro de 2003 até dezembro de 2006, o governo Lula obteve uma receita total de 29,57% do PIB (correntes e de capitais), tendo aplicado 33,52% do PIB (correntes e de capitais) como segue: 14,33% (Fazenda); 9,74% (Previdência Social - União e INSS); 1,97% (Saúde); 1,71% (Defesa); 1,36% (Educação); e 4,41% com as demais atividades da União, gerando déficit fiscal nominal de 3,95% do PIB.

Photo: Governo Lula, análise económica

Ricardo Bergamini

De janeiro de 2003 até dezembro de 2006, o governo Lula obteve uma receita total de 29,57% do PIB (correntes e de capitais), tendo aplicado 33,52% do PIB (correntes e de capitais) como segue: 14,33% (Fazenda); 9,74% (Previdência Social - União e INSS); 1,97% (Saúde); 1,71% (Defesa); 1,36% (Educação); e 4,41% com as demais atividades da União, gerando déficit fiscal nominal de 3,95% do PIB.

De janeiro de 2003 até dezembro de 2006, apenas com Fazenda (R$ 1.047,7 bilhões, sendo R$ 417,0 bilhões relativos às Transferências Constitucionais e Voluntárias para Estados e Municípios); Previdência INSS (R$ 535,7 bilhões - com 24,2 milhões de beneficiários) e Custo Total com Pessoal da União - Civis e Militares - Ativos, Inativos e Pensionistas (R$ 377,5 bilhões - com 2.284.960 beneficiários) totalizando R$ 1.960,9 bilhões, comprometeram-se 90,70% das Receitas Totais (Correntes e de Capitais) no período, no valor de R$ 2.162,0 bilhões.

De janeiro de 2003 até dezembro de 2006 houve aumento das despesas totais (correntes e de capitais) de 0,90% do PIB em relação ao ano de 2002. Aumento real em relação ao PIB de 2,76%. Apesar do aumento geral das despesas, tendo em vista a criação de novos ministérios, houve reduções de despesas em outros ministérios, tais como: Saúde (–2,96%); Defesa (-12,75%); Educação (–6,21%).

De janeiro de 2003 até dezembro de 2006 houve redução das receitas totais (correntes e de capitais) de 2,84% do PIB em relação ao ano de 2002. Redução real em relação ao PIB de 8,76%.

De janeiro de 2003 até dezembro de 2006 a União gerou um déficit fiscal nominal de R$ 288,9 bilhões (3,95% do PIB).

A dotação orçamentária das despesas da União do exercício de 2006 foi de R$ 895,6 bilhões. Em 2006 foi empenhado o montante de R$ 806,9 bilhões e liquidado R$ 806,9 bilhões (ficando restos a pagar para 2007 no montante de R$ 39,2 bilhões), não considerando renegociação de dívidas de R$ 399,5 bilhões em 2006.

Em dezembro de 1994 o estoque da dívida externa líquida da União era de US$ 34,8 bilhões (6,41% do PIB) migrando para US$ 72,5 bilhões (15,78% do PIB) em dezembro de 2002. Crescimento real em relação ao PIB de 146,18% comparado com o ano de 1994. Em dezembro de 2006 migra para US$ 63,8 bilhões (6,78% do PIB). Redução real em relação ao PIB de 57,03% comparado com dezembro de 2002, e crescimento real em relação ao PIB de 5,77% comprado com dezembro de 1994.

Em dezembro de 1994 o estoque total da dívida externa líquida (pública e privada) era de US$ 107,4 bilhões (19,78% do PIB) migrando para US$ 195,7 bilhões (42,60% do PIB) em dezembro de 2002. Crescimento real de 115,37% em relação ao PIB comparado com o ano de 1994. Em dezembro de 2006 cai para US$ 106,2 bilhões (11,28% do PIB). Redução real em relação ao PIB de 73,52% comparado com dezembro de 2002, e redução real em relação ao PIB de 42,97% comparado com dezembro ano de 1994.

No conceito de liquidez internacional (inclui empréstimos ponte com FMI) as reservas em dezembro de 2002 eram de US$ 37,8 bilhões (com US$ 21,5 bilhões de dívida com o FMI), sendo as reservas ajustadas de US$ 16,3 bilhões. Em dezembro de 2006 estavam em US$ 85,8 bilhões (sem divida com o FMI), sendo as reservas ajustadas de US$ 85,8 bilhões.

A dívida total líquida da União (interna e externa) migrou de R$ 87,8 bilhões (25,13% do PIB) em dezembro de 94 para R$ 1.103,9 bilhões (82,01% do PIB) em dezembro de 2002. Crescimento real em relação ao PIB de 226,34% comparado com dezembro de 1994.

Em dezembro de 2006 migra para R$ 1.537,6 bilhões (75,05% do PIB). Redução real em relação ao PIB de 8,49% comparando com dezembro de 2002, e crescimento real em relação ao PIB de 198,65% comparado com dezembro de 1994.

Com base em dezembro de 2006, cabe destacar ter o Tesouro Nacional haveres de R$ 457,1 bilhões junto aos Estados e Municípios, sendo que os 5 estados ditos mais ricos da federação devem 73,90% da referida dívida, como segue: SP (41,34%) - MG (11,41%) - RJ (10,37%) - RS (7,64%) - PR (3,14%), além de R$ 184,3 bilhões em haveres junto às Autarquias, Fundos e Fundações.

Em dezembro de 2006, considerando também a dívida externa do setor privado de US$ 42,4 bilhões, ou R$ 92,2 bilhões (4,50% do PIB), a dívida líquida total: interna, externa, pública e privada é da ordem de R$ 1.629,8 bilhões (79,55% do PIB).

Com base em dezembro de 2006, do total da dívida da União existia um montante de R$ 297,8 bilhões (14,54% do PIB) sendo carregada pelo Banco Central do Brasil por falta de tomadores em mercado. A dívida era maior do que o mercado.

O custo médio de carregamento da dívida total da União, considerando inclusive títulos indexados ao câmbio, no ano de 2006 foi de 1,1708% ao mês, ou 14,99% ao ano, com ganho real para os investidores de 0,8563% ao mês, ou 10,77% ao ano, depois de excluída a inflação média/mês do IGPMde 0,3145% em 2006. Excluindo os títulos indexados ao câmbio, o custo médio ficou em 15,35% ao ano, ou 1,1971% ao mês.

Sendo o multiplicador de base médio em 2006 de 1,4358, ou seja: 69,65% dos recursos disponíveis foram esterilizados pelo Banco Central, através dos depósitos compulsórios e empréstimos vinculados, o juro mínimo de mercado médio em 2006 seria de 14,99% ao ano x 3,2949 = 49,39% ao ano, ou 3,4015% ao mês, não considerando outros custos, tais como: impostos, taxas e lucros dos bancos.

Em dezembro de 2006 a dívida total, inclusive indexada ao câmbio, teve um PMP (Prazo Médio de Pagamento) de 31,06 meses. Considerando apenas a dívida em mercado teve um PMP de 26,72 meses.

Série história de nossa balança comercial com base na média/ano foi como segue: 85/89 (superávit de US$ 13,5 bilhões = 4,57% do PIB); 90/94 (superávit de US$ 12,1 bilhões = 2,70% do PIB); 95/02 (déficit de US$ 1,1 bilhão = -0,16% do PIB). De janeiro de 2003 até dezembro de 2006 (superávit de US$ 37,3 bilhões = 5,27% do PIB).

Série histórica de nossa necessidade de financiamento de balanço de pagamentos com base na média/ano foi como segue: 85/89 (US$ 13,4 bilhões = 4,56% do PIB); 90/94 (US$ 17,4 bilhões = 3,89% do PIB); 95/02 (US$ 50,9 bilhões = 7,86% do PIB). De janeiro de 2003 até dezembro de 2006 (US$ 23,5 bilhões = 3,32% do PIB).

Série histórica dos investimentos externos líquidos (diretos e indiretos) com base na média/ano foi como segue: 85/89 (negativo de US$ 6,3 bilhões = -2,14% do PIB); 90/94 (positivo de US$ 7,0 bilhões = 1,57% do PIB); 95/02 (positivo de US$ 23,9 bilhões = 3,69% do PIB). De janeiro de 2003 até dezembro de 2006 (positivo de US$ 1,6 bilhão = 0,22% do PIB).

O custo total de pessoal migrou de R$ 35,8 bilhões em 1994 para R$ 75,0 bilhões em 2002. Incremento nominal de 109,50% em relação ao ano de 1994. Em 2006 atingiu R$ 115,0 bilhões. Incremento nominal de 53,33% em relação ao ano de 2002.

Em 2006 o rendimento médio/mês per capita com pessoal ativo - 1.230.018 servidores (805.620 civis e 424.398 militares) foi de R$ 4.390,35, enquanto a média/mês per capita nacional para os trabalhadores formais nas atividades privadas foi de R$ 1.072,30 (75,58% menor).

Em 2006 o rendimento médio/mês per capita com pessoal inativo e pensionista – 1.054.942 servidores (731.110 civis e 323.832 militares) foi de R$ 3.965,27, enquanto a média/mês per capita dos inativos e pensionistas das atividades privadas (INSS - 24,2 milhões de beneficiários) foi de R$ 545,90 (86,23% menor).

Com base nos números conhecidos no mês de dezembro de 2006, comparando com dezembro de 2002, houve aumento do efetivo da ordem 321.083 servidores: Legislativo - 7.385; Judiciário - 10.696; Executivo Militar - 165.153 recrutas; Executivo Civil - 125.030 e Ex-territórios e DF de 12.819.

Em 2006 o déficit do setor privado (INSS) foi R$ 31,1 bilhões (1,52% do PIB) e o déficit do setor público federal de R$ 36,9 bilhões (1,80% do PIB), totalizando no ano 2006 déficit de R$ 68,0 bilhões (3,32% do PIB).

Em 2006 a arrecadação do sistema de previdência geral (INSS) foi de R$ 133,1 bilhões (sendo R$ 8,5 bilhões via CPMF), em contribuições de patrões, empregados e autônomos ativos da iniciativa privada, contingente em torno de 39,1 milhões, pagando benefícios da ordem de R$ 162,8 bilhões para um contingente em torno de 24,2 milhões de aposentados e pensionistas, com salário médio mensal de R$ 545,90 gerando déficit de R$ 31,1 bilhões (1,52% do PIB).

Em 2006 a arrecadação do governo federal junto aos servidores foi R$ 13,3 bilhões (Militares - R$ 1,3 bilhão; Parte Patronal da União dos funcionários civis Ativos e Inativos - R$ 7,1 bilhões e Parte dos Funcionários Civis Ativos e Inativos - R$ 4,9 bilhões) de um contingente de pessoal ativo da ordem de 1.230.018 servidores (805.620 civis e 424.398 militares), com salário médio/mês de R$ 4.390,35, pagando benefícios de R$ 50,2 bilhões para um contingente de 1.054.942 servidores aposentados e pensionistas (731.110 civis e 323.832 militares), com salário médio/mês de R$ 3.965,27, gerando um déficit previsto de R$ 36,9 bilhões (1,80% do PIB).

O PIB per capita apurado no ano de 1994 foi de US$ 3.464,00. Em 2002 fechou em US$ 2.630,00, ou seja: 24,08% menor do que o apurado em 1994. Com base nos números conhecidos até dezembro de 2006 podemos projetar um PIB per capita de US$ 5.008,00, ou seja: 90,42% maior do que o apurado no ano de 2002, e 44,57% maior do que o apurado em 1994.

O PIB apurado no ano de 1994 foi de US$ 543,1. Em 2002 fechou em US$ 459,4 bilhões, ou seja: 15,41% menor do que o apurado no ano de 1994. Com base nos números conhecidos até dezembro de 2006 podemos projetar um PIB de US$ 941,5 bilhões, ou seja: 104,94% maior do que o apurado em 2002, e 73,36% maior do que o apurado em 1994.

Em 2002 foi apurada uma taxa média de desemprego aberto, medida pelo IBGE, de 11,7%. Em 2006 foi apurada uma taxa média de 10,0%, ou seja: 14,53% menor do que a média apurada em 2002.

Ricardo Bergamini

Professor de Economia.