Os Governos de Brasil e Bolívia anunciaram nesta quinta-feira um acordo para aumentar o preço do gás natural boliviano, que abastece a metade do mercado brasileiro deste combustível.
Em cerimônia conjunta em Brasília, os presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Evo Morales informaram que ministros e técnicos dos dois Governos chegaram nesta quarta-feira a um acordo para remunerar o gás boliviano comprado pelo Brasil por sua cotação internacional.
Os Governos acordaram uma complexa fórmula para pagar por cada metro cúbico de gás boliviano que chega ao Brasil um montante adicional considerando seu poder calorífico.
O Brasil manterá o valor previsto no contrato, mas será obrigado a pagar pelo excedente ao previsto no contrato, o que levaria a um reajuste médio de 3% a 4%.
Com o pagamento desse adicional, a Bolívia espera gerar, segundo o ministro de Hidrocarbonetos, Carlos Villegas, uma receita anual de US$ 100 milhões. O preço estabelecido no contrato da Petrobras para fornecimento do mineral via Gasoduto Brasil-Bolívia é US$ 4,30 pelo milhão de BTU.
Para não quebrar o contrato, nós vamos manter o preço, mas concordamos em pagar pelo excedente que vier, afirmou o ministro de Minas e Energia, Silas Rondeau. Mas isso não significa que agora esse preço vai ser repassado ao consumidor final, acrescentou.
O gás natural boliviano que chega ao Brasil é a mistura de uma série de outros minerais, como etano, petróleo gaseificado e gasolina líquida. O que o Brasil aceitou é pagar um valor adicional por esses commodities. O valor será de acordo com os preços praticados no mercado internacional, que variam diariamente.
O contrato entre a Petrobras e a estatal boliviana Yacimientos Petrolíferos Fiscales Bolivianos (YPFB) estabelece a compra de 9,2 kcal (medida de potencial combustão), mas, no ano passado, em média, chegaram 9,4 kcal. É sobre esse diferencial que será feita a conta pelo valor excedente.
Nós vamos ter que medir diariamente esse valor para chegar ao preço final que pagaremos à Bolívia, disse Silas Rondeau.
Nova receita
No ano passado, o Brasil pagou aos bolivianos um total de US$ 1,26 bilhão pelo total fornecido pelo gasoduto. Diariamente, chegam cerca de 26 milhões de metros cúbicos de gás natural.
Além dos US$ 100 milhões que a Bolívia espera receber anualmente com as vendas para a Petrobras, outros US$ 44,8 milhões serão gerados através do aumento do preço do gás vendido à empresa Pantanal Energia. O valor saiu de US$ 1,09 para US$ 4,20 pelo milhão de BTU.
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